domingo, 31 de dezembro de 2017
sábado, 30 de dezembro de 2017
Retrospectiva 2017 JORNAL A VOZ DO BAIXO SUL– os assuntos que foram destaque na REGIÃO.
NILO PEÇANHA: NADINHO o Voluntário do ANO!
Segundo o vereador Jailton Santos hoje (12), na Câmara de Vereadores disse que não encontrou o nome do Ex- Secretario de Governo de Taperoá NADINHO, na Folha de Pagamento da Prefeitura de Nilo Peçanha, nem em contrato de empresa, e que ele esta dando ordem e mandando na prefeitura de Nilo Peçanha, e achou estranho e solicitou da Mesa diretora da Câmara Municipal, e os demais vereadores que apurem esse caso, por que na verdade é que o Vereador não acredita que o ex- Secretario de Governo de Taperoá Nadinho trabalhe sem remuneração, afinal, todos precisam vestir, comer, e morar em algum lugar. Ninguém pode fazer tudo isso sem que tenha uma remuneração. Segundo o vereador essa Prática adotada pela administração tem quer ser contestada por todos os vereadores e que esses fatos seja apurados.
Retrospectiva 2017 – os assuntos que foram destaque na REGIÃO.
Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeita e vice de Ituberá
A Justiça eleitoral cassou os mandatos de Iramar Braga de Souza Costa (PMDB) e Vivaldo Reis de Souza (PT), prefeita e vice de Ituberá, respectivamente, no sul baiano, por abuso de poder político. De acordo com a decisão do juiz eleitoral Reinaldo Peixoto Marinho, a chapa da prefeita foi alvo de uma ação proposta pelos adversários derrotados nas eleições de 2016. Contra a gestora, pesam as acusações de contratação ilegal de pessoal, nos anos de 2014, 2015 e 2016, utilização de obra pública para promoção pessoal, aumento indevido de remuneração dos servidores municipais em ano eleitoral com pagamento de gratificações indevidas e propaganda irregular, além de abuso de poder econômico. No decorrer da tramitação do processo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou parecer pela procedência parcial dos pedidos com a condenação dos da chapa pela prática de abuso de poder em decorrência da contratação ilegal de pessoal e concessão indevida de gratificações com cunho eleitoreiro. A prefeita e o vice-prefeito argumentaram que as contratações ocorreram no período permitido, “inexistindo qualquer prova de que foram irregulares ou tendenciosas, com fins eleitoreiros”. Em sua sentença, o magistrado determinou aos políticos a inelegibilidade pelos próximos oito anos. Após o processo ser transitado em julgado, caso a decisão seja mantida, a Justiça eleitoral deverá convocar nova eleição para os cargos majoritários.
Retrospectiva 2017 – os assuntos que foram destaque na REGIÃO.
ÁUDIO: Presidente da Câmara de Vereadores de Valença Luiz do Boi, bate-boca com professor na rádio ao vivo e chamar ele de PALHAÇO!
Retrospectiva 2017 – os assuntos que foram destaque na REGIÃO.
VALENÇA: Vereador Agostinho Júnior denunciar Coffee Break absurdo contratado pela Prefeitura de Valença.
Na sessão de hoje (25) Julho , na Câmara de Vereadores, o vereador Agostinho denunciou uma licitação feita pela prefeitura no valor de mais de 380 mil reais, sendo um dos lotes 9.000 Mil acarajés no valor total de 31.500 reais, 6.500 espetinhos no valor de 28.080,00. Para o vereador a prefeitura está demitindo para diminuir gastos, e fazer aquisição de um, coffe break nesse valor isso é um absurdo.
Retrospectiva 2017 – os assuntos que foram destaque na REGIÃO.
NILO PEÇANHA: A CGU causa Turbulência na administração de Carlos Azevedo.
A gestão do prefeito Carlos Azevedo (PP) à frente do município de Nilo Peçanha teve as contas superfaturadas no período de 2013 até abril de 2016 em convênios relacionados a recursos da área de Educação com origem em programas federais. Como mostrado pelo Programa de Fiscalização em Entes Federativos da Controladoria-Geral da União (CGU), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa de Aceleração do Crescimento 2 – Implementação de Escolas para Educação Infantil/PAC II (Proinfância), que tinha como meta a construção de escola padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento na Educação (FNDE), registraram irregularidades nas contas. No caso do Pnate, foi observada a contratação de roteiros inexistentes do transporte escolar – irregularidade que resultou em um superfaturamento de R$ 2.506.285,64, dos quais R$ 239.582,69 são oriundos do programa. A empresa Manoel Ribeiro dos Santos de Igrapiúna-ME (MR Transporte Empreendimentos) foi contratada no dia 25 de fevereiro de 2013, com vigência prevista até o final desse ano letivo, mas o contrato foi prorrogado através de sete aditivos até o final de 2016. O relatório identificou também irregularidades na licitação para contratação dos serviços, considerando a ausência de pesquisa de preço e exigências ilegais no edital de licitação; ônibus não apresentados pela prefeitura nas inspeções realizadas; quantidade insuficiente de transporte; e motoristas sem habilitação. Como justificativa, a unidade escolar examinada informou que “as informações são absolutamente imprecisas e decorreram de erro ou má interpretação quando do preenchimento dos formulários pelos diretores”. Já no que se refere ao PAC II, se constatou um superfaturamento de R$ 107.247,30 nas obras de construção da escola. O documento apurou que houve pagamento indevido de R$ 26.481,64, referente à composição incorreta da taxa de bonificações e despesas indiretas (BDI), para a implantação da unidade de ensino. Nesse caso, a prefeitura explica que houve um erro de cálculo feito pela empresa, que, ao invés considerar o ISS de 5% da cidade, levou em conta a taxa de Salvador, que é de 35%. Além disso, o relatório constatou que houve restrição à competitividade na licitação e atraso na execução das obras da escola.
