Justiça recusa liminar e as novas regras do Fies continuam valendo

A Justiça Federal recusou um pedido de liminar para revogar as novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que limitam o acesso de estudantes ao programa de crédito universitário. A ação foi movida pelo Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior de Pernambuco (Siespe). A norma, de dezembro, prevê que somente estudantes com notas superiores a 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar financiamento. O aluno também não pode ter zerado a redação do exame. O sindicato argumenta que as novas regras prejudicam o processo de expansão do Fies. A Advocacia Geral da União (AGU) afirma que o acesso ao ensino superior, diferentemente do ensino básico, é condicional ao desempenho de aprendizagem do aluno, de acordo com a Constituição. Também disse que cabe ao Ministério da Educação editar regras sobre o programa. Segundo a AGU, o juiz da 21ª Vara Federal de Pernambuco indeferiu o pedido de liminar do Siespe. O magistrado ainda deu prazo de 20 dias para que a União se manifeste sobre a queixa do sindicato, de quebra da isonomia entre as faculdades com as novas regras. Representantes do sindicato ainda não foram encontrados pela reportagem para comentar a decisão.  Desde o fim do ano passado, faculdades particulares e o MEC travaram uma batalha sobre as mudanças nas regras do Fies. Outros sindicatos e entidades também ingressaram com reclamações contra a pasta na Justiça nas últimas semanas. Com a portaria de dezembro, a pasta ainda alterou a fórmula de repasses às instituições, de 12 para oito parcelas. Essa mudança também é motivo de queixa do setor privado.

VALENÇA: Jucélia Nascimento vai à Brasília cobrar de parlamentares emendas para projetos em Valença

Também foram visitados os ministérios e o gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República, com objetivo de liberação de recursos para diversos projetos

 A prefeita de Valença Jucélia Nascimento, acompanhada do secretário do Planejamento Alexandre Aquino e da assessora de gabinete Juliana Rodrigues, esteve em Brasília nos dias 24, 25 e 26 deste mês para cumprir agenda de trabalho junto aos parlamentares e órgãos  públicos. De imediato, a iniciativa surtiu efeito positivo com a visita ao ministro das Cidades Gilberto Occhi e como consequência, a liberação da primeira parcela de R$221.391,79, equivalente a 25% do total dos recursos para a construção da creche modelo de Guaibim. Os recursos são do Ministério das Cidades, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao todo, são sete creches com projetos aprovados junto ao FNDE que serão construídas no município. Jucélia também solicitou ao ministro Gilberto Occhi, a liberação dos recursos referentes à decretação de situação de Emergência, após as chuvas de dezembro de 2013 destinados à reconstrução de pontes e estradas. De acordo com o decreto, o município pleiteia cerca de R$ 30 milhões para as obras. De acordo com o que ficou definido, o município vai fazer alguns ajustes no projeto para que os recursos sejam liberados. A prefeita também foi recebida pelo senador Otto Alencar que reafirmou seu compromisso com Valença e garantiu que vai ajudar o município.  Jucélia foi levada por Otto ao Ministério da Integração Nacional. Na oportunidade foram reivindicadas liberação de recursos para obras de urbanização do Estância Azul e  a inclusão, por parte da União, da contrapartida - que seria de responsabilidade do município-, para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no bairro do Novo Horizonte. A ida da prefeita de Valença à Brasília também coincide com o período em que os deputados destinam aos municípios as emendas parlamentares.  As visitas se estenderam aos gabinetes dos parlamentares com ofícios protocolados solicitando apoio para emendas. Foram visitados: as deputadas Tia Eron, Alice Portugal e Moema Gramacho; e os deputados Antônio Brito, João Carlos Bacelar e Cacá Leão, além do senador Valter Pinheiro.  Os ofícios protocolados reivindicam apoio para o município na forma de emenda parlamentar para os seguintes projetos: Requalificação turística da segunda etapa da orla fluvial, urbanização da orla da praia de Guaibim, construção de três portais para a entrada da cidade, construção de quadras, cobertura de quadras, reforma de campo de futebol, construção de academia da saúde, requalificação do calçadão comercial, construção da nova feira livre, construção de mercado de pescados, construção do canal do bairro do Novo Horizonte, pavimentação de ruas, requalificação asfáltica das principais avenidas e requalificação de calçadas. A comitiva de Valença também manteve contato com o chefe de gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República, Robinson Almeida. Visando uma vaga na Câmara Federal, Robinson  obteve quase 5 mil votos para deputado Estadual em Valença, não sendo eleito, mas ficando na suplência. O cargo de Robinson é estratégico, haja vista que ele possui trânsito livre em todos os ministérios, servindo assim, de elo entre o governo de Valença e o Palácio do Planalto. Na oportunidade, Jucélia também foi recepcionada pelo ministro da Secretaria Geral, Miguel Rossetto.

PAUTA PRIORITÁRIA DOS MUNICÍPIOS

NO DIA 24 (terça-feira), Jucélia Nascimento participou da pauta prioritária dos municípios, uma iniciativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) em ato realizado na Câmara Federal. Escolhida como integrante de uma comissão de prefeitos baianos e de posse de um microfone, Jucélia discursou para os parlamentares presentes destacando as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios. O ato teve também o objetivo de estreitar o diálogo entre Congresso Nacional e serviu para comemorar a passagem do Dia do Municipalismo. Na ocasião, os prefeitos baianos que foram a Brasília apresentaram uma pauta prioritária onde consta a atualização de leis que darão maior autonomia fiscal e administrativa às prefeituras brasileiras.

