VALENÇA: Após sete anos, o Plano Municipal da Cultura é aprovado pela Câmara de Vereadores

Um quadro em branco, que em poucos minutos se transformou em uma moldura colorida, foi esta, a representação simbólica da aprovação do Projeto de Lei que institui o Plano Municipal da Cultura, enviado à Câmara de Vereadores de Valença pelo Poder Executivo e aprovado em segunda e última votação pelos vereadores nesta terça-feira (15). Em uma das raras quebra de protocolo durante uma sessão ordinária, a secretária da Cultura de Valença, Aline Reis, colocou para todos os presentes, a “missão” de marcar com as próprias mãos a data histórica em que foi aprovado o Plano. Artistas e vereadores “pintaram” a moldura com formas e traços que julgaram conveniente, e assim, decretaram mais uma quebra de paradigma em Valença. Aguardado há pelo menos sete anos, o Plano Municipal da Cultura de Valença é mais uma ação afirmativa da prefeita Jucélia Nascimento, que à frente do Governo Municipal, mais uma vez estabeleceu parcerias com os artistas da terra para a construção do projeto. Essa construção contou com as participações do Governo de Valença, através da Secretaria da Cultura, Procuradoria Municipal, Controladoria, Administração, a Câmara de Vereadores, artistas e o Conselho da Cultura.

Entre as prioridades contidas no Plano, destacam-se a qualificação cultural dos agentes e entidades; Incremento nos investimentos oficiais em Cultura; legalização jurídica das entidades culturais; participação democrática na gestão da Cultura municipal; afirmação da Cultura como fator de desenvolvimento integral das pessoas e das comunidades. Outros importantes artigos referem-se à introdução de um calendário cultural; identificação das vocações e potencialidades culturais, e ao mesmo tempo, reconhecer as fragilidades; traçar diretrizes; formalizar judicialmente todos os grupos culturais. O plano também oferece a criação de lei municipal de proteção, preservação, conservação e fomento ao patrimônio histórico-arquitetônico do município, com regulação de seu uso, por instituições públicas ou entes privados, orientando sobre intervenções físicas e financiamento em caso de reforma, mantendo-se a propriedade e os benefícios financeiros de sua utilização em favor dos proprietários, no caso dos imóveis privados.

Todos os vereadores foram unanimes em afirmar que o Plano Municipal de Cultura de Valença oferece instrumentos capazes de promover e modificar a atual estrutura do setor no município.

Por Magno Jouber – Ascom – Governo de Valença