5% do recurso será destinado ao fortalecimento da pesquisa mineral
O
projeto 20.757/2014, que trata da distribuição dos recursos financeiros
oriundos dos royalties do petróleo, foi aprovado na noite desta
terça-feira (1), na Assembleia Legislativa da Bahia. A emenda
modificativa proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB) foi aprovada
pelos parlamentares após entendimento entre eles. O
comunista propôs que 70% a 75 % do recurso seja destinado ao fundo
financeiro do Regime Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da
Bahia e o restante para o fortalecimento da pesquisa mineral. O
proposto pelo comunista foi entre 10% a 12% do investimento para o
setor. Porém, os parlamentares aprovaram 5%, após negociação entre os
representantes da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), o líder
do governo e o relator da emenda, Aderbal Caldas (PP). A emenda foi
apoiada por vários partidos de governo e oposição e destacada para
votação em separado pelos oposicionistas. Na
justificativa da emenda, Gomes ressaltou que a CBPM contribui pela
ampliação do conhecimento geológico do nosso território e na pesquisa
mineral, descobrindo novas jazidas e propiciando a descoberta de outras
pela iniciativa privada.
Aprovação
Os
parlamentares ainda aprovaram por maioria o reajuste linear dos
servidores públicos do estado em 5,91%, sendo 2% retroativos a janeiro
deste ano e os 3,84% a partir de julho sobre o salário de abril. A
reposição foi proposta na forma de dois projetos de lei de autoria do
Poder Executivo: o PL 20.767 tratou do reajuste retroativo, relatado em
plenário pelo deputado Roberto Carlos (PDT), e a alteração da estrutura
remuneratória em 3,4%, relatada pelo deputado Alan Sanches (PSD), foi
por meio do PL 20.768. As outras três dispensas de formalidades
regimentais foram voltadas para projetos de parlamentares propondo
título honoríficos, todos aprovados em votação secreta.
Com informações do Diário Oficial
Ascom Álvaro Gomes
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