Por Magno Jouber – Ascom/Governo de Valença

CAIRU: “DINHEIRO TEM” - PREFEITURA DE CAIRU NÃO DISTRIBUI O CHEQUE SOLIDÁRIO HÁ 07 MESES, ENQUANTO ISSO FERNANDINHO TORRA MAIS DE R$ 1.500.000,00 EM FESTAS SÓ EM 2015.

Só na promessa..., esse é o lema do FERNANDO BRITO, que nomeou sua mulé para a Secretária de Ação Social a quase 60 dias e nada, ficam só na promessa, sobre sua responsabilidade, o CHEQUE SOLIDÁRIO de CAIRU não é distribuído já à 07 meses, enquanto isso o Fernando detonou entre os dias 10 de janeiro de 2015 e 17 de fevereiro de 2015, a bagatela de mais de Hum Milhão e Meio de Reais em festas, isso sem contar outros custos indiretos. A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ESTÁ PARADA, NADA FUNCIONA, É UM FURDUNÇO SÓ, eles deram as costas para um projeto pioneiro de distribuição de renda, em que ele próprio administrou como SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, e hoje a distribuição está suspensa a mais de 07 MESES, quase duas mil famílias estão sem receber ! Dinheiro tem e muito, tanto tem que ofoi detonado mais de R$ 1.500.000,00 em FESTAS em apenas 38 dias nesse ano de 2015. Uma falta de sensibilidade, de responsabilidade social, pois nesse inicio de 2015 já assistimos servidores públicos ficarem quase 60 dias sem receber seus salários de dezembro e agora se mexe com a vida de quase 2 mil famílias, é um programa que beneficia pessoas em estado de pobreza, de idosos, de pacientes com tuberculose, hanseníase, câncer, AIDS, dentre outras doenças. (fonte facebook: Cairu Aurelino)

VALENÇA SUMMER HOJE NA PRAIA DE GUAIBIM!

VALENÇA: Começa neste domingo o Campeonato Valenciano de Futebol 2015

VALENÇA e SÃO CRSITÓVÃO abrem o bem bolado Campeonato Valenciano de Futebol 2015, no próximo domingo, 01 de março, às 15 horas, no estádio Antônio Sereia. O torneio será disputado com dez times, em 20 rodadas, distribuídos entre as Chave A e Chave B, com as classificações para as semifinais dos dois primeiros colocados de cada chave. A grande final, com 10 mil reais em prêmios para os finalistas, está prevista para o dia 12 de julho. A Chave A é formada pelos times da Bolívia, Skiva, Fluminense, União e Ipiranga, enquanto a Chave B é composta pelo Valença, Bahia, Palmeiras, Flamengo e São Cristóvão. O presidente da Liga Valenciana de Futebol, Edmundo Fonseca, está bastante satisfeito com o resultado das reuniões, que culminou com a montagem de um excelente esquema de datas para o campeonato deste ano. "É muito bom quando vemos em todos os dirigentes a vontade de que tudo dê certo. E é isso que está acontecendo. Vamos ter um campeonato supermotivado e muito bem organizado, como já vem sendo há alguns anos. Então, agora chegou a hora do torcedor marcar presença no Sereião para prestigiar o maior campeonato amador do interior da Bahia", convocou Edmundo Fonseca.

TAPEROÁ: Abertura da Câmara de Vereadores Tumultuada na Cidade

Em sessão bastante tumultuada na noite de ontem (24). Varias discussão levou um embate entre vereadores da base do Prefeito Toinho e da oposição. O clima ficou bastante tenso quando os oposicionistas criticavas ao atual prefeito e sua forma de administra o município. segundo alguns vereadores da oposição estão sendo perseguido pelo prefeito, que rebateu as acusações dizendo que já mas esta perseguindo algum membro desta casa! 

Grupo de Oposição:  Representado por Flávio Araújo, Rosival, Ticiano Mattos e Geovana Ramos, o G4, entre outras lideranças locais. Vereador Cosme de Camuruji, Dantas.

Prefeito Toinho e Lideranças aliadas.

CLÁUDIO BRITO PRESTIGIA SESSÃO DE ABERTURA DA CÂMARA DE VALENÇA

A Câmara de Valença abriu hoje (24) os seus trabalhos legislativos sob a presidência do vereador Augustinho Santana, na vice, o parlamentar Fabrício Lemos e na secretaria da mesa diretora, o edil Antonio Barreto. Na sessão solene de abertura desse ano, além da mensagem da chefa do executivo municipal, representada pelo seu vice, Joailton Manoel de Jesus, da entrega dos títulos dos novos cidadãos Valencianos, o evento foi prestigiado por diversas autoridades, a exemplo do presidente do legislativo de Cairu, Cláudio Brito, do Major Paulo Salustiano, secretários municipais e imprensa e convidados no plenário da Casa Legislativa.

O presidente da Câmara de Cairu, Cláudio Brito disse que veio prestigiar a casa do poder legislativo de Valença pela sua importância e fazer parte do território do Baixo Sul. “Vim trazer o meu apoio e o meu abraços aos parlamentares de Valença e desejar sucesso nesse ano de trabalhos legislativos”, revelou Brito.

