MP-BA instaura inquérito para investigar supostas irregularidades no Sistema Ferry-Boat da Bahia

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na prestação dos serviços do Sistema Ferry-Boat, que faz a travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica.

A investigação foi aberta após denúncias recorrentes de usuários sobre as condições das embarcações. Entre os principais problemas relatados estão sanitários sem condições adequadas de uso, falta de água corrente, deficiência na limpeza, acúmulo de lixo, equipamentos danificados, ventilação insuficiente e odores intensos durante as viagens.

Além das reclamações relacionadas ao conforto dos passageiros, o MP também pretende verificar se as embarcações estão recebendo a manutenção preventiva necessária e se o serviço atende aos padrões de qualidade, segurança, eficiência, regularidade e cortesia exigidos para o transporte aquaviário.

Segundo as informações divulgadas, fiscalizações realizadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e por órgãos da Vigilância Sanitária teriam identificado infrações e irregularidades, reforçando a necessidade da investigação.

O inquérito deverá apurar a veracidade das denúncias e, caso as irregularidades sejam confirmadas, o Ministério Público poderá adotar as medidas cabíveis para exigir melhorias e garantir que o serviço oferecido aos passageiros cumpra os requisitos de qualidade e segurança previstos na legislação.

A abertura da investigação aumenta a pressão por providências para um dos principais meios de transporte da Bahia, frequentemente alvo de críticas de usuários devido a problemas estruturais e operacionais.