Doriva Produções e Itaipava Costa do Dendê apresentam a 2ª Edição do Projeto Arena Itaipava
O Projeto do 2º ano da Edição da Arena Itaipava foi apresentado oficialmente na noite desta terça-feira (26) durante um coquetel que aconteceu no Restaurante Estação Tatiba, com as presenças da imprensa local e convidados. O Projeto, que tem como proposta, animar valencianos e turistas durante a alta estação, ganha ainda mais “musculatura” com uma proposta inovadora com opções de shows de qualidade, ao público que frequenta uma das mais belas praias da Bahia, a praia de Guaibim. A parceria de Doriva Produções, através do empresário Luiz Doriva e Itaipava Costa do Dendê, sob o comando de Eduardo Dantas, vem dando resultados, colocando Valença dentro do cenário de atrações de peso do cenário nacional. A primeira festa será o Pré Reveillon, dia 30 de dezembro, com as bandas Sem Retoque, Tierry, Samba SD e Karamba na Kara. A 13ª edição do Guaibim Folia também já foi anunciada para dia 28 de janeiro. Mais três grandes eventos devem compor a programação. A Arena será um dos points mais badalados do verão do Baixo Sul. A imprensa convidada para o lançamento conheceu a estrutura, parte da programação e algumas novidades: a exemplo dos ensaios que devem acontecer aos domingos. “Mais uma vez estamos apresentando um projeto diferenciado. Um espaço com segurança e mobilidade, que visa movimentar o trade turístico e o comércio local. O nosso objetivo é proporcionar um verão 100% para valencianos e visitantes, movimentando a linda praia do Guaibim e gerando renda. Aproveito para agradecer a minha equipe pelo excelente trabalho realizado na região, com recordes de venda e parcerias de sucesso”, explanou o empresário Eduardo Dantas. Luiz Doriva explicou que tem buscado montar uma grade de atrações atrativa, com grandes nomes da música baiana, aliada à ‘prata da casa’, que com certeza farão excelentes shows na Arena, neste verão. “Estamos felizes, pois o projeto vem crescendo e este ano realizaremos cinco grandes eventos, fechando com a festa beneficente que estará arrecadando alimentos para três instituições: Santa Casa de Misericórdia de Valença, Lar São Francisco de Assis e Pestalozzi. Aproveitamos para agradecer o apoio da Prefeitura de Valença, Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros. Contamos com os amigos da imprensa, empresários parceiros e o público para fazermos um verão de muita alegria e solidariedade”, afirmou.
Fotos: V1 Comunicação
sexta-feira, 29 de dezembro de 2017
Casa do Empresário de Valença realiza último sorteio da Campanha de Natal
Com a presença de diretores, empresários e colaboradores, a Casa do Empresário de Valença realizou na manhã desta quinta-feira(28), no calçadão, o último sorteio da Campanha ‘Natal Premiado é no comércio de Valença’, edição 2017. Para o último sorteio foi sorteado um carro Fiat Mobi 0km, no valor total de R$32.990,00 reais. A grande ganhadora do prêmio foi a valenciana Karina Viana Santana, que comprou na Big Eletro. Ao total, mais de 70 empresas participaram da Campanha de Natal neste ano, distribuindo 20 vales-compras no valor de R$300,00 reais cada, um caminhão de prêmio e um carro 0km, no valor total de prêmios de R$44.000,00 reais.
quarta-feira, 27 de dezembro de 2017
SAAE determina Ponto Facultativo nesta sexta-feira (29/12/2017)
O SAAE de Valença comunica a todos os clientes e parceiros que, ratificando a Portaria Municipal nº 110/2017, de 19 de Dezembro de 2017, e em virtude do feriado de Réveillon, nesta sexta-feira dia (29/12), não haverá expediente de atendimento ao público no SAAE, retornando às atividades na terça-feira dia (02/01/18) no horário normal de atendimento. O SAAE agradece a compreensão de todos e pede que em caso de urgência (vazamentos ou falta de água) faça sua reclamação, ligando para o plantão do SAAE, através do 0800 284 0469 ou (75) 3641-3641.
terça-feira, 26 de dezembro de 2017
"Êta" Valença, lixões continuam por toda parte.