FJS lança mais uma edição do Prêmio Professora Maria Theresa de Medeiros Pacheco

Com o objetivo de incentivar a produção científica, o Prêmio Professora Maria Theresa de Medeiros Pacheco será lançado em sua terceira edição pela Fundação José Silveira (FJS), na próxima quarta-feira (25/02), às 9h30, no auditório do IBIT. A premiação foi criada em homenagem à memória da referida professora de Medicina Legal, primeira catedrática de Medicina Legal do Brasil, membro fundador da Sociedade Brasileira de Bioética e presidente da Fundação José Silveira, último cargo em sua profícua carreira. Com abrangência nacional, o prêmio é voltado a médicos e estudantes de medicina do último semestre. Os trabalhos deverão abordar o tema “Sequelas clínicas e radiológicas da tuberculose pulmonar”. O lançamento oficial do prêmio será feito pela superintendente da FJS, Leila Brito, e pelo presidente do Conselho da instituição, o médico Geraldo Leite, com a presença de lideranças das áreas médica e de saúde. O Prêmio realizado pela FJS tem o apoio da Associação Bahiana de Medicina, Conselho Regional de Medicina da Bahia, Faculdade de Medicina da Bahia, Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Rotary Club da Bahia, Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, Centro de Pesquisas Gonçalo Moniz (Fiocruz), Instituto de Saúde Coletiva (UFBA), Rede TB, Instituto Bahiano de História da Medicina e Academia de Medicina da Bahia.

Hildécio defende construção de semianel rodoviário no entorno de Valença

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador, solicitando a construção de um semianel rodoviário na BA-001, tangenciando o perímetro urbano de Valença e interligando o trecho Nazaré/Valença/Taperoá. Hildécio explicou que se trata de providência imediata para desafogar o tráfego de Valença, que atrai diariamente milhares de visitantes com sua estrutura de ruas estreitas, centenárias, tornando caótico o trânsito, que pode ser disciplinado com a implantação do semianel rodoviário.

BENEFÍCIOS

Para Hildécio Meireles, o benefício será estendido a todos que trafegarem pela BA-001, sejam motoristas, passageiros ou turistas, num trecho que dá acesso a dezenas de municípios do baixo sul, sul e extremo sul.

O deputado frisou que é através de Valença que se tem acesso a todo o arquipélago de Tinharé, que abriga famosos balneários, como Morro de São Paulo, Gamboa do Morro, Garapuá, Boipeba, Cova da Onça e Galeão, de forte visitação turística, indicados internacionalmente pela imprensa especializada, que elegeu Boipeba como uma das melhores ilhas de todo o mundo. Para Hildécio, a construção do semianel é um dos maiores anseios da população de Valença, região e de todos usuários da BA-001, destacando ainda o benefício da retirada do trânsito pesado (veículos de carga) do centro de Valença, pois essa movimentação é uma ameaça à preservação do seu patrimônio histórico.

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ASCOM Deputado Hildécio Meireles

DIREC-5: Divulgação do Calendário de Matrícula 2015

Santa Casa de Valença conquista novo CEBAS

Documento é fundamental para vida das instituições filantrópicas

O Ministério da Saúde concedeu à Santa Casa de Misericórdia de Valença o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), de acordo com portaria n º 156, de 19 de fevereiro de 2015. O deferimento é fruto do trabalho conjunto da equipe da Santa Casa, em especial do serviço de contabilidade, já que a certificação requer a apresentação criteriosa das prestações de contas e análises contábeis da instituição. Para a Santa Casa de Valença, que realiza 90% dos atendimentos através do SUS, a certificação é fundamental e legitima a atuação da instituição e sua função social e de assistência à saúde. Com o CEBAS, a Santa Casa poderá dar continuidade a projetos importantes que requerem convênios com o poder público, além de ter preservados os benefícios de isenção fiscal.

 O que é CEBAS SAÚDE?

 A certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde tornou-se competência do Ministério da Saúde a partir de publicação da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. As regras vigentes trazem um novo olhar para a certificação na área da saúde, com foco no fortalecimento da gestão do SUS e na potencialização das ações das Entidades Beneficentes para a estruturação das Redes de Atenção à Saúde, resultando em ampliação e melhoria da qualidade do acesso aos serviços de saúde. Com a publicação da Lei nº 12.101, a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, que antes era de competência do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS tornou-se responsabilidade dos Ministérios da Saúde, Educação e Assistência Social.

TERMINAL DE BOM JARDIM TEM SEU PIER DUPLICAD

O terminal marítimo de Bom Jardim, mais conhecido como atracadouro da Ponta do Curral, conseguiu inaugurar antes do carnaval o seu novo píer. Arrastado pelos fortes ventos e chuvas do ano passado, a empresa responsável pela administração do terminal instalou um novo flutuante duplicado revertido com fibra. Segundo Romilson Muniz, presidente da Associação de Transportes Marítimos do Baixo Sul (ASTRAM) o novo píer conta com um deck em maçaranduba, nova iluminação, pintura, câmera de segurança e os seus compartimentos garantem total segurança para os transeuntes no embarque e desembarque. A estudante universitária Maria Marta Farias, 23 anos, do Distrito Federal falou que já vem para o Carnaval da Gamboa há três anos e sentiu a diferença no terminal de Bom Jardim. “Gostei do atendimento e do novo porto. O terminal está mais confortável como deve ser qualquer desses equipamentos”, disparou Maria Marta.

