Ministério das Comunicações pode analisar denúncia contra rádio comunitária de Ituberá

 

Uma nova denúncia envolvendo a rádio comunitária Pratigi FM 87.9, de Ituberá, foi protocolada nesta terça-feira (28 de janeiro) pelo radialista Wilton Andrade  junto aos órgãos responsáveis pela regulação da radiodifusão no país. 

O documento pede a apuração de possíveis irregularidades na outorga da emissora e solicita que o Ministério das Comunicações avalie a situação.

De acordo com informações que circulam entre moradores e profissionais da comunicação local, a representação levanta suspeitas de que poderia haver interferência de integrantes ligados à direção de uma rádio comercial da cidade, a Litoral FM, no funcionamento ou na gestão da emissora comunitária. A denúncia também menciona supostos indícios de tentativa de concentração dos meios de comunicação no município.

Entre os pontos citados no material encaminhado às autoridades estariam relatos sobre troca de informações e eventual influência externa na condução da rádio comunitária, o que, caso confirmado, poderia contrariar as normas que regem esse tipo de serviço. Pela legislação brasileira, rádios comunitárias devem ser operadas por associações sem fins lucrativos, com gestão independente e voltadas ao interesse público da comunidade.

A denúncia protocolada pede que o Ministério das Comunicações verifique se todos os critérios legais da outorga estão sendo cumpridos e, se forem constatadas irregularidades, que sejam adotadas as medidas cabíveis, que podem incluir sanções administrativas.

Até o momento, não há decisão oficial por parte do Ministério sobre o caso. Também não houve manifestação pública da direção da Pratigi FM 87.9 nem da Litoral FM sobre as alegações apresentadas na denúncia. Redação/ Wilton Andrade