Denúncia de grilagem em Maraú: Juíza e oficial de registros públicos são alvos da Justiça

 

Um processo que apura possíveis casos de grilagem de terras da União no município de Maraú, no sul da Bahia, colocou sob investigação o Oficial de Registros Públicos no Cartório de Registro de Imóveis da cidade, Eloy Luiz Nery Campelo. 

A atuação da juíza Thatiane Soares, da Comarca de Itacaré, também é questionada devido à falta de celeridade e ao descumprimento de prazos nos autos. 

De acordo com o documento ao qual o BNEWS teve acesso, a denúncia aponta que o cartório, sob a gestão de Eloy, teria criado uma matrícula irregular de terrenos da Marinha, o que é vedado pela legislação brasileira, conforme a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A denúncia revela que o Oficial de Registros Públicos teria registrado lotes em área de praia, considerada bem de uso comum da população, em nome de terceiros, facilitando, assim, a ação de grileiros. A matrícula mãe irregular recebeu o número 5.931, e a sucessora foi registrada sob o número 8.622, além das derivadas, com os números 8.623, 8.624, 8.625, 8.966 e 8.967.

Em relação à atuação da magistrada, Thatiane Soares foi convocada a apresentar justificativas sobre as ações do cartório local no prazo de 30 dias. A solicitação foi feita pelo juiz da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ícaro Almeida Matos, mas o prazo não foi cumprido.

O documento aponta que a juíza não respondeu às notificações nem adotou providências no processo disciplinar instaurado. Em razão disso, a Corregedoria notificou novamente a magistrada, concedendo-lhe um novo prazo de 10 dias para justificar a ausência de informações e adotar as medidas necessárias.

Após tentativas sem sucesso de obter informações da juíza, uma sindicância foi instaurada para investigar as infrações apontadas na denúncia. O juiz responsável determinou o arquivamento do processo original, uma vez que o processo administrativo já tratava da mesma questão. A requerente foi informada sobre a sindicância em andamento.

Segundo o processo administrativo, iniciado em agosto de 2022 e ao qual o BNEWS teve acesso, a denúncia já fazia menção a Eloy Luiz Nery Campelo. A última atualização foi divulgada no dia 19 de novembro, mas sem a manifestação da juíza.

Bertolino Junior conquista Selo de Prata como presidente da Câmara de Valença

 

O vereador Bertolino de Jesus, presidente da Câmara Municipal de Valença tem se destacado pelo comprometimento com a transparência e a gestão eficiente. Sob sua liderança, a Câmara conquistou o Selo de Prata em gestão pública, um reconhecimento importante que reforça o esforço da instituição em atender aos princípios de eficiência, legalidade e responsabilidade fiscal.
Além disso, durante sua gestão, a Câmara implementou iniciativas de modernização administrativa e aprimorou os canais de comunicação com a comunidade.
O reconhecimento reflete o empenho de Bertolino e sua equipe em fortalecer a credibilidade do legislativo e garantir que ele esteja alinhado com os interesses da população valenciana. Fonte: atualizabahia

PIRAÍ DO NORTE: Possível fraude em cota de gênero pode ter nova contagem de votos?, entenda

 

Depois de alerta em Feira de Santana, outras cidades da Bahia podes passar por uma nova contagem de votos após o fim das eleições 2024. 

Os candidatos que buscam a medida denunciaram que teve partidos que elegeram vereadores por fraude na cota de gênero.

Segundo a legislação eleitoral, o percentual de candidaturas para mulheres em cada partido ou coligação deve ser de 30%. Os candidatos a vereador não eleitos contam com o apoio de advogados especializados para solicitar a investigação dos partidos.

Neste caso em questão de Feira, as denúncias serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Feira de Santana.

Caso parecido pode está ocorrendo em Piraí do Norte, inclusive, uma candidata a vereadora de uma determinada legenda, teve seus votos zerados, inclusive o voto da própria candidata não foi computado na urna de votação. 

Piraí do Norte, segundo especulações de partidos políticos é que o futuro pode reservar surpresas das eleições deste ano para candidatos a vereador eleitos em outubro.
Vale lembrar que as eleições de 2020, em Feira de Santana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação dos mandatos de dois vereadores após o entendimento da Justiça de que houve fraude na cota de gênero. 

VALENÇA: PADRE NEIVALDO CARVALHO GANHA CAFÉ DA MANHÃ DE AGRADECIMENTO

 

Quem ganhou café da manhã nesta segunda-feira (25) foi Neivaldo Carvalho. O evento é uma série de homenagens que o padre estará recebendo pelo anúncio da sua transferência da Paróquia Bom Jesus, no bairro da Lapa, para a cidade de São Felipe, paróquia de São Tiago e São Felipe.

Ciceroneado pelo casal Albete Freitas e Robson Pereira, o padre Neivaldo agradeceu a homenagem e falou da importância das grandes amizades que construiu em Valença nestes seis anos de paróquia.

O evento contou com as presenças do prefeito de Valença, Jairo Baptista; dos secretários de Turismo, Administração, Infraestrutura, Saúde, Juventude e Finanças, respectivamente Klayton Argolo, Kelly Vasconcelos, Tiago Passos, Carlos Henrique Passos, Victor Souza e Jairo Baptista Filho, além do procurador-geral de Valença, Fleuber Ramos, amigos e profissionais de imprensa.

O padre Neivaldo Carvalho revelou que empoderar os leigos pela evangelização, circular mais entre as comunidades urbanas e rurais e despertar no coração das pessoas o desejo de edificar a matriz foi o que mais trabalhou e avançou nesse período na paróquia Bom Jesus.

