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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

PCdoB surpreende e toma forte decisão sobre vaga no conselho do TCM; veja nota

 

Sem conseguir apoio para emplacar o nome do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) na concorrência pela vaga no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), o Partido Comunista do Brasil tomou uma importante decisão. Com a alegação de uma manobra governista para inviabilizar a canidatura do seu candidato, a legenda emitiu uma nota para falar sobre o caso. O documento foi publicado na manhã dessa quarta-feira (28) afirmando que seus membros não irão votar na escolha do novo (a) conselheiro (a).

Em um trecho da nota, a sigla destaca que a decisão é também baseada na autonomia política do partido. Além disso, neste trecho, o PCdoB destaca que ainda medirá as consequências do que entendem ter sido uma "postura desrespeitosa".

política, definimos por não comparecer para votar no dia da eleição do conselheiro na Assembleia Legislativa, deixando claro publicamente que não aceitamos a postura desrespeitosa a que fomos submetidos. E mais adiante, vamos examinar melhor o caso na direção do partido para tirar as devidas consequências", diz parte da nota.

No documento os comunistas ainda lembrar que havia um compromisso entre os partidos da federação, já que, anteriormente, o PCdoB teria tirado sua candidatura nas últimas eleições para o TCM. Isto aconteceu quando o partido retirou a candidatura do próprio Fabrício para dar lugar à ex-primeira-dama da Bahia, Aline Peixoto, esposa do ex-governador e atual ministro da Casa Civil de Lula (PT), Rui Costa (PT).

Confira a nota da íntegra:

"Como se sabe, o PCdoB indicou o respeitado deputado Fabrício Falcão para participar do processo de eleição do Conselheiro do TCM na Assembleia Legislativa. Ele reúne as qualidades técnicas, políticas e profissionais para a ocupação da vaga, já que tem vasta experiência parlamentar e formação acadêmica. A apresentação também foi decorrente de um compromisso do governo em torno da indicação de um quadro do PCdoB, depois de na eleição anterior, na qual o deputado Fabricio também era candidato, a candidatura foi retirada para atender um apelo para o apoio a Aline Peixoto.

Não somente foi ignorado o acerto em torno da indicação desta vaga, como foi montada uma operação – um verdadeiro rolo compressor – de inviabilização até mesmo da inscrição para a disputa na Assembleia, não permitindo nem o direito democrático do deputado candidatar-se – uma ação absolutamente injustificável, quando se trata de impedir a qualquer custo o protagonismo de um aliado histórico do PT desde 2006, ano em que derrotamos o carlismo na Bahia. E para completar, a imprensa já anuncia que a vaga seguinte irá para um outro partido, um acordo feito pelo PT e pelo governo, ou seja, excluindo, isolando o PCdoB, uma política deliberada de contenção de um partido de esquerda, de restringir o crescimento de um parceiro.

Diante de tais acontecimentos e resguardando nossa autonomia política, definimos por não comparecer para votar no dia da eleição do conselheiro na Assembleia Legislativa, deixando claro publicamente que não aceitamos a postura desrespeitosa a que fomos submetidos. E mais adiante, vamos examinar melhor o caso na direção do partido para tirar as devidas consequências.

O PCdoB vai completar 102 anos de história neste mês, sempre presente nas lutas do povo brasileiro por democracia e direitos sociais. Nos orgulhamos de nossa trajetória e episódios desse tipo só reforçam nossa unidade para seguirmos firmes e de cabeça erguida em busca da superação dos desafios que se apresentam.

Direção Estadual
Bancada do PCdoB da Assembleia Legislativa"

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

CAMAMU: Morador denuncia a situação da Escola Maria Quitéria na Comunidade da Jitimana

 

Na tarde desta segunda-feira (26), veio a baila mais um capítuo da situação em que se encontra a educação de Camamu, no baxo sul do estdo. Solicitaçãoes de mães e pais de alunos que estão resvoltados com a situação degradante do Colégio Maria Quitéria na Comunidade da Jitimana. (zona rural do município).

Essa queixa e outras que já foram repercutidas sobre tal assunto, ninguém quer mais saber, de pequeno a grande. Segundo o vereador Nal da Canal (PT), que tem sido uma procura de constante reclamação do povo. 
Esse Maria Quitéria em questão está dentro do mato, colégio parece mais uma caverna que assombra estudantes e pais de alunos, do mais novo aos de barba na cara.
Segundo Nal, depois de inúmeras solicitaçês à prefeitura sobre descaso com a pasta da Educação, muita gente tem o procurado para relatar tal problema em várias localidades. ''O problema é, o prefeito Enoc Sousa faz casa no castelo de areia, acha que iluminar a cidade, clareia o município inteiro, coisa que a educação municipal tem enxergado oposto a sua imagem de ta tudo bem.

