TSE condena Republicanos, PSDB e PSD por fraudes a cotas de gênero

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou fraudes cometidas pelos partidos Republicanos, PSDB e PSD, relacionadas às cotas de gênero previstas na Lei das Eleições, que estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Os três partidos lançaram, segundo o TSE, “candidatas fictícias” para o cargo de vereadoras nas eleições municipais em Macau (RN), Governador Nunes Freire (MA) e Afuá (PA).

As decisões foram unânimes, seguindo o voto do ministro relator Benedito Gonçalves, nos três julgamentos de recursos nesta quinta-feira (31).
Recursos
Um dos recursos foi apresentado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) contra as candidatas Rayanny Roberta Gomes Dantas de Souza, Maria Cecilia Barbosa de Sousa e Maria Jesus de Andrade, lançadas pelo Republicanos na eleição em Macau, “apenas para atingir o percentual mínimo de candidaturas femininas, determinado pela legislação eleitoral”.

O segundo recurso refere-se ao “lançamento de candidata fictícia pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no município de Governador Nunes Freire”. O recurso foi apresentado por Maurílio de Almeida Bueno, candidato a vereador pelo Partido Liberal, “contra os candidatos eleitos ao cargo pelo PSDB”.

O terceiro processo foi apresentado pelo PTB contra o Partido Social Democrático (PSD), por ter "burlado a cota de gênero nas eleições para vereador em Afuá”.

Segundo o relator, “a candidata Simone Pereira, lançada de maneira fictícia pelo PSD, fez ostensiva campanha para o próprio marido que concorria a vereador, esquecendo-se de que ela também concorria ao cargo”.

Voto do relator

Em seu voto, o relator considerou que “as fraudes foram comprovadas pela ausência de votos e de qualquer ato de campanha em prol das candidatas e por prestações de contas padronizadas, com baixa quantia de recursos, ou zeradas, ou seja, sem movimentação financeira”.

Diante das evidências, o tribunal determinou a cassação dos diplomas dos "candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap)”, além de anular os votos recebidos pelos partidos para o cargo de vereador nos respectivos municípios.

Por fim, ordenou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário e decretou a inelegibilidade das candidatas fictícias pelo prazo de 8 anos.
Fonte: Agência Brasil

VALENÇA: A pavimentação asfáltica da estrada do Orobó

 A obra abrange 20,574 quilômetros e o trecho já começa a se preparar para receber a camada de asfalto.

Os serviços estão sendo executados em ritmo acelerado pela empresa Rodocon Construções Rodoviárias.

O investimento é de quase 30 milhões de reais (R$ 29.907.395,03).

É a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado fazendo história no maior distrito da zona rural de Valença!

Tribunal julga denúncia de irregularidades em contratos da prefeitura de Presidente Tancredo Neves

 

O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, julga nesta quinta-feira, (31), uma denúncia de supostas irregularidades em um contrato assinado pelo prefeito “Toin do Bó”, com uma empresa que presta serviços de construção e aluguel de veículos. 

O contrato entre às partes foi assinada em 2019, após o Pregão Presencial nº 06/2019.

Em maio de 2021 o mesmo contrato recebeu um aditivo e teve validade até março de 2022. Ao todo, o contrato entre a prefeitura e a empresa foi renovado por quatro vezes, com aumento no valor pago pelos serviços.

Em buscas feitas no Diário Oficial do Município, não foi possível encontrar informações sobre qual serviço foi prestado e nem o valor do contrato, incluindo os aditivos. 

Caso fique comprovada às irregularidades, Toin do Bó sofrerá representação no Ministério Público. Fonte: diarioparalelo

Nilo Peçanha: Prefeita Jacqueline assina ordem de serviço para requalificação da orla

 Um dos principais cartões postais do município de Nilo Peçanha, no Baixo Sul da Bahia, passará por uma revitalização total. Trata-se da orla fluvial às margens do Rio das Almas que será requalificada pela prefeitura, após ordem de serviço assinada, nesta quinta-feira (31), pela prefeita Jacqueline Soares.

No ato de assinatura também estiveram presentes os representantes da empresa HS Construções Canudos LTDA, responsável pela execução da obra, o vereador e presidente do Legislativo Joimar Santos (Tchay), representando a Câmara Municipal de Vereadores.