A previsão para o início da sua nova missão em São Felipe está prevista para o dia 23 de fevereiro de 2025, mais na celebração dos 15 anos da Paróquia de Bom Jesus, no dia 19 de janeiro o padre Neivaldo Carvalho fará sua celebração de despedida numa missa festiva que promete reunir fiéis e amigos. Fonte ASCOM PMV

MAU TEMPO: Travessia Salvador-Mar Grande é suspensa nesta segunda-feira (25)

 

A travessia Salvador-Mar Grande foi suspensa na manhã desta segunda-feira (25) devido às condições adversas de navegação na Baía de Todos-os-Santos. A Capitania dos Portos determinou a interrupção da operação por conta dos fortes ventos e mar agitado.

 O serviço, que normalmente funciona das 5h às 20h, havia operado normalmente até às 8h, com saídas a cada meia hora nos terminais.

Além disso, a Travessia Salvador-Morro de São Paulo também está operando com alterações. Devido ao mau tempo, a travessia agora é realizada com uma conexão em Itaparica. 

Os catamarãs partem do Terminal Náutico de Salvador, atracam no Terminal de Itaparica, onde os passageiros seguem de ônibus até a Ponta do Curral, em Valença, e depois pegam lanchas para completar o trajeto até o Morro de São Paulo.

Com a conexão, o tempo total de viagem é de 3h20, uma hora a mais do que a viagem direta. Hoje, os horários de partida são: de Salvador às 9h, 10h30 e 14h30, e de Morro de São Paulo às 11h30, 14h e 15h.

As escunas de turismo também tiveram suas operações suspensas devido às condições climáticas. A Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab) informou que quaisquer novas atualizações sobre as operações serão divulgadas em boletins futuros.

Três são presos e mais de 100 animais silvestres resgatados em operação no Vale do Jiquiriçá

 

A segunda fase da Operação Venator terminou neste sábado (23/11) com três pessoas detidas com mais de 100 animais silvestres. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA) concentraram suas ações nos municípios de Amargosa, Jiquiriçá, Laje, Mutuípe, São Miguel das Matas e Ubaíra.

Os detidos são dois homens e uma mulher. Um deles, conhecido como “Pombo”, de 57 anos, foi identificado e preso como “um dos maiores responsáveis pela captura e comercialização de aves” em Ubaíra, segundo fontes do Informe Baiano. Em depoimento, ele disse que atuava no comércio ilegal há dez anos.

Durante a ação, foram apreendidos 112 animais, em sua maioria aves, além de 12 anilhas ilegais (por mau uso e falsificação de selo público). Os agentes ainda apreenderam cinco armas de fogo, sendo três espingardas, e munições diversas.

Também foram encontrados mais de 20Kg de carne de caça, de animais como tatu, cotia e perdiz. A plolícia e o MP ainda desfizeram aproximadamente 150 armadilhas (em sua maioria esbarros e gaiolas de transporte).

A operação teve início às 10h da última terça-feira (19), quando equipes de campo do MP-BA e do Setor de Inteligência da COPPA, realizaram uma série de verificações de denúncias sobre cativeiro ilegal de aves silvestres. Vários animais sofriam maus-tratos, algumas anilhadas de forma irregular e outras sem anilhas.

No geral, sete pessoas foram notificadas pelos prepostos da Promotoria Regional Especializada em Meio Ambiente do Recôncavo Sul, além de 13 pessoas identificadas por infrações a serem autuadas posteriormente, após audiência no MP-BA.

Defesa Civil da Bahia alerta sobre os riscos de fortes chuvas nos próximos dias

 

A previsão do tempo sinaliza que, a partir deste sábado (23), até a próxima terça-feira (26), o estado da Bahia será atingido por fortes chuvas. As chuvas podem variar de 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos (60-100 km/h), cenário este que se tornará mais ameno a partir do próximo domingo (1/12), quando as chuvas podem variar de fracas a moderadas.
ALERTA LARANJA
De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), existe a probabilidade de ocorrência de movimentos de massa no extremo sul da Bahia.
A previsão indica elevados acumulados no decorrer do amanhã (23), que podem acontecer na forma de pancadas de chuva de alta intensidade. Neste cenário, existe o risco de deslizamento de terras, especialmente em encostas urbanas, e eventuais “quedas de barreira” às margens de rodovias.
No centro-sul e recôncavo baiano, considera-se moderada a probabilidade de ocorrência de movimentos de massa. A previsão indica possibilidade de pancadas de chuva isoladas de forte intensidade.
Assim, a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) segue atenta e em regime de plantão, trocando informações com cada Defesa Civil municipal. Havendo alguma demanda, poderá atender a população da melhor forma e com a maior brevidade possível.
ORIENTAÇÕES
A Defesa Civil do Estado orienta que a população fique atenta às chuvas, evitando exposição aos riscos. Pode haver queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Em caso de rajadas de vento: não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de emergência, ligue para o Corpo de Bombeiros (193).
Bahia Noticias.

Governo da Bahia abre licitação para construção do Mercado do Peixe em Valença

 

O Governo da Bahia, por meio da Bahia Pesca, anunciou na sexta-feira (22) a abertura do processo de licitação para contratação de uma empresa especializada na construção do novo Mercado do Peixe em Valença e na demolição da estrutura atual.

O projeto básico da obra tem valor máximo estimado de R$ 1.822.087,02, com prazo de execução de 90 dias a partir da assinatura da ordem de serviço. A abertura das propostas está marcada para o dia 27 de novembro.

Construído em 1999, o Mercado do Peixe foi transferido para a Colônia de Pescadores Z-15 por meio da Lei nº 1.583, de 9 de março de 2000.

Em março deste ano, uma ordem de serviço para a requalificação do mercado chegou a ser assinada pelo deputado federal Raimundo Costa, mas as obras não foram iniciadas.