Os colegiosde responsabilidade do governo municipal tem demonstrado fracasso na foma de gerir a edudação, não só na reforma das escolas e sim em fazer valer o que ta na constituição'', enfatiza Nal revoltado. (Ray Radialista - DRT/BA 0141)

sábado, 24 de fevereiro de 2024

VALENÇA: Jucélia Nascimento se filia ao Podemos

 

Ontem (23.02) a ex-prefeita Jucélia Nascimento assinou sua filiação ao Partido Podemos em Salvador ao lado do deputado federal Raimundo Costa que tomou posse oficialmente como presidente estadual do partido e de Renata Abreu, presidente nacional do Podemos. 

A filiação de Jucélia contou também, com a presença do prefeito de Cairu Hildécio Meireles, de Claudio Queiroz do PSD e da prefeita de Nilo Peçanha Jaqueline Soares.

O partido Podemos faz parte da base de governo de Jerônimo Rodrigues e tem como atual presidente o deputado federal Raimundo Costa que apoia politicamente a ex-prefeita.

Esse ano Jucélia Nascimento será uma das concorrentes ao cargo de prefeito(a) no município e certamente estará caminhando para retornar suas conversações políticas com o partido do governador, vez que seu partido pertence à base na atualidade. Fonte: blog opinião

Turismo na Bahia registra crescimento acima da média nacional em 2023, aponta IBGE

 
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que, em 2023, o turismo na Bahia cresceu 11,4%, enquanto a média nacional foi de 6,9%, o maior desempenho do estado na série anual histórica, iniciada em 2011. 

De acordo com a Secretaria de Turismo da Bahia, o resultado é fruto da parceria entre poder público, iniciativa privada e entidades sociais, que possibilitou a realização de diversas ações nas áreas de infraestrutura, qualificação, capacitação e promoção dos destinos.

A pesquisa do IBGE demonstra ainda que, no ano passado, o número de passageiros domésticos nos principais aeroportos baianos aumentou 9,2%. 

Foram mais de 84,5 mil voos nacionais e internacionais, com taxa de ocupação média de 79,7% das aeronaves. No período, o fluxo de passageiros do exterior cresceu 59%, colocando a Bahia como principal portão de entrada do Norte-Nordeste para os estrangeiros.

Pico da dengue deve ocorrer até maio, alerta consultor da OMS

 
O Brasil pode chegar a 4,2 milhões de casos de dengue em 2024, segundo estimativas do Ministério da Saúde, quase o triplo do que foi registrado ano passado, cerca de 1,6 milhão. 

Para Kleber Luz, infectologista da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a elaboração de diretrizes estratégicas para prevenção e controle das arboviroses, será muito difícil reverter a explosão de casos no país.

"Isso vai acontecer, é pouco provável que o governo consiga conter [a alta nos casos]. Mas é preciso mitigar o problema. 
Capacitar médicos, enfermeiros, equipes de saúde para tratar a dengue de forma adequada, disponibilizar insumos, como soro, para que as pessoas sejam tratadas. O que devemos fazer é evitar as mortes", alerta o consultor da OMS ao portal G1.

Cerca de 3 mil famílias ficam isoladas após rompimento de barragem em Angical

 Foto: TV Oeste/ TV Bahia

Cerca de três mil famílias que habitam a zona rural de Angical, município do oeste baiano, ficaram isoladas com o rompimento da barragem de Ouriçangas na sexta-feira (23), que resultou na destruição de uma das pontes que liga a comunidade.

 

De acordo com a Prefeitura de Angical, pouco mais de sete máquinas emprestadas pelo Governo estão trabalhando para reverter a situação. 

 

Uma das alternativas pensadas pelo município foi a abertura de uma nova estrada para tentar conectar as comunidades isoladas, no entanto, o novo caminho acabaria ampliando o acesso diário às áreas de zona rural em cerca de 15 a 20km.

O temor com o rompimento da barragem é algo antigo para os moradores da região que já foram prejudicados em outros anos pela mesma situação. Há registros em 2004, 2005, 2021 e 2022.

 

Em 2023, o secretário de Infraestrutura da região, Edson Silva de Matos, informou que foi feito um reforço na ponte, porém, o peso acumulado das águas fez com que o caminho cedesse.

 

O prefeito afirma que aguarda uma vistoria técnica do governo do estado para que uma resolução definitiva do problema seja tomada.

Oposição costura candidatura de deputado do PCdoB ao TCM na Mesa Diretora da Alba

 
Sem conseguir as assinaturas de 13 parlamentares exigidas no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia(Alba)  para brigar pela vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) conseguiu apoio da oposição para formalizar a candidatura através de inscrição direta na Mesa Diretora da Casa.
 Segundo apurou o Metro1, os dois membros da bancada com assento no colegiado - Samuel Júnior (PL) e Marcelinho Veiga (União Brasil) -  vão pedir que os demais integrantes endossem o registro na próxima na próxima reunião do comando da Alba, prevista para terça-feira que vem (27), fim do prazo de inscrições. 