“Mais um grande sonho do povo de Nilo Peçanha começa a ser realizado. Obra que, com certeza, vai beneficiar o turismo, a economia e tantos outros setores da nossa cidade. Vai proporcionar mais qualidade de vida e elevar a autoestima dos nossos munícipes", comemorou a prefeita.

Ainda segundo a gestora, os serviços serão iniciados na próxima segunda-feira (4). “E, como sempre digo, seguiremos juntos, ninguém largando a mão de ninguém.

Trabalhando para transformar vidas, para transformar Nilo Peçanha em um lugar cada vez melhor de se viver e conhecer”, concluiu Jacqueline.

O total de investimentos da prefeitura é de cerca de R$ 590 mil reais.

Por Vanessa Andrade e Marcelo Dutra

Fotos: Assessoria PMNPeçanha

Bolsonarista baiano é cassado por vereadores após pregar contra o STF e instituições

 O vereador Diego de Jesus Meira (Republicanos) foi cassado por quebra de decoro parlamentar durante sessão da Câmara Municipal de Utinga, na Chapada Diamantina, na noite desta quarta-feira (30).

O edil bolsonarista pregou contra as instituições com discursos ultraconservadores e também colecionou inimizades no legislativo municipal - além de tecer críticas ao prefeito Joyuson Vieira.

A Casa tem 11 vereadores e o mandato do bolsonarista foi cassado por maioria: foram seis votos favoráveis e cinco contra.

Nesta quinta (29), o deputado federal Capitão Alden (PL) defedeu o vereador durante um discurso na Câmara Federal. "O vereador Diego Meira perdeu seu mandato por ‘crime de opinião’", reagiu. Fonte: bnews

Prefeitura de Valença Inicia Restauração do Antigo Fórum

 

Patrimônio tombado, que já foi a casa do Conselheiro Zacarias, passa por restauração para conservar sua essência histórica

O prédio que abrigou o antigo Fórum de Valença, localizado na Triana, está passando por um processo de restauração minucioso, que não apenas visa a preservação física, mas também a conservação da rica história que o envolve.

Tombado sob a lei municipal 1.888/2007, o edifício é reconhecido como um patrimônio material da cidade e é notório por ter sido a residência do valenciano Conselheiro Zacarias.

Diferente de uma reforma convencional, a restauração de um prédio tombado é regida por diretrizes específicas que buscam manter sua autenticidade e características originais. "Quando se trata de patrimônio tombado, não se fala em reforma, mas sim em restauração. O objetivo é aplicar medidas idênticas às originais para garantir a sua conservação, respeitando sua importância histórica e cultural", enfatiza Gugui Martinez, Secretário de Cultura do município.

O antigo Fórum é mais do que uma estrutura de tijolos e argamassa; ele é uma testemunha viva das transformações que a cidade vivenciou e merece ser cuidada com o máximo de respeito e dedicação.

A restauração é um compromisso da gestão municipal, que não apenas garante a sua integridade física, mas também assegura que as futuras gerações possam mergulhar na história de Valença e compreender o legado que ele representa.

Noite desta quarta-feira terá Superlua Azul

 

A noite desta quarta-feira (30) será de Superlua Azul. A Blue Moon –  termo utilizado para a segunda lua cheia do mês – terá, hoje, uma versão maior e mais brilhante. É que ela estará em seu ponto de órbita mais próximo da Terra, o chamado perigeu.

Musa inspiradora de uma das canções mais conhecidas do mundo, composta por Richard Rodgers e Lorenz Hart, a Blue Moon – enquanto música – foi eternizada em vozes como as de Frank Sinatra, Elvis Presley, Ella Fitzgerald e Billie Holiday.

Menor distância

A maior aproximação entre a Terra e a Lua será às 22h35 – no horário de Brasília – quando a Lua estará a  357.181 quilômetros da Terra. Segundo o Observatório Nacional, a distância média até nosso satélite natural é de cerca de 384.400 quilômetros.

Astrônoma do Observatório Nacional, Josina Nascimento explica que a Superlua ocorre de uma a seis vezes por ano, mas em alguns casos a proximidade é ainda maior porque a órbita da Lua é elíptica e não circular.

