Urnas eleitorais começam a ser lacradas na Bahia nesta segunda-feira

 

Nesta segunda-feira (23), as mais de 39 mil urnas eleitorais que serão usadas na Bahia, nas eleições municipais em 6 de outubro, começaram o processo de inserção de dados dos candidatos e eleitores.

 Após o procedimento, os equipamentos são lacrados e auditados por um juiz e um promotor. As máquinas voltam para as caixas e serão retiradas novamente apenas na véspera da votação. 

Cerca de 100 servidores de carreiras ou terceirizados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) foram divididos em três grupos para realizar todas as etapas do procedimento, sendo a última delas, contando com um juiz e um promotor do órgão eleitoral, para fazerem a auditoria das urnas. 

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, acompanhou o início dos trabalhos, e destacou que o procedimento é importante para garantir a segurança e a transparência das eleições. 

Além disso, partidos políticos e órgãos de fiscalização foram convidados para assistir o processo de inseminação das mídias e de lacração das urnas.

"Foram convidados todos os juízes eleitorais, promotores, a imprensa, partidos políticos, a OAB e a Defensoria Pública, todos os atores que participam diretamente do pleito eleitoral para mostrar que as urnas são seguras e que o processo é transparente", pontuou o presidente.
Na Bahia, são 11,2 milhões de eleitores, distribuídos em 9.423 locais de votação e 37.477 seções eleitorais. O estado terá 157 mil mesários, 33.229 candidatos e 39.765 urnas.

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

 

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

Segundo turno

A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.

Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Daniella Almeida/Agência Brasil

Juiz eleitoral de Camamu se reúne com autoridades para diminuir poluição sonora

 

O juiz eleitoral da 78ª Zona Eleitoral de Camamu, Tiago Lima Selau, realizou, nesta semana, uma reunião com as forças policiais de Maraú, voltada às Eleições Municipais 2024.

 A reunião contou com a presença da Delegada de Polícia Civil de Maraú, Drª Andréa Oliveira, do Major Telmo, Comandante da 72ª CIPM Itacaré e da Capitã Mariana, comandante da Polícia Militar de Maraú.

De acordo com a Delegada Andréa, a reunião foi para tratar sobre as reclamações de moradores que tem se queixado do barulho excessivo nos finais de semana nos eventos políticos. 

O barulho de motos sem descargas e paredões de som com volume excessivo e sem limite de horário são uma das queixas da comunidade.

A expectativa é que a Justiça Eleitoral deva publicar nos próximos dias uma portaria para formalizar limitações em horários e volume de som dos eventos para garantir a tranquilidade pública e a regularidade do processo eleitoral. (Barra Grande 24h)

ACM Neto provoca Jerônimo em post com fotos e vídeos de evento em Ibicaraí: ‘As imagens falam por si’

 

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) utilizou suas redes sociais neste domingo (15) para publicar uma imagem de um evento político em Ibicaraí, onde esteve presente ao lado da prefeita Monalisa Tavares (União Brasil).

A foto, que mostra uma multidão, foi acompanhada de uma comparação direta com um ato realizado pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), na mesma cidade, que teria contado com menor participação popular.

Na legenda da postagem, ACM Neto destacou a diferença de envolvimento com a população local ao longo dos anos, afirmando: “A diferença de quem sempre trabalhou e esteve ao lado do povo de Ibicaraí para aqueles que só aparecem na véspera da eleição. 

As imagens falam por si.”

Incêndio de grandes proporções destrói comércios em Morro de São Paulo

 

Um incêndio de grandes proporções atingiu diversos estabelecimentos comerciais, principalmente restaurantes, na noite de terça-feira (10), na Segunda Praia, em Morro de São Paulo, destino turístico da cidade de Cairu, no baixo sul da Bahia.

De acordo com a Prefeitura de Cairu, o fogo foi controlado durante a madrugada desta quarta-feira (11) por equipes do Corpo de Bombeiros e ninguém ficou ferido no incidente. As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas. 

Moradores e comerciantes locais já estão avaliando os prejuízos causados pelas chamas.

A gestão municipal afirmou que está prestando apoio aos afetados e prometeu reforçar a segurança para garantir a rápida recuperação das atividades turísticas na região. Fonte: bahia.ba

Bahia registrou 55 crimes relacionados a torcidas nos últimos nove meses

 

Desde janeiro até agora, delegacias baianas tiveram 55 ocorrências com relação a crimes envolvendo torcidas organizadas. Entre os principais delitos estão práticas de incitação ao tumulto, ameaças, homicídio, vias de fato, lesão corporal, furto e roubo. Os dados foram informados pelo Governo da Bahia, via Lei de Acesso à Informação (LAI). 

A reportagem do Correio solicitou os seguintes dados em junho: número total de ocorrências que mencionam torcidas organizadas desde 2017, com especificação do crime.

A Polícia Civil enviou um arquivo com cinco páginas. Os registros não detalham a autoria dos crimes, nem a relação deles com as organizadas. O levantamento inédito mensura os anos de torcida única em clássicos Ba-Vi. Há sete anos, o Ministério Público da Bahia (MP) sugeriu a adoção da torcida única em clássicos, motivado por uma pancadaria após uma partida na Arena Fonte Nova. Uma pessoa foi morta fora do estádio, na Avenida Vasco da Gama.

Índice crescente – Mas as ocorrências ligadas às organizadas não diminuíram. Em 2017, foram 40; em 2023, 93 — aumento de 132%. No ano passado, o órgão afirmou que havia possibilidade de rever o posicionamento. No entanto, a recomendação da torcida única se manteve.

Uma das ocorrências que aparecem na lista enviada pela Polícia Civil (PC), via LAI, é o ataque aos carros de jogadores do Vitória, próximo ao Barradão, na tarde de 14 de julho. O ataque a pauladas contra Vanderlei de Jesus, três meses antes,também consta nos registros.
Uma operação da PC mirou integrantes da Bamor, torcida organizada do Bahia, suspeitos de espancar o jovem. 

Ninguém foi preso. O ataque contra o torcedor do Vitória Diego Bonfim, que teve alta hospitalar na última quarta-feira (4), e a prisão de 27 integrantes de torcidas organizadas do Vitória, Cruzeiro e Bahia, não constam na lista, por terem acontecido depois do período do levantamento. Esses são alguns dos episódios descritos no relatório publicado em matéria do Correio.

Expedição “Abra os Olhos” inicia exploração da biodiversidade costeira em Morro de São Paulo

 

A expedição “Abra os Olhos” começou sua jornada na Baía de Todos os Santos com destino a Morro de São Paulo, em Cairu, para explorar a biodiversidade costeira do litoral sul da Bahia. A iniciativa se estenderá até 12 de setembro.

O objetivo principal da expedição é preencher lacunas no conhecimento sobre os ecossistemas marinhos da região. Durante o percurso, a equipe realizará paradas em locais como Baía de Camamu, Ilhéus, Santa Cruz de Cabrália e Abrolhos. As atividades incluirão a análise da condição atual dos bancos de corais e o monitoramento da qualidade da água, com ênfase na presença de microplásticos.

A expedição também terá um componente educacional, com ações de conscientização para alunos do ensino médio nas comunidades visitadas. A iniciativa visa fornecer dados essenciais para futuros projetos de monitoramento e conservação da biodiversidade costeira, apoiando uma gestão sustentável dos recursos marinhos na Bahia. A ação é organizada em colaboração com a Redemar Brasil, a EMBASA e o Governo do Estado da Bahia.
Bahia Noticias.