“Passaram pelo terminal cerca de 20 mil pessoas durante o período do Carnaval da Gamboa. O novo equipamento é primordial para o fluxo de turistas. Hoje o nosso terminal conta com novos banheiros, assentos de espera, câmera de segurança, atendimento personalizado pelos funcionários da ASTRAM, o que nunca aconteceu quando era administrado pela TWB. Então temos o que comemorar sim! Pelo trabalho, pela união dos marítimos e por acreditar em nossa maior vocação que é o turismo”, disse Romilson Muniz.

Jornal Impresso Edição Nº 24

VALENÇA: Pesquisa mostra que eleição municipal de 2016 não será fácil!

O Jornal A Voz do Baixo Sul, trouxe uma matéria já sobre as eleições 2016 para Prefeito de Valença, é aquilo, acaba uma eleição começa outra. Fizemos uma lista com os prováveis candidatos a prefeito na Cidade, postado em nosso blog uma pesquisa feita com os nomes, mas cotados e falados pelas ruas de Valença, na verdade uma sondagem, pois é incluído pré-candidatos de um mesmo partido.

Resultado da Pesquisa:

Jucelia Nascimento	(26%)
Ricardo Moura	(20%)
Martiniano	(3%)
Jairo Baptista	(22%)
Cláudio Queiroz	(20%)
Candidato de Ramiro	(5%)

Vale ressaltar que essa é primeira pesquisa feita pelo nosso blog.

Movimento de volta para a cidade é intenso nos principais terminais

Depois dos seis dias de folia, chegou a hora dos baianos, que aproveitaram a festa fora de Salvador, voltarem para a casa e a realidade do dia-a-dia. Nos principais terminais de desembarque da capital baiana, como o Ferry Boat e a Rodoviária, o movimento de passageiros foi intenso no dia de ontem. Muitos deles curtiram bastante a festa, mas, na hora do retorno, precisaram ter muita paciência. No terminal de São Joaquim, na Cidade Baixa, oito ferries operavam no sistema bate-volta. De acordo com a assessoria da Internacional Marítima, empresa que administra as embarcações, dois a três navios faziam as travessias, a cada hora, entre Salvador e Bom Despacho, na Ilha de Itaparica. O tempo de espera era de cerca de uma e duas horas, para pedestres e veículos, respectivamente. Cerca de 180 mil pessoas e 28 mil veículos eram esperadas para voltar pra casa no dia de ontem. No entanto, teve gente que levou ainda mais tempo para fazer o trajeto. O casal, Mateus Brito e Daniela Novaes, que passou o Carnaval em Ponta de Areia, na Ilha de Itaparica, demorou mais de quatro horas na fila para poder chegar à capital baiana. “É um verdadeiro transtorno. Na ida, já tivemos problema quando chegamos aqui às 5h30 e só chegamos do outro lado depois do meio-dia”, contou o funcionário público. Pelo menos, para eles, o carnaval valeu a pena. “Nós curtimos bastante, foi tudo muito tranqüilo. Agora, é voltar a realidade”, reforçou a professora de dança. Se para os carros a volta foi complicada, para os pedestres foi tudo sossegado. “As filas não estavam grandes não. O embarque foi rápido e a volta foi feita sem problemas”, disse a estudante Andréia Lopes, que ficou em Aratuípe, também na Ilha, ao lado da família. Já no terminal das lanchas, próximo ao Porto, as travessias foram suspensas no começo da manhã de ontem por conta da maré baixa. Mas, de acordo com a Astramab, empresa que administra o sistema, as embarcações voltaram a operar às 11h, com saídas de 10 em 10 minutos. Quatro à cinco mil pessoas eram esperadas para realizar a travessia entre Mar Grande e o terminal.

PROJETO DA CASA DAS ARTES SERÁ LANÇADO DIA 28 DE FEVEREIRO E VAI DINAMIZAR O CENTRO DE CULTURA DE VALENÇA.

Dinamizar o Centro de Cultura Olivia Barradas, em Valença com a parceria da Casa das Artes é o principal objetivo  da capacitação com cursos, oficinas e Workshops. O projeto visa estimular o espaço cultural Centro de Cultura Olívia Barradas, com a parceria da Casa das Artes e um coletivo de artistas de Valença, no ato de contribuir com o planejamento, organização e gerenciamento de atividades de diversas linguagens. Os cursos de teatro, artes visuais, hip hop, circo, pintura, percussão, escultura, dança, maquiagem artística estão com as suas inscrições abertas no Centro de Cultura Olivia Barradas, em horário comercial. Eventos, mostra de artes visuais. O projeto contempla, crianças, jovens e adultos. O lançamento do evento será no dia 28 de fevereiro, ÀS 19H, no Centro de Cultura Olivia Barradas com um coquetel para os inscritos, artistas, imprensa e convidados. O inicio dos cursos está previsto para o dia 09 de março de 2015. Segundo os organizadores do Projeto de Dinamização do Espaço Cultural, Adilson da Bahia e Fabiana Sousa, o projeto  visa estimular o espaço cultural Centro de Cultura Olívia Barradas, com a parceria da Casa das Artes e um coletivo de artistas de Valença, no ato de contribuir com o planejamento, organização e gerenciamento de atividades de diversas linguagens como artes visuais, cênicas, dança, música para o público a partir de 10 anos. Oficinas com proposta sócio ambiental terão aulas e visitas técnicas organizadas em 1 por mês na Praia de Guaibim, distrito de Valença. O objetivo é oferecer oficinas e workshop no segmento artístico para crianças, adolescentes e adultos da cidade de Valença, contemplando diversas linguagens artísticas.

