Realizada a cada dois anos, a palestra teve como Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. Foi ministrada pelo educador social Rodrigo Alves, também graduando em gestão de Políticas Públicas, ativista na defesa dos Direitos Humanos, atual vice-presidente do CEAS e presidente do CMAS de Salvador.
A conferência se deu em cinco principais eixos de discussão, sendo eles:
- A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
- Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
- Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários social;
- Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; e
- Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Além do debate das políticas públicas existentes na área da assistência social, os participantes formularam propostas a nível municipal, estadual e federal, e elegeram quatro representantes para a conferência do Estado. ASCOM Ituberá
Nenhum comentário:
Postar um comentário