AGERBA abre nova licitação para operação da travessia marítima Salvador–Vera Cruz após impasse contratual

 

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) abriu uma nova concorrência pública para definir a empresa que será responsável pela operação da linha marítima entre Salvador e Vera Cruz (Mar Grande). 

A medida foi anunciada pouco mais de um ano após a definição da vencedora da licitação anterior.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado, a agência declarou "frustração superveniente parcial" em relação à Linha nº 1001 – Salvador (TTNB) / Vera Cruz (TMVC). A decisão ocorreu porque a empresa Vera Cruz Transportes e Serviços Marítimos Ltda., vencedora do certame anterior, não apresentou as garantias exigidas para a execução do contrato.

Em maio de 2025, a empresa havia vencido a disputa com uma proposta inicial de R$ 491.629,24 e uma oferta de R$ 2,1 milhões pela outorga da concessão. O contrato previa a exploração da linha por 15 anos, com possibilidade de prorrogação.

O processo licitatório, no entanto, já enfrentava questionamentos desde o ano passado. Em outubro de 2024, a concorrência chegou a ser suspensa após recursos apresentados à comissão permanente de licitação.

Com a abertura de uma nova licitação, a expectativa é de que o Governo da Bahia consiga definir uma empresa apta a assumir a operação da travessia, considerada uma das principais ligações entre Salvador e a Ilha de Itaparica, garantindo mais segurança e estabilidade para os milhares de passageiros que utilizam o serviço diariamente.