Será a última chance que Falcão terá para concorrer ao TCM, mas aliados do comunista acham difícil que a estratégia traçada pelos dois oposicionistas seja bem-sucedida. Primeiro e segundo secretários da Mesa Diretora, respectivamente, Marcelinho e Samuel Júnior tentarão convencer os outros sete colegas, todos da base aliada, de que será injustiça não permitir que Falcão tenha ao menos o direito de entrar na disputa. 

Contudo, a articulação política do governo Jerônimo Rodrigues (PT) trabalha para derrubar a sessão do colegiado por ausência de quórum, evitando que a manobra da oposição seja chancelada pela maioria.

Lideranças da bancada governista na Alba garantem que o Palácio de Ondina pretende sepultar qualquer movimento capaz de colocar em risco a eventual vitória do deputado estadual Paulo Rangel, franco favorito a se tornar o próximo conselheiro do TCM e apoiado pelos caciques do partido na Bahia, em especial, o senador Jaques Wagner, apontado como principal articulador da candidatura de Rangel. 

Isso porque existe possibilidade de que, de última hora, o ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos) retire o nome em favor de Falcão e libere para o comunista os votos de 19 parlamentares da minoria que confirmaram apoio a ele. 

"Como a votação para o TCM é secreta, o PT teme que ocorram traições dentro da própria base e ocorra com Paulo Rangel o mesmo que aconteceu com o Bahia no Ba-Vi de domingo passado (18). Ou seja, o tricolor já dava como certo o triunfo sobre o Vitória, mas viu o rubro-negro virar o jogo e vencer o rival por 3x2", disse um influente deputado governista. Na última segunda-feira (19), Falcão fez um discurso em tom de desabafo no plenário da Assembleia, no qual lembra que abriu mão de disputar o cargo duas vezes para facilitar o caminho do ex-deputado Nelson Pelegrino e da ex-primeira-dama da Bahia Aline Peixoto, esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa. 
Ambos, que também eram filiados ao PT, foram os últimos dois conselheiros escolhidos para a corte pela cota da Alba. No discurso, Falcão garantiu que, em 2013, deixou de disputar a vaga com Aline a pedido do governador, que teria, segundo ele, prometido apoiar sua candidatura à cadeira antes ocupada pelo jornalista e escritor Fernando Vita, aposentado compulsoriamente em 22 de dezembro, quando completou 75 anos - idade máxima para permanência no cargo.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Prefeitura ganham briga judicial contra empresa LMR Empreendimentos

 

Gestor adjetivou briga judicial como abusiva perante seus feitos como chefe do Executivo municipal

Na última quinta-feira (22), uma decisão judicial foi proferida no âmbito da disputa jurídica entre a LMR Empreendimentos e a Prefeitura de Valença, culminando em uma sentença favorável ao prefeito Jairo Baptista (PP). O embate, que se arrastava há algum tempo, teve seu desfecho com o reconhecimento da ilegalidade na manutenção do contrato emergencial da empresa LMR pelo juiz Leonardo Rulian.

Em sua fundamentação, o juiz destacou que a LMR foi contratada em 24 de maio de 2022, mediante o contrato administrativo nº 160/2022, com uma vigência inicial de seis meses, prorrogada posteriormente, totalizando quase dois anos de atividade. Entretanto, Rulian considerou inviável a continuidade da LMR na execução dos serviços, conforme argumentado pela Prefeitura de Valença. O juiz ressaltou que, apesar da disposição contratual que previa a manutenção da empresa até a finalização do certame licitatório, essa interpretação não pode sobrepor o prazo estabelecido pela Lei 14.133/2021, sob pena de violação ao princípio da legalidade.

Em suas palavras, o juiz afirmou: "Não há como manter indefinidamente o Impetrante (LMR) contratado sob pena de manutenção de violação ao art. 75, VIII da Lei de Licitações."

Além disso, na mesma sentença, o juiz avaliou que a contratação da empresa Renova Serviços pela Prefeitura de Valença estava em conformidade com a lei, e os valores praticados não foram considerados abusivos, uma vez que correspondiam ao menor preço apresentado para a contratação emergencial.
Essa decisão marca um ponto importante na disputa entre a LMR Empreendimentos e a Prefeitura de Valença, ressaltando a necessidade de observância estrita da legislação vigente em relação aos contratos administrativos e processos licitatórios, garantindo a transparência e a legalidade nas relações entre o poder público e as empresas contratadas para a prestação de serviços.