A população de Valença continua se deparando com um tipo de Lixão em toda parte da Cidade: lixo acumulado na cidade e em áreas do centro em locais onde passa muita gente e Turistas, imagine nos bairros como anda, não é de hoje que vemos este problema e o povo sempre reclamando e com razão ligando para as rádios, reclamando nas redes sociais, mas nos últimos dias, acabei indo a fundo e investiguei a real situação e para o meu espanto, essa gestão do atual Prefeito Ricardo Moura (PMDB) é a pior em termo de limpeza urbana dos ultimos 10 anos.
Avenida Taquary - Praia de Guaibim.
Lanchas da travessia Mar Grande-Salvador seguem sem fiscalização após naufrágio
Quatro meses se passaram desde quando ocorreu o naufrágio com a lancha Cavalo Marinho I, responsável pela travessia Mar Grande-Salvador, as embarcações seguem em operação sem controle de identidade dos usuário, obrigatoriedade de uso de coletes salva-vidas e com déficit de fiscalização. O acidente aconteceu em agosto e deixou 19 mortos. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, as investigações das causas, circunstâncias e culpados pelo naufrágio também não foram concluídas. A Marinha do Brasil pediu extensão de prazo e prometeu entregar o laudo até 22 de janeiro A Polícia Civil, que ouviu uma centena de pessoas, aguarda o laudo da Marinha para concluir o inquérito e remetê-lo ao Ministério Público. O governo do estado, responsável pela regulação do sistema de lanchas, e as empresas prestadoras do serviço ainda não se movimentaram para reforçar a segurança. Os ajustes feitos quase não surtiram efeito: houve uma pequena reforma no terminal de embarque, reforço de iluminação e construção de uma sala para um fiscal fixo da Agerba. O posto segue vazio. A Marinha prometeu reforçar em 60 militares a fiscalização das embarcações na Baía de Todos-os-Santos no verão. O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão do uso das lanhas, mas a Justiça não acatou o pedido. Na ocasião do acidente houve promessas de investigação e apoio da classe política, mas as CPIs anunciadas pela Assembleia Legislativa e pela Câmara Municipal de Salvador não foram adiante. Uma CPI foi instalada na Câmara Municipal de Vera Cruz; o prefeito da cidade, Marcus Vinícius Marques (MDB), diz aguardar laudo da Marinha para acionar as concessionárias, se elas tiverem responsabilidade no acidente. A Defensoria Pública da Bahia ajuizou ações individuais e coletivas por danos morais e materiais, que ainda não foram julgadas. A Agerba disse em resposta à Folha que cabe a ela apenas estabelecer tarifas e fiscalizar o cumprimento de horário das embarcações. A segurança é responsabilidade da Marinha.
domingo, 24 de dezembro de 2017
PT de Taperoá: Por um Feliz Natal e por Anos melhores
O PT de Taperoá, através do presidente Cláudio Lisboa e do Diretório Municipal, vem desejar ao conjunto de filiadas/os e simpatizantes, bem como a toda comunidade taperoense , um Feliz Natal e que o ano que se aproxima seja construído com boas lutas e prosperidade!!! O cenário político atual nos exige Coragem, Determinação e Esperança, para que possamos superar as forças golpistas e enfrentar o pacote de maldades do Governo Temer e aliados. O desejo por dias melhores perpassa pela incondicional Defesa da Democracia e por muita luta para devolver o país aos interesses e necessidades do povo. E a candidatura do companheiro Lula em 2018 representa a retomada das pautas populares na agenda politica brasileira. Em Taperoá, entendemos que os impactos do Golpe causam efeitos locais inquestionáveis provocados pelos cortes nos programas sociais, na saúde e na educação; a fragilização das políticas para a agricultura familiar e comunidades tradicionais; o ataque aos direitos trabalhistas e a redução do poder de compra na população. Somados a estes efeitos se encontram os ranços da política arcaica, com base no assistencialismo perverso e na deturpação dos princípios da administração pública, que constroem feudos políticos e contrariam as perspectivas de desenvolvimento para o nosso município. O povo de Taperoá merece um Feliz Natal e, certamente, Anos mais felizes daqui por diante. Precisamos para isso nos alimentar de muita Coragem e a Esperança para a construção de Novos Rumos com Corações e Mentes renovadas, que para além dos apegos políticos a administrações do passado e do presente, possamos pensar um melhor futuro para nossa Taperoá. Saudações, Cláudio Lisboa / Presidente do PT de Taperoá
sábado, 23 de dezembro de 2017
Desejamos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo para todos.