Brilho
Esse ponto de maior proximidade ocorre quando ela se encontra no perigeu, como na noite de hoje. O ponto mais afastado chama-se apogeu. “Os observadores poderão notar uma lua mais brilhante do que outras luas. O fenômeno poderá ser visto em todas as regiões do planeta”, explica Josina Nascimento.

Próxima do horizonte

Segundo a astrônoma, todas as luas cheias nascem no horizonte (a leste), quando o Sol se põe (a oeste), e se põem (a oeste) quando o Sol nasce (a leste), portanto é possível ver a Lua durante toda a noite e de qualquer lugar do país.

Josina acrescenta que uma boa hora para observar a Superlua é quando ela estiver mais próxima do horizonte, logo após o pôr do sol, ou no dia seguinte, antes do nascer do Sol. Nessa posição, ela parecerá ainda maior, podendo apresentar “belas variações de tonalidade, devido às partículas suspensas na atmosfera”.
“O evento de uma Superlua atrai ainda mais os olhares para o céu, nos ajudando a divulgar e popularizar a ciência. E, além disso, é um evento que pode ser visto por muitas horas (durante toda a noite), de qualquer lugar do mundo e por qualquer pessoa, porque é visível a olho nu”, finalizou a astrônoma. Fonte:bahia.ba

Municípios farão paralisação conjunta nesta quarta-feira (30) contra crise financeira!

 

Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para promover uma grande paralisação, no próximo dia 30 de agosto.

Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.

A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.

Nilo Peçanha fará parte dessa mobilização, juntamente com os demais municípios baianos. Inclusive, a pauta municipalista tem sido acompanhada de perto pela prefeita Jacqueline Soares, em agendas na capital Brasília, em total parceria com outros gestores do Baixo Sul baiano.

O momento é de reivindicação em prol de Nilo Peçanha!

Fonte: Ascom PMNPEÇANHA

Convite prefeitura de Valença:

 

A Prefeitura de Valença, através da Secretaria de Promoção Social, convida todos e todas para a Culminância da Campanha Agosto Lilás, que acontecerá no dia 31/08, às 8 horas da manhã, no Centro de Referência de Atendimento à Mulher.

Na programação, haverá a reinauguração do CRAM, que agora leva o nome da valenciana Maria Cláudia Rodrigues.

Será lançado, ainda, o livro da psicóloga Luciane Silva: "Violência contra as Mulheres a partir dos Acompanhamentos do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Valença/BA".

O evento terá a participação de toda a rede de proteção, autoridades locais, de amigos e da família de Maria Cláudia, e conta com apoio do NEAM e do Coletivo Quintas Feministas.

Participe!

UPB mobiliza líderes para aprovação de projeto de lei em Brasília

 

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho de Belo Campo, acompanhado de gestores municipais baianos, esteve em Brasília nesta terça-feira (29). O grupo busca mobilizar a Câmara de Deputados a favor do PL 334/2023, projeto que delimita a desoneração da folha dos municípios com a redução da alíquota patronal do INSS. 

Na capital, os líderes baianos se reuniram com o líder do governo na Câmara, deputado Zeca Dirceu; o deputado Elmar Nascimento, do União Brasil, e Antônio Brito, do PSD. “Estamos aqui em caráter de urgência, porque o que nós queremos é regularizar as contas das prefeituras. 

Não é possível que um time de futebol, que não presta o serviço social de uma prefeitura, pague 5% de alíquota e os municípios estejam com as finanças estranguladas com uma alíquota de 22,5%. Viemos pedir pela questão previdenciária e se puder acrescentar um novo parcelamento nos ajudaria muito”, explicou o presidente da UPB aos deputados. 

No encontro, Quinho ressaltou que a situação financeira dos municípios é delicada e requer o apoio financeiro da União. “Queremos pedir um apoio financeiro emergencial aos municípios para que nós consigamos ver uma luz no fim do túnel e pagar as nossas contas até o mês de dezembro”, destacou. A UPB está à frente de uma paralisação nesta quarta-feira em protesto à queda da receita dos municípios, o “Sem FMP Não Dá”. 

