A prefeita de Valença Jucélia Nascimento participou nesta quinta-feira (11), da solenidade de assinatura de um convênio entre a Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) e o Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAs do Baixo Sul – Ciapra Baixo Sul foi firmado no Portal da APA (Área de Proteção Ambiental) do Pratigi, na Serra do Papuã, no município de Ibirapitanga (361 quilômetros de Salvador). O convênio de cooperação técnica e financeira, assinado pelo vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, prevê o repasse de R$ 70 mil para a execução do projeto de estruturação do consórcio. O recurso servirá para a aquisição de veículo, móveis, equipamentos e investimento na sede da instituição.
A adesão do município de Valença ao Ciapra deu mais musculatura ao Consórcio quem recebeu a migração de outros 09 municípios, que vieram a se somar aos outros cinco que faziam parte da formação inicial do Ciapra. Criado em agosto de 2008, o consórcio era formado inicialmente pelos municípios de Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha e Piraí do Norte, localizados na área de proteção ambiental APA do Pratigi, no Baixo Sul da Bahia. Os cinco municípios, apesar de representarem 26% do território do Baixo Sul, abrangem 60% do total da Mata Atlântica regional, com uma grande biodiversidade. Hoje, os 15 municípios do Território de Identidade do Baixo Sul integram o consórcio: Aratuípe, Cairu, Camamu, Gandu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães.
Francisco Pereira, assessor técnico do Intermunicipal do Mosaico das APAs do Baixo Sul, comemora o convênio firmado com a Seplan, pois, segundo ele, o investimento em infraestrutura dará fôlego ao trabalho. “Com a aquisição de carros, máquinas, equipamentos e a melhoria da estrutura da sede teremos mais ferramentas de articulação. Esse convênio é um reconhecimento da Seplan aos municípios do Baixo Sul”, diz Pereira.
Ele enumera algumas ações desenvolvidas pelo consórcio, a exemplo do convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FNS) para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico dos consorciados e o acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) para a realização de seis cursos de gestão pública para capacitação de servidores públicos estaduais e municipais que atuam na APA do Pratigi.
Há, ainda, um convênio com a Agência Nacional de Águas (ANA) para adequação das estradas rurais e implantação de atividades de conservação do solo, em Igrapiúna e Piraí do Norte. A parceria contempla a manutenção de 30 quilômetros de estradas vicinais, além do terraceamento de 20 hectares de pastagens, beneficiando 250 famílias.
ATIVIDADES – A agenda de João Leão no Baixo Sul incluiu também, uma reunião com os prefeitos do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAs do Baixo Sul para apresentação das ações que o Estado vem desenvolvendo em parceria com este consórcio e o projeto do Sistema Viário Oeste (SVO), o qual inclui a ponte Salvador – Ilha de Itaparica e que terá um grande impacto no Baixo Sul.
Também integraram a comitiva o secretário de Desenvolvimento Regional, Jerônimo Rodrigues; o diretor presidente da Bahiapesca, Dernival Oliveira; o diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier.
Com informações da Seplan
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