É tempo de reafirmar parcerias, e olhar para a frente com determinação e otimismo, levando conosco todas as lições que aprendemos.
sexta-feira, 22 de dezembro de 2017
Presidente Tancredo Neves: 33ª CIPM, realiza ”Operação Natal de Paz”
Objetivando prevenir e reprimir ações criminosas na zona urbana e rural do município, o 2º Pelotão da 33ª CIPM, com sua sede no município de Presidente Tancredo Neves, em parceria com a Polícia Civil e com total apoio da Prefeitura Municipal, deu início neste dia 20 de Dezembro de 2017, a ”Operação Natal de Paz”, que visa intensificar o Policiamento Ostensivo em toda a área da cidade. A Operação contará com o reforço de policiais com a presença de guarnições do Pelotão Tático Operacional Rural. Na zona urbana o foco será conter a atuação de criminosos durante a tradicional feira de fim de ano, ampliando as ações preventivas com abordagens diárias a pessoas e veículos nos principais acessos ao município, bem como nos corredores comerciais da sede e distritos. Na Zona Rural serão desenvolvidas ações de Policiamento Ostensivo em locais e horários estratégicos, tendo por objetivo garantir que os produtores rurais do município não venham a sofrer com ações de grupos criminosos que costumam atuar nessa época do ano. A primeira etapa desta operação ocorrerá entre os dias 20 de Dezembro de 2017 até 02 de Janeiro de 2018. O 2º Pelotão/33ª CIPM informa também à população Tancredense que já se encontra em curso desde o dia 02 de Dezembro de 2017, na região do complexo de cachoeiras do município, a Operação Verão. Essa operação tem por objetivo garantir a tranqüilidade da população local e de turistas que visitam o município, em busca de lazer proporcionado pelos diversos balneários da região. O comando da 33ª CIPM e do 2º Pelotão desejam à toda a população Tancredense um ótimo Natal e um Ano Novo repleto de paz.
ASCOM/ 33ª CIPM Valença
Projeto que fornece número de vagas em leitos do SUS em tempo real é aprovado
O Projeto de Lei nº 22.140/2017, de autoria do deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do SUS, no âmbito do Estado da Bahia, foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia. Com isso, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) fica obrigada a disponibilizar diariamente e em tempo real informações no sítio eletrônico da internet, do número de leitos ocupados e livres nas unidades hospitalares e UTIs credenciadas e os pedidos de regulação por município. A Sesab deve evidenciar ainda a ordem de classificação do pedido. “Garantir a transparência da regulação do SUS significa proporcionar mais saúde para todos. Afinal, lamentavelmente, em nossa realidade atual, quando o paciente necessita dos serviços de saúde em estado de urgência ou emergência ou necessita de tratamento especializado, geralmente originário do interior do Estado, vivencia longa angústia, juntamente com os seus familiares, por não ter acesso às informações de vaga ou da posição que ocupa na ordem de classificação na expectativa de ocupar os leitos disponíveis para a consecução do tratamento devido, quando ele entra na regulação e com esse projeto sancionado a realidade será outra”, comemorou o deputado. Mais além, Hildécio Meireles destaca que a expectativa é que o número de óbitos nas unidades de saúde por não existir vaga nos leitos, um direito de todos, previsto na Constituição Federal/88, seja reduzido. O Poder Executivo é o responsável por sancionar a lei.
quinta-feira, 21 de dezembro de 2017
Protesto contra aumento de passagem fecha píer em Morro de São Paulo.
O movimento que começou via redes sociais, com a população denunciando o aumento abusivo na taxa de transporte de barco e lancha entre a Gamboa e o Morro de São Paulo, na Ilha de Tinharé, município de Cairu (BA), se transformou em um grande protesto popular ocorrido na tarde desta quarta-feira (20). Cerca de 500 pessoas, segundo os organizadores, paralisaram por mais de três horas as atividades no principal atracadouro de Morro de São Paulo impedindo o embarque e desembarque de passageiros. Apesar do transtorno, o protesto de moradores e trabalhadores da ilha contra o aumento no preço da passagem de barco, de R$ 2 para R$ 2,50, transcorreu em clima pacífico. Esse reajuste na tarifa foi definido pela empresa de Transportes Dattoli Ltda, concessionária do terminal marítimo, e entrou em vigor desde a última segunda-feira (18). Proprietários de embarcações alegam que o valor de R$ 2 vinha sendo cobrado há mais de 5 anos sem reajuste e que já não era suficiente para cobrir os custos de combustíveis e de salários. O trajeto é feito em cerca de 20 minutos. Além do protesto, os manifestantes organizaram um abaixo-assinado em que exigem o cancelamento do reajuste.