CASA DAS ARTES

A CASA DAS ARTES chegou a Valença a partir de 2012, como um desejo do casal Adilson da Bahia e Fabiana Sousa, em oferecer aulas em diversas expressões artística: confeitaria; dança do ventre, afro e  salão; canto, ballet, forró, fotografia, maquiagem, teclado e violão. No intuito de ampliar as atividades a Casa das Artes, a instituição ganhou o edital de Dinamização de Espaços Culturais da SECUT/BA, para ser executado no Centro de Cultura Olivia Barradas, por seis meses, possibilitando  agregar novos cursos, professores e eventos artísticos.

VALENÇA: Atenção inscritos para os programas habitacionais em Valença

A secretaria municipal do Planejamento e Desenvolvimento está avisando que a primeira reunião com os pré-selecionados para Programa Minha Casa, Minha Vida - Residenciais Nova Vida I e II, com nomes de iniciais E a Z acontecerá na terça-feira, dia 24 de fevereiro, às 08 horas, no Centro de Cultura Olivia Barradas. A lista com os nomes dos pré-selecionados e convocados está disponível no SAAE, Fórum, Creas, Cras do Tento, Jacaré e da Baixa Alegre, na Agência da Caixa Econômica, Prefeitura e secretarias municipais da Saúde, Planejamento e Promoção Social.

Carnaval: Prefeito é aplaudido pela pipoca de Kanário e se emociona

“Esse foi um dos momentos mais importantes do Carnaval. Ver tanta gente reunida num trio independente e o mais bacana é que Igor Kanário veio para a avenida passando uma mensagem de paz”. A avaliação foi feita pelo prefeito ACM Neto logo após o desfile do Príncipe do Gueto pela passarela do Campo Grande, dando início ao desfile pelo Circuito Osmar na tarde desta segunda-feira. O cantor, que ganhou espaço na festa depois que o prefeito decidiu atender a milhares de pedidos feitos pelos cidadãos para contratar Kanário, fez questão de parar em frente ao Camarote Oficial da Prefeitura e agradecer. “Tô ligado que o prefeito é barril”, disse o músico. Depois de cantar seu grande sucesso e forte candidata a música do Carnaval, "Tudo Nosso, Nada Deles", a multidão – a maior reunida até o momento no Circuito Osmar – virou para o camarote e começou a aplaudir o prefeito. Depois, o cantor se dirigiu a ACM Neto e falou: “Que onda é essa! Por isso é que o povo está feliz desse jeito. Queria te agradecer em nome da minha mãe e da minha família pelo que você fez por mim e por esse povo. Eu podia vir aqui e puxar o saco. Mas o que estou falando é de coração”, declarou o Príncipe do Gueto. A praça em frente ao Teatro Castro Alves estava totalmente tomada de gente. E Kanário, que chegou vestido de branco e com uma gravatinha azul, ainda comentou o estrondoso sucesso que vem experimentando nas últimas semanas. “Estou muito feliz com esse novo momento da minha vida. Eu posso não ser o exemplo ideal para os filhos, mas ninguém é perfeito”, disse um emocionado Igor Kanário. Daí em diante, foi só festa, para delírio do folião pipoca.

O POVO PEDIU E A PREFEITURA DE ITAMARI REALIZA, 39 CASAS POPULARES SERÃO ENTREGUES A COMUNIDADE DO ALTO DO PÔR DO SOL

O programa  Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal que tem transformado o sonho da casa própria em realidade para muitas famílias brasileiras… A prefeitura do município de Itamari, através do prefeito Nego, da Secretaria Municipal de Assistência Social, e do Governo Federal com o programa Minha Casa Minha Vida, deu mais um importante passo para melhorar as condições de vida das famílias de baixo poder aquisitivo. Estão sendo construídas 39 unidades habitacionais no bairro alto do por do sol, este é mais um compromisso de campanha, propiciando condições dignas de moradia.

O programa Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal que tem transformado o sonho da casa própria em realidade para muitas famílias brasileiras. Em geral, o Programa acontece em pareceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. 

PRAIA DE GUAIBIM: Diversidade e muita alegria no carnaval de Valença

Com uma programação bastante eclética, o Carnaval de Valença, que será realizado nos dias 14, 15 e 16 na praia de Guaibim, se propõe a ser um sinalizador para a consolidação da festa no município, além de brindar turistas e moradores de todo o Baixo Sul com o melhor carnaval da região. O governo do município, através das secretarias do Turismo e da Cultura, estabeleceu parceria com o Governo do Estado, através da Bahiatursa, que colocou para Valença um trio carreta e algumas atrações.