O deputado Zeca Dirceu destacou a importância da mobilização e afirma que a maior parte dos líderes compreende a necessidade da reivindicação. “Essa questão da previdência está na pauta e temos possibilidade não só da desoneração, mas também do reparcelamento”, afirmou. 

Já o deputado Elmar Nascimento explicou que está procurando alternativas mais equilibradas para a PL e que irá apresentar uma nova emenda com base no texto do senador Jaques Wagner. “Minha expectativa é que a gente aprove e também está na pauta discutirmos a questão da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, explicou.

O vice-presidente da UPB e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/2023, que visa a recompor perdas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Nós tivemos nos últimos dias com o secretário do tesouro nacional e essa questão do ICMS ele se sensibilizou e colocamos a possibilidade desta antecipação para até no máximo 2024. 

A gente queria que fosse pago dentro desse mandato até para ajudar a fechar as contas no momento mais difícil que os municípios vivem nas últimas décadas. A questão da previdência que é a nossa principal pauta, não só para Bahia, mas para todo Nordeste é fundamental conseguirmos essa redução da alíquota porque é a principal despesa nossa”, concluiu.

Os gestores se reuniram ainda com o líder do PSD, deputado Antônio Brito, que participa das articulações da PL, e com o deputado Gabriel Nunes, também do PSD, que acompanha a tramitação da matéria, representando a bancada federal. Fonte: UPB

REGIÃO: Ivete Sangalo passa final de semana em Boipeba com a família: ‘paraíso’

O final de semana de milhões! A cantora Ivete Sangalo usou as redes sociais para compartilhar um resumo em forma de vídeo, do seu momento de lazer diretamente em Boipeba, região paradisíaca da Bahia. 

No vídeo compartilhado por ela em seu perfil do Instagram, ela aparece desfrutando ao lado do seu marido, o nutricionista Daniel Cady, e dos filhos, Marina, Helena e Marcelo. Se divertindo em registros inéditos ao lado da família, Veveta chamou a região de “paraíso”. 

“Fim de semana de muito amor na nossa casa chamada Bahia. Boipeba paraíso”, escreveu ela na legenda da publicação. “Inesquecível”, disse Daniel Cady através dos comentários. Famosos também reagiram a publicação da artista baiana. 

“Boipeba é tudo de bom na minha vida”, disse a ex-BBB Carol Peixinho. “Que maravilha”, comentou uma das vozes forrozeiras mais amada do Brasil, Solange Almeida. bahia.ba 

FEMAMVA e Representantes de associações se reúnem com Secretaria de Assistência Social de Valença.

Atendendo convite da Federação Municipal das Associações dos Moradores de Valença (FEMAMVA), a Secretaria de Promoção Social Joana Guimarães e equipe participaram de uma reunião nesta segunda-feira (28), na sede da Federação, que contou com a participação dos representantes das entidades filiadas à Federação.  

 Na pauta,  reivindicações das associações e organização para entrega do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outros assuntos em prol da comunidade.

De acordo com Romilson Muniz, presidente da FEMAMVA, a reunião foi bem produtiva com os dirigentes e presidente de associação, onde estará  encaminhando reivindicação a gestão. Seguimos dialogando com os líderes setoriais para encontrar as melhores soluções para os desafios da nossa cidade. Finalizou.

COMUNICADO IMPORTANTE DA PREFEITURA DE NILO PEÇANHA

 

Prezados cidadãos de Nilo Peçanha,

É com grande satisfação que trazemos informações sobre o próximo concurso público para Agentes Comunitários de Saúde em nosso município. Nosso objetivo é garantir transparência e clareza a todos os interessados, evitando qualquer tipo de equívoco.

As vagas ofertadas são destinadas a fortalecer a equipe de Saúde em áreas específicas de nosso município, com o intuito de aprimorar o atendimento às nossas comunidades.

Assim, informamos que as vagas são exclusivas para: • 01 vaga para a comunidade do Jatimane e Assentamentos; • 01 vaga para a região do Patamero; • 01 vaga para a região Rural de Caeira (Mundo Novo e São João); • 01 vaga para São Benedito (região do Areão); • 01 vaga para São Benedito (região do Pau Só); • 01 vaga na Sede do município.