quarta-feira, 20 de dezembro de 2017
TEOLÂNDIA: Novo relatório da CGU aponta fraude em contratos da prefeitura de Teolândia e empresa de transporte escolar
Uma série de novos documentos apresentados pela Controladoria Geral da União – CGU, voltou a apontar novas irregularidades praticadas pelo prefeito Lázaro Andrade (MDB), da cidade de Teolândia. Desta vez, as suspeitas de superfaturamento e contratos de faixadas recaíram sobre a contratação de empresa para prestar serviço de transporte escolar no município. Vencedora da licitação, a empresa EMBA – TTUR faturou mais de R$ 1 milhão de reais com o contrato. De acordo com os relatórios divulgados pela CGU, a análise do procedimento licitatório resultou na identificação de irregularidades e, a contratação da empresa revelou danos econômicos à administração municipal, sendo identificado significativo prejuízo financeiro.
O relatório apontou ainda que a empresa contratada não disponibilizou nenhum veículo de patrimônio próprio para o transporte dos alunos, adotando como prática efetiva a terceirização integral dos prestadores de serviços, todos residentes na região. As despesas com abastecimentos e os gastos com manutenção preventiva e reparos dos veículos foram registradas em contrato como obrigação da Prefeitura. Contudo, conforme declaração prestada pelos motoristas do transporte escolar, esses gastos com manutenção e reparos dos veículos ficaram sob a responsabilidade direta deles. Considerando que as despesas com pessoal, manutenção e reparo dos veículos estava a cargo dos proprietários dos veículos, e que a aquisição de combustível foi assumida pela Prefeitura, restando à empresa contratada, apenas as atribuições de fornecimentos de notas fiscais para faturamento e os pagamentos mensais dos prestadores dos serviços, por meio de transferências bancárias eletrônicas. Ainda segundo dados do relatório, os motoristas teriam declarado não ter conhecimento de qualquer encarregado operacional da EMBATTUR no município, apenas fazendo referência a um preposto da empresa, que eventualmente comparecia para solucionar pendências, o que comprova o não envolvimento da empresa no acompanhamento regular e na administração geral dos serviços. por Diário Paralelo
Rui entrega sistema de abastecimento de água em Inhambupe
Nesta quarta-feira (20), o governador Rui Costa esteve na cidade de Inhambupe, onde entregou mais um sistema de abastecimento de água, beneficiando moradores de nove localidades. “Abastecimento de água é fundamental. Entregamos hoje um sistema para nove comunidades, mas iremos fazer mais sistemas, até que todos os distritos de Inhambupe tenham água de qualidade”, garantiu Rui Costa. De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica (Sihs), Cássio Peixoto, “o sistema possui 21 quilômetros de extensão e quatro reservatórios, e leva água tratada a mais de 2.500 moradores”. Nesta iniciativa, foram investidos R$ 2,2 milhões, transformando a vida de quem vive nas comunidades de Boqueirão, Bonfim, Km 08, Lagoa, Varginha, Lagoa D´água, Tapera, Rocinha e Aldeia II. O agricultor Valdomiro Alves comemorou a entrega do sistema, lembrando que “umas das coisas mais importantes dentro de casa é a existência da água tratada”. Durante visita a Inhambupe, Rui ainda assinou dois convênios de mais de R$ 1 milhão, no âmbito do programa Bahia Produtiva, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que vão beneficiar diretamente mais de 400 famílias da região. Além disso, foram entregues 1.467 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) a pequenos agricultores. O governador aproveitou a oportunidade para visitar as dependências da Fazenda Nossa Senhora do Bom Sucesso, que fica na divisa com a cidade vizinha de Sátiro Dias, e conhecer a Fábrica Itacitrus. Ainda nesta quarta, Rui visitou o Hospital Municipal e o Centro de Convenções da cidade e entregou três ambulâncias para Inhambupe, Euclides da Cunha e Araçás.
terça-feira, 19 de dezembro de 2017
CÂMARA DE VEREADORES DE NILO PEÇANHA DESEJA UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO!
Natal é época de renascimento; é época de reacender o fogo da vida, de renovar os sonhos e metas para o ano novo que já se anuncia. É época também de celebrar todas as conquistas vividas e os objetivos alcançados. Esta é a época da virada, é tempo de planejar um ano ainda melhor do que este que está dando adeus. É tempo de reafirmar parcerias, e olhar para frente com determinação e otimismo, levando conosco todas as lições que aprendemos.
A Câmara Municipal de Nilo Peçanha deseja a todos um Feliz Natal e um Ano Novo muito próspero. Esperamos, por mais um ano, compartilhar grandes momentos e conquistas!