Serão 17 atrações, além de apresentações de grupos culturais. Destaque para as bandas Adão Negro, Gang do Samba e Tomaki. Os valores da casa também vão marcar seu espaço com  Fábio Márcio, Beto Amazonas, Karamba na Kara, Alegria de Versar e David Terra. Farão parte também da festa a escola de samba Filhos de Mangueira, apresentações de vários grupos culturais e a Filarmônica 24 de Outubro, que estará animando os foliões com músicas de novos e antigos carnavais. Completam a grade as bandas Baianos e CIA, Samba de Improviso, Reggae, Desejo Quente e Banda Akidara. A prefeitura está investindo na infraestrutura da festa com colocação de banheiros químicos, posto médico funcionando com equipe formada por médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, colocação de ambulância, apoio ao policiamento com reforço da Guarda Civil Municipal (GCM) e organização do trânsito, comércio ambulante e da coleta do lixo. Todas as secretarias estarão envolvidas na festa. Para a prefeita Jucélia Nascimento o município está fazendo a sua parte. “Enquanto muitos municípios que tinham tradição de realizar carnaval não vão poder fazer a festa neste ano por conta das dificuldades financeiras, Valença oferece uma bela festa para nossos turistas e moradores".  

Ascom/Governo de Valença

Anúncios: Escola Educativa (Educação Infantil / Ensino Fundamental l e ll) Factiva e ITEP Cursos Técnicos.

Presidenta da Comissão de Cultura, a deputada irá apresentar dois projetos para fortalecer o setor.

Reafirmando o seu compromisso com o estímulo ao cinema nacional, a deputada Alice Portugal, presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, recebeu, nesta terça-feira (10/02), em Brasília, o cineasta Luiz Carlos Barreto. Na ocasião, o cineasta apresentou as principais dificuldades enfrentadas pelo setor e defendeu limite de até 15% das salas de cinema de cada empresa exibidora para lançamento de filmes estrangeiros no Brasil. A França estabeleceu como limite 30% das telas por complexo para lançamentos de filmes estrangeiros, parâmetro utilizado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) no Brasil. O cineasta argumentou que não é viável utilizar este percentual, uma vez que o número de salas de cinema francesas é muito superior ao de salas brasileiras. Para Barreto, o desejável seria que nenhum título pudesse ser lançado ocupando mais do que 15% do número de salas existentes. Outro questionamento feito por Barreto foi o teor do art. 20 da Lei Nº 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado (TV por assinatura). O inciso I deste artigo estabelece que pelo menos a metade dos conteúdos audiovisuais brasileiros deve ter sido produzida nos sete anos anteriores à sua veiculação. Segundo Barreto, isso representa uma verdadeira agressão à memória do cinema nacional. A deputada Alice se comprometeu em apresentar dois projetos na Câmara dos Deputados para tratar destas duas demandas específicas apresentadas pelo cineasta Barreto e se colocou à disposição para acompanhar todo o processo. A reunião contou ainda com a presença de Paula Barreto, filha do cineasta. 

Jornada Pedagógica de Valença teve sua abertura nesta terça-feira

Começou nesta terça-feira (10), na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e segue até à próxima quinta-feira (12), a Jornada Pedagógica 2015 do município de Valença. Promovida pela Secretaria da Educação e abordando o tema: “Pelo Êxito da Educação de Valença - A Inclusão Faz a Diferença,” a Jornada integra o calendário anual da Secretaria de Educação com o objetivo de nivelar ações e adotar novas metodologias no processo  da qualificação pedagógica para um ensino de qualidade e capacitar professores com troca de experiências e conhecimentos em prol da educação valenciana  que serão desenvolvidos e aperfeiçoados durante o ano letivo de 2015. Os profissionais da educação puderam ainda assistir a palestra “Motivação, Integração e Educação: Desejo para a Construção do Sucesso e do Futuro”, proferida por Gilclér Regina. A secretária da Educação, Vanúzia Oliveira,  deu as boas vindas aos educadores e disse “ser um sonho possível, construir uma educação de qualidade para todos”. O evento contou ainda com as presenças da prefeita Jucélia Nascimento, do vice-prefeito e secretário de Agricultura, Joailton Manoel de Jesus, secretários, diretores e colaboradores do governo de Valença e os vereadores Fabrício Lemos, Tácio Lima e Reginaldo Araújo.

Por Magno Jouber - Ascom/Governo de Valença

A Santa Casa de Misericórdia de Valença foi, mas uma vez beneficiada com emenda parlamentar de indicação do Deputado Federal Claudio Cajado.

Reeleito no ano passado para, mas quatro anos, o deputado federal Claudio Cajado vem representando o povo de Valença e região do baixo sul no Legislativo federal com muita garra, no final do ano 2014 o deputado esteve em Valença para agradecer os votos e aproveito para a firma, mas uma emenda para Valença a pedido do assessor Paulo do ferro Velho aonde a cada dia vem mostrando suas forças e tentando buscar projetos e melhoria para nossa cidade atendendo ao pedido deste líder e comunidade valenciana o deputado encaminho uma emenda de R$ 150.000,00 (cento e Cinquenta Mil Reais), que trata de estruturação da unidade de atenção de especializada em Saúde, para santa casa de Valença no orçamento geral da União – exercício 2015. A última semana além de assumir o sexto mandato como Deputado Federal foi reconduzido também ao cargo de Procurador Parlamentar da Câmara. Que ficara à frente da Procuradoria nos próximos dois anos, defendendo a imagem e a honra da Casa e de seus parlamentares perante a sociedade. “Os valores democráticos e a liberdade de expressão vão nortear nossos trabalhos, buscando sempre a verdade dos fatos”. (Claudio Cajado)