Para mais detalhes sobre o concurso, prazos e requisitos, solicitamos atenta leitura do Edital do certame e que acompanhem os comunicados oficiais divulgados nos canais oficiais da Prefeitura de Nilo Peçanha.

Ressaltamos que, conforme determina a Lei Federal nº 11.350/2006, somente candidatos que residirem nas comunidades mencionadas estarão aptos a participar deste certame. Qualquer candidato que não atender a esse requisito estará sujeito a ter sua inscrição indeferida.

Agradecemos pela atenção e desejamos a todos um processo de inscrição tranquilo e bem-sucedido.

Contamos com a colaboração e o engajamento de todos para que este concurso seja uma oportunidade de fortalecer nossa equipe de Saúde e, consequentemente, proporcionar um atendimento de qualidade à nossas comunidades.

Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha

Secretaria de Saúde

CAIRU: MORADORES DENUNCIAM ONDA DE VIOLÊNCIA NA ILHA DE BOIPEBA

Carta aberta 
À ilha de Boipeba .
Os habitantes da ilha vêm sofrendo falta de segurança pública relatam que homens armados, tráfico de drogas e festas irregulares vêm sendo realizadas por toda a ilha.
De acordo com os moradores, é possível ver homens armados transitando pela ilha, venda de drogas e "festinhas" com a presença de meninas menores de idade.
Tudo isso de forma recorrente, o que tem trazido insegurança aos habitantes da ilha de Boibeba.
Diversas denúncias já foram feitas, mas até agora nenhuma solução e muito menos respostas dos órgãos competentes.
NINGUÉM resolve essa situação!!!
"A ilha de boipeba pede paz, queremos organização. Não podemos chegar do trabalho às 19h e passar a noite acordados porque tem festa em cada esquina da ilha com som absurdamente alto." (morador da ilha que não quis ser identificado)
A situação está se agravando a cada dia que passa, ao ponto de alguns moradores que trabalham a noite, em Boipeba, terem sido interceptados por um grupo de homens armados, os quais verificaram seus celulares de forma coercitiva.
Além do mais, o mesmo grupo instalou câmeras de vigilância nos postes de eletricidade, totalmente de forma clandestina, de acordo com os relatos dos moradores/vítimas. Fonte: bocadezeronove

Prefeitura de Valença realizará um evento de Incentivo à Doação de Órgãos

 

A Prefeitura de Valença, em colaboração com o Governo do Estado, o Sistema Único de Saúde e Transplantes Bahia, realizará um evento de incentivo a doação de órgãos no dia 30 de agosto, das 8h às 13h, na Primeira Igreja Batista, Praça da República.

A programação do evento será repleta de momentos enriquecedores e esclarecedores:

8h00: Recepção dos convidados

8h30: Silvio Roberto de Virgens, compartilhará sua inspiradora jornada como transplantado. Sob o tema "DRC ao Transplante: Um Relato de Experiência", sua história nos lembrará da resiliência humana e da importância da generosidade.

9h00: Acompanhado pelo Dr. Eraldo Salustiano de Moura, Coordenador do Transplante da Bahia, a "Situação Atual do Transplante e Morte Encefálica", uma oportunidade de compreendermos melhor a atualidade e desafios desse campo crucial da medicina.

9h45: A enfermeira Regina Helena Vasconcelos, Coordenadora do CET da Bahia, guiará na jornada da "Doação/Transplante: Até Onde Você Sabe?", oferecendo insights importantes sobre o processo que conecta vidas.

10h30: Um intervalo para reflexão e conexões.

10h50: A enfermeira América Caroline Sodre, Coordenadora da Educação Permanente, apresentará o funcionamento da "Fila de Espera para o Transplante", um tema crucial para entender a trajetória dos pacientes e a importância da solidariedade.

11h40: Da Hemodiálise ao Transplante: Com a participação da Enfermeira Joseneide Santos Queiroz, abordará a jornada dos pacientes, da hemodiálise à esperança de um transplante.

12h00: Um emocionante encerramento que levará a refletir sobre o poder da doação e do amor ao próximo.

Este evento representa um compromisso coletivo com a vida e a empatia. Seja parte dessa experiência inspiradora, onde cada história compartilhada e cada informação transmitida podem fazer a diferença entre a esperança e a desistência.