TCM aprova contas de Valença e Itaquara
Na sessão desta terça-feira (19/12), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Valença e Itaquara, da responsabilidade de Jucélia Souza do Nascimento e Iracema Guimarães Araújo, respectivamente, ambas relativas ao exercício de 2016. A ex-prefeita de Valença foi multada em R$5 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas e em 12% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O conselheiro relator, Raimundo Moreira, propôs multa de 30% dos vencimentos anuais, mas por três votos a dois foi vencido. Já em Itaquara, a gestora foi multada em R$3 mil, por determinação do conselheiro relator do processo, José Alfredo Rocha Dias. Em Valença, apesar da despesa total com pessoal ter superado o limite de 54% da receita corrente líquida do município, alcançando o percentual de 60,08%, foi adotado o posicionamento majoritário do TCM, que permite a flexibilização até 60% para gastos com pessoal, desde que ações efetivas tenham sido tomadas para conter essa despesa. A maioria dos conselheiros (quatro votos a um) entendeu que não houve descontrole administrativo por parte da gestora, não sendo, assim, motivo para rejeição das contas, principalmente em razão da grave crise financeira enfrentada pelos municípios baianos e em observância ao princípio da razoabilidade. Opinou pela rejeição o conselheiro Paolo Marconi. A gestora cumpriu todos os demais índices constitucionais, vez que investiu na área da educação 25% da receita resultante de impostos, 83,2% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério e 18,1% dos recursos nas ações e serviços de saúde. Os percentuais mínimos exigidos são 25%, 60% e 15%, respectivamente. Também foi cumprido o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que os recursos disponíveis em caixa foram suficientes para cobrir os restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. No município de Itaquara, a gestora conseguiu no 2º quadrimestre de 2016 reconduzir os gastos com pessoal para 52,90% da receita corrente líquida do município, mas fechou o 3º quadrimestre com o percentual de 54,07%. A ex-prefeita cumpriu as obrigações constitucionais com o investimento de 25,25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, de 62,62% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%, e de 19,96% dos recursos na área da saúde, quando o índice mínimo é 15%.
Pré-Candidato a Deputado participa do BA-VI Beneficente em Valença.
O Pré-candidato a Deputado Maicon Douglas esteve em Valença
neste Domingo (17), para Prestigia o BA-VI beneficente do bairro da Bolivia, na
oportunidade visitou alguma lideranças do bairro mas populoso da região, segundo
o Jovem o pré-candidato Maicon Douglas ira defende a bandeira da juventude e
vai continuar trabalhando em todas as áreas e para todos as Idades. “ estou
colhendo demandas e ouvindo o povo por onde eu passo e vou lutar com a minha
base para atende-las, por mas que façamos muito ainda é pouco diante de tantas
carência que existem em nosso estado” Disse Maicon Douglas.
“A presença do Pré-deputado só demonstra o compromisso com a população, e esperamos que nossa
parceria seja permanente”, Antonio Pantaleão.
segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Prefeitura de Cairu recebe ambulância através de emenda parlamentar
A Prefeitura de Cairu ganhou mais uma ambulância para reforçar sua frota de veículos de atendimentos emergênciais.O veículo,fruto da emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Rosemberg Pinto foi entregue no final da tarde desta sexta-feira (16), durante cerimônia de inauguração do Hospital Regional da Costa do Cacau. O prefeito Fernando Brito recebeu as chaves da nova ambulância das mãos do governador Rui Costa e do deputado Rosemberg. “Quero agradecer a sensibilidade do governador Rui Costa e o empenho do deputado Rosemberg Pinto. Estamos levando uma ambulância zero quilômetro, o que vai ajudar a reforçar a nossa frota de saúde no município”, afirmou o prefeito de Cairu, Fernando Brito. Para Rosemberg, o veículo de saúde vai fortalecer a estrutura e ampliar a disponibilidade da frota de veículos no município, melhorando o atendimento oferecido à população.
domingo, 17 de dezembro de 2017
VALENÇA: Câmara Municipal Aprova Pagamento De 13° Salário E 1/3 De Férias Para Vereadores
Indiferente à crise política e econômica por que passa o município de Valença (BA), como de resto todo o país, a Câmara Municipal aprovou no apagar das luzes, na última terça-feira (13), projeto de lei que estabelece o pagamento de 13° salário e 1/3 de férias aos "pobres" nobres vereadores. O projeto foi de autoria da mesa diretora da Casa, cujo presidente, Luiz Carlos Muniz (PR), vulgo Luiz do Boi, promove uma gestão tida como desastrosa e marcada pela incompetência e o descaso com a coisa pública. Esse verdadeiro soco no estômago da sociedade valenciana teve o voto favorável de dez dos quinze integrantes do Legislativo. Três vereadores votaram contra, mas é certo que não devolverão os recursos caso sejam realmente pagos. Dois fugiram da raia e se ausentaram da sessão. O projeto já está sobre a mesa do prefeito Ricardo Moura (PMDB) aguardando que seja sancionado para entrar em vigor ainda este ano. Ou seja, os famigerados vereadores de Valença querem passar o Natal com os bolsos cheios enquanto a maioria do povo está de panelas vazias.