Prefeita de Valença visita secretário e pede apoio da Setre para estimular o esporte amador local

A busca de infraestrutura para o esporte amador no município, especialmente quadra poliesportiva, foi a razão da visita da prefeita de Valença, Jucélia Nascimento, ao secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes, na manhã desta segunda-feira 9. Na oportunidade, a chefe do Executivo municipal também buscou informações sobre a assinatura de convênios entre a Prefeitura e a Setre, com vista a estimular a geração de postos de trabalho na cidade. A prefeita esteve acompanhada do vereador Tácio Lima, do diretor-presidente do Jornal A Voz do Baixo Sul, Fábio Sena, e da diretora de Gênero da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Graça Felizzola.

Recursos para obras em Valença devem chegar a R$ 100 milhões em 2015

Novos empreendimentos de iniciativa do setor público deverão aportar ou ser concluídos em 2015 em Valença, Baixo Sul do Estado,  com recursos na ordem de R$ 100 milhões. Quase Todos os empreendimentos estão com os recursos garantidos. Somente com o Projeto Minha Cada Minha Vida, do Governo Federal, estão sendo aplicados no município R$ 69,8 milhões na construção de 1.150 unidades habitacionais no bairro do Novo Horizonte. Estão praticamente prontas para ser entregues em agosto, 380 casas do Loteamento Nova Valença, com recursos na ordem de R$ 22,8 milhões. Em construção, estão sendo edificadas mais 600 unidades do Loteamento Nova Vida, com recursos também da União, totalizando R$ 36 milhões. Em parceria com o Construir Melhor, serão construídas outras 170 casas, cujo orçamento está estipulado em cerca de R$ 11 milhões. Com recursos próprios, o Governo de Valença está investindo cerca de R$ 5 milhões em novas obras. Somente com a requalificação do bairro da Bolívia (PAC da Bolívia) serão investidos R$ 4,2 milhões para concluir a obra. Com a licitação já publicada no Diário Oficial do Município para acontecer no próximo dia 13, a requalificação da Orla do Rio Una é mais uma obra de impacto em Valença e que vai transformar aquele local. Será investido mais de R$ 1 milhão, contemplando a troca de todo o piso, nova iluminação a led e a troca do parapeito, com a substituição dos tubos de ferro por eucalipto tratado.

Dentro do pacote dos projetos prontos a serem executados, ainda aparecem a construção de sete creches modelos no valor total de R$ 11,5 milhões; três quadras cobertas no valor de R$ 2,4 milhões; a construção do novo cais, com previsão de investimento na ordem de R$ 600 mil, e pavimentação nos bairros, com recursos na ordem de R$ 500 mil. Em execução e prestes a serem entregues à população estão a Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro do Novo Horizonte, com orçamento de R$ 480 mil; a cobertura da feira livre (R$ 360 mil), a Academia da Saúde (R$ 170 mil). Dentro do planejamento ainda neste semestre será entregue à comunidade a Policlínica e estão previstos a recuperação e construção de pontes e estradas na zona rural e reformas em escolas e postos de saúde, além da atenção especial ao setor de iluminação pública.

Por Magno Jouber - Ascom/Governo de Valença

Paulo Câmera defende pesquisa e fortalecimento da defesa agropecuária

“A defesa, vegetal e animal, é essencial para a agropecuária”, afirmou o deputado estadual licenciado e gestor público Paulo Câmera, nesta sexta-feira (6), durante seu discurso na solenidade na qual foi empossado como secretário estadual da Agricultura. Ele defendeu investimentos em pesquisas nesse setor, unindo as áreas científica, social e de produção, visando prevenir o ingresso de pragas no Estado. “Uma pequena mosca pode destruir investimentos de milhões de dólares na fruticultura”, exemplificou. O fortalecimento da defesa agropecuária, que na Bahia é realizada pela Agência de Defesa Agropecuária (Adab), vinculada à Seagri, foi um dos assuntos que o secretário Paulo Câmera discutiu com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, durante reunião nesta quita-feira (5), em Brasília, da qual também participou o diretor geral da Adab, Paulo Emílio Torres. De acordo com Paulo Câmera, que no encontro com a ministra destacou a necessidade de dinamizar e modernizar esse setor, “o Brasil é celeiro do mundo, e a Bahia tem importante participação na produção de alimentos, e nesse contexto a defesa agropecuária é estratégica para a Bahia e para o Brasil”.  A posseA solenidade de posse de Paulo Câmera como secretário da Agricultura foi uma das mais concorridas, contando com as presenças do presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo; dos ex-secretários da Agricultura Jairo Carneiro e do agora deputado estadual Eduardo Salles; dos secretários Jerônimo Rodrigues, de Desenvolvimento Rural (SDR); Cássio Peixoto, de Infraestrutura Hídrica e Saneamento;  Manoel Gomes de Mendonça Neto, da Secti, e de Cláudio Peixoto, chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento, representando o secretário e vice-governador João Leão. Participaram também o presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins; a delegada federal do Ministério da Agricultura, Virgínia Hagge, e os deputados estaduais Vitor Bonfim, Marquinhos Viana e Antonio Henrique Junior, além de prefeitos, vereadores e líderes de associações e federações, e de movimentos sociais, dentre outros.O secretário Jerônimo Rodrigues destacou a capacidade de gestor do novo secretário e enfatizou que a SDR e a Seagri caminharão juntas visando o fortalecimento da agropecuária baiana, atendendo tanto aos agricultores familiares, pequenos, médios e grandes produtores. Paulo Câmera agradeceu aos presentes e disse que o “governo é um só e vamos trabalhar integrando as ações”. Ascom Seagri – 6 de fevereiro de 2015

CAIRU: AQUI O POVO TEM VOZ!

