Política Livre
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Marcos Medrado é eleito prefeito de Valença
Política Livre
segunda-feira, 23 de setembro de 2024
Urnas eleitorais começam a ser lacradas na Bahia nesta segunda-feira
Cerca de 100 servidores de carreiras ou terceirizados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) foram divididos em três grupos para realizar todas as etapas do procedimento, sendo a última delas, contando com um juiz e um promotor do órgão eleitoral, para fazerem a auditoria das urnas.
O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, acompanhou o início dos trabalhos, e destacou que o procedimento é importante para garantir a segurança e a transparência das eleições.
Na Bahia, são 11,2 milhões de eleitores, distribuídos em 9.423 locais de votação e 37.477 seções eleitorais. O estado terá 157 mil mesários, 33.229 candidatos e 39.765 urnas.
sábado, 21 de setembro de 2024
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.
Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.
No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.
A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.
Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.
Daniella Almeida/Agência Brasildomingo, 15 de setembro de 2024
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quarta-feira, 11 de setembro de 2024
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sábado, 7 de setembro de 2024
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Bahia Noticias.
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