António Agostinho Jr. (PROS)- AUSENTE
Adailton Francisco (PT) – CONTRA
Benvindo Sousa Luz (PSL) – A FAVOR
Betão (PSL) – CONTRA
Bertolino de Jesus (PSD) – A FAVOR
Clovis Coutinho (PSD) – A FAVOR
J. Almeida (PDT) – A FAVOR
Lorena Mercês (PRB) – CONTRA
Luis Carlos (PR) – A FAVOR
Matheus Passos – A FAVOR
Pó da Pesca (PPS) A FAVOR
Robinho (PPS) – A FAVOR
Reca (PMDB) – A FAVOR
Rosa de Gama (PRP) A FAVOR
Vane Costa (PMDB) – AUSENTE
sábado, 16 de dezembro de 2017
sexta-feira, 15 de dezembro de 2017
Casa do Empresário de Valença realiza carreata da Campanha de Natal
A Casa do Empresário de Valença promoveu na quinta-feira (21), a carreata da Campanha “Natal Premiado é no comércio de Valença”, percorrendo as principais ruas da cidade, apresentado a comunidade as premiações que serão sorteados nos dias 21 e 28 de dezembro. A campanha tem como objetivo incentivar as vendas, promover o comércio local, e premiar os consumidores da região. Comprando no comércio de Valença, nas lojas participantes da campanha, o consumidor recebe o cupom para concorrer a 05 vales compras, 01 caminhão de prêmios e um carro Fiat Mobi 0km. Já foram sorteados no dia 30 de novembro 15 vales compras no valor de R$300,00 reais cada. As empresas participantes da campanha estão sinalizadas com cartazes. Não fique de fora dessa campanha, compre no comércio de Valença e aumente a chance de ganhar.
Prefeito de Valença impede deputado Marcos Medrado de realizar Réveillon no Guaibim
Radialista da Rádio Valença FM e deputado federal Marcos Medrado, foi impedido de realizar o Réveillon na praia de Guaibim, em Valença, no Baixo Sul do Estado. Com a realização do Réveillon, milhares de pessoas do Baixo Sul iria participar, movimentando a economia, tais como, hotéis e pousadas, restaurantes, aluguel de veículos, de lanchas e escunas, diz o radialista. De acordo com informações recebidas ao Sulbahia1, o impedimento foi feito pelo prefeito Ricardo Moura, o evento contaria com as presenças de Pablo, Sem Retoque e Saulo. Com o impedimento, Marcos Medrado convida a todos para sua festa de aniversário que será realizada no clube da AABB no dia 2 de fevereiro de 2018. Entremos em contato com assessoria do prefeito, porém sem sucesso. (Sulbahia1)
Governo entrega certificações profissionais na Região Baixo Sul
A região do Baixo Sul do estado recebeu, nesta quinta-feira (14), uma série de certificações profissionais do Programa Qualifica Bahia, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Foram certificadas as turmas dos municípios de Vera Cruz, Camamu, Ituberá, Nilo Peçanha e Valença, totalizando 100 trabalhadores e trabalhadoras qualificados. Presente na certificação no município de Ituberá, a secretária Olívia Santana (Setre) falou sobre a importância do Programa Qualifica Bahia. “É uma ação que contribui para a transformação na vida das pessoas, gera trabalho e renda e, em alguns casos, melhora a produção de um trabalho que já vem sendo realizado”, pontuou. O empreendimento de beneficiamento de fruta, no Assentamento Rural Dandara dos Palmares, no município de Camamu, que recebeu uma turma de Doces e Compotas, é um exemplo de melhoria na produção depois da qualificação do programa. “Depois do curso, a nossa produção melhorou em qualidade e aproveitamento das frutas. Com isso, acredito que o número de clientes vai aumentar, junto com a nossa produção e lucro”, vislumbra Maria Andrelise dos Santos, concluinte do curso, da comunidade de Dandara. As certificações no Baixo Sul foram referentes aos cursos de: Eletricista de Instalações Prediais; Doces e Compotas; Costura em Lingerie Moda Praia; Pedreiro e Pintor. Em 2017, o Qualifica Bahia atendeu 2.680 trabalhadores, em 63 municípios de 25 territórios de identidade.
NILO PEÇANHA: Vereadores denunciam que máquina esta sendo usada em serviço particular em Nilo Peçanha
De
acordo com os Vereadores Jailton da Conceição e vereador Tchay, foi flagrado na Propriedades particular do ex-
Prefeito Vanderlei do rosário uma máquina da prefeitura de Nilo Peçanha
construindo um tanque de peixes em uma área rural particular, no KM 5, ciente que o senhor Vanderlei e pai do
Secretario de Infraestrutura do Município, segundo os vereadores recebeu uma
denúncia que a mas de 25 dias essa maquina esta na propriedade do ex- prefeito
abrindo variantes e fazendo um tanque na fazenda, os Vereadores encontraram uma
escavadeira esteira da prefeitura de Nilo Peçanha no local,
escavando o solo para a construção do tanque. E as estradas do município
como andas?
quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
Concessionária do Terminal da Gamboa toma providências para recuperação do píer
A empresa Transportes Datolli Ltda, concessionária responsável pelo terminal de embarque e desembarque da Gamboa, já está tomando todas as providências cabíveis para recuperação do píer flutuante que devido as péssimas condições climáticas e fortes ventos dos últimos dias afastou - se da plataforma fixa. No último final de semana,o Centro de Hidrografia da Marinha emitiu alerta de mar revolto com ondas de até 5 metros de altura, ventos e rajadas com velocidades variando entre 51 e 74 km/h. A empresa,com o acompanhamento da Prefeitura de Cairu, realizará nos próximos dias a recolocação do píer garantindo um acesso seguro para cairuenses e turistas.
Hildécio Meireles parabeniza Uruçuca pelo seu 65º aniversário
O deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, Moção de Congratulações ao município de Uruçuca pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado nesta terça-feira, 12 dezembro. “Distante 395 quilômetros de Salvador, por via rodoviária, Uruçuca localiza-se no litoral da Costa do Cacau e limita-se com os municípios de Itacaré, Ilhéus, Itajuípe, Aurelino Leal e Itabuna. Atualmente, conta com uma população de aproximadamente 22 mil habitantes e ao lado da agropecuária, sua principal atividade econômica é o turismo, sendo visitada não apenas por turistas do nosso país, como também, de todo o mundo, por causa da conhecida hospitalidade de seu povo e de seus encantos naturais”, destacou, elencando ainda os 20km de praias primitivas, praticamente desertas em toda sua extensão, dotadas de uma beleza fantástica, a exemplo de Serra Grande, que possui uma faixa litorânea de extensos coqueirais, com mar calmo e areia branca e limpa, com riachos descendo a serra, formando pequenas cascatas, que desaguam próximo ao mar, num cenário magnifico. “Por tudo isso, na data maior, em que Uruçuca comemora a sua emancipação política, a Assembleia Legislativa da Bahia solidariza-se com seus habitantes, através do prefeito Moacyr Batista de Souza Leite Júnior, bem como todos os vereadores, desejando-lhes progresso e desenvolvimento social e econômico”.
terça-feira, 12 de dezembro de 2017
NILO PEÇANHA: NADINHO o Voluntário do ANO!
Segundo o vereador Jailton Santos hoje (12), na Câmara de Vereadores disse que não encontrou o nome do Ex- Secretario de Governo de Taperoá NADINHO, na Folha de Pagamento da Prefeitura de Nilo Peçanha, nem em contrato de empresa, e que ele esta dando ordem e mandando na prefeitura de Nilo Peçanha, e achou estranho e solicitou da Mesa diretora da Câmara Municipal, e os demais vereadores que apurem esse caso, por que na verdade é que o Vereador não acredita que o ex- Secretario de Governo de Taperoá Nadinho trabalhe sem remuneração, afinal, todos precisam vestir, comer, e morar em algum lugar. Ninguém pode fazer tudo isso sem que tenha uma remuneração. Segundo o vereador essa Prática adotada pela administração tem quer ser contestada por todos os vereadores e que esses fatos seja apurados.
Vereador Jailton da Conceição
Em sessão presidida por Alice, Câmara aprova projeto dos Agentes Comunitários de Saúde
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei 6.437/16, que dispõe sobre as atribuições e regulamenta a atividade dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. A sessão de votação foi presidida pela deputada Alice Portugal, uma das principais articuladoras da matéria na Câmara. Na semana passada, a líder garantiu a votação da urgência da matéria, possibilitando que o projeto fosse votado nesta terça. A proposta agora segue para a sanção presidencial. “A aprovação deste projeto foi um gesto de justiça. Os agentes são o exército civil do SUS. São aqueles que vão nos rincões mais longínquos da nação brasileira. Hoje homenageamos a todos os agentes comunitários do Brasil e em especial a Ruth Brilhante que nos deixou no meio desta luta. Viva os Anjos do SUS”, disse Alice, muito emocionada, ao lado de Elaine Alves, assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), e Ilda Angélica, presidenta da entidade. “A deputada Alice Portugal fez toda a diferença e lutou muito para aprovação do nosso projeto. Todo nosso reconhecimento e carinho à parlamentar”, destacou Elaine Alves.
O Projeto de Lei 6.437/16 dispõe sobre as atribuições das profissões, amplia o grau de formação profissional e estabelece as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos agentes comunitários.
Desde o início desta semana, centenas de agentes comunitários de todo o país ocuparam os corredores da Câmara para pressionar pela votação da pauta. Agora, a luta é pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/11), que define planos de carreira, piso salarial e índice de reajuste das categorias.
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