Uma Leitora do nosso Blog enviou o Seguinte: Não poderia deixar de relatar o fato que está ocorrendo na GESTÃO FERNANDO BRITO em que a comunidade de Gamboa e demais Distritos estão totalmente descontentes com a forma politica de gerir o capital politico deixado por Hildécio e não sabendo administrar. Na Gamboa do Morro ontem houve um evento chamado pré carnaval em que a comunidade se quer saiu as portas para ver a filarmônica a ponto dos munícipes negarem até oferecimento de bebidas por parte dos seus correligionários, a impopularidade cresce de FERNANDO BRITO E SEU PRESIDENTE CLAÚDIO BRITO em que se torna notório a derrota dos 2 MOSQUETEIROS na urna em 2016. E isso não está sendo apenas pelo fato do Prefeito Municipal está com os salários atrasados de Dezembro e Janeiro mas porque o mesmo se tornou uma pessoa ausente no município e se aliou a uma família que tem o desejo pelo poder desde da época em que Hildécio era prefeito a ponto de quererem mudar administração de Gamboa a família de CLAUDIO BRITO. Acredito que seja muito pouco provável que os 2 mosqueteiros ganhem as eleições de 2016.

 Ana do Carmo Souza - Moradora de Morro de São Paulo.

ESPORTE: Juventude vence Mancha Verde pela segunda rodada do Campeonato de Futebol Sustentável da Baixa Alegre 2015

Pela segunda rodada do Campeonato de Futebol Sustentável da Baixa Alegre 2015, o Juventude goleou o Mancha Verde por 5 a 1. Diferente do ano de 2014, o Juventude do presidente e jogador Patrick e Cia reforçou seu elenco com bons jogadores a exemplo de Gerry, Nino, Indio e não tomou conhecimento do estreante Mancha Verde do técnico Samuel.

Com o resultado o Juventude lidera o Grupo 3 com 3 pontos, já o Mancha além de perder fica com saldo negativo de 4 gols. No próximo dia 15 de março o Juventude enfrentará o Cidadadia, e o Mancha Verde jogará contra o Palmeiras. Com os 6 gols marcados, 6 árvores serão plantadas, prevalecendo o regulamento: a cada gol marcado uma árvore plantada. O organizados do campeonato, o vereador Fabricio Lemos, está feliz com a quantidade de gols marcados. A arbitragem de Alan, Bruno e Elivan passou despercebido, contribuindo para uma boa partida de futebol.

CONCURSO DE DANÇA REGIONAL.

TRE-BA mantém cassação do Prefeito da cidade Presidente Tancredo Neves

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a decisão do Juízo da 31ª Zona Eleitoral (Valença) e decidiu pela cassação do mandato do Prefeito Moacy Pereira dos Santos (PDT), do município baiano Presidente Tancredo Neves, a 253 Km de Salvador. Foi também cassado o vice-prefeito, Moacir de Jesus Félix. No julgamento, realizado na sessão desta quarta-feira (4/2), a Corte decretou ainda a inelegibilidade dos gestores pelo período de oito anos, a contar das Eleições 2012, além do pagamento de multa de R$ 5.230,50, valor que será cobrado de cada um dos investigados e da coligação “Pelo Desejo do Povo”, pela qual eles concorreram. Ainda cabe recurso contra a decisão. O Prefeito, que responde a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela oposição nas eleições de 2012, é acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico durante o pleito daquele ano. Ele já havia sido cassado em novembro de 2013, em sentença de Primeiro Grau de autoria da Juíza Eleitoral Alzeni Conceição Barreto Alves, mas recorreu da decisão ao TRE-BA. Conforme a decisão, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores deverá assumir provisoriamente o cargo de Prefeito.

Crimes eleitorais

Por três votos a um, com processo sob a relatoria do Juiz João de Melo Cruz Filho, os juízes membros do Tribunal deram provimento parcial ao recurso do gestor ao entenderem que não houve abuso de poder econômico na utilização de helicóptero para realizar propaganda durante a campanha. Tal hipótese havia sido considerada na sentença da Juíza Alzeni Conceição. Ao fazer uma nova análise das provas, a Corte entendeu, no entanto, que a aeronave foi cedida por meio de doação devidamente declarada na prestação de contas. Ainda assim ficou configurado o abuso na distribuição gratuita de cerveja e combustível, através de carros com freezers, nos comícios eleitorais e carreatas. Moacy Pereira foi ainda condenado por captação ilícita ao se aproveitar da estrutura de uma farmácia e de casa lotérica de sua propriedade na cidade para efetuar o pagamento de aluguel de imóveis de diversos eleitores, assim como de contas de água e de energia elétrica, em troca de votos. Processo relacionado: Recurso Eleitoral 661-19.2012.6.05.0031- Classe 30.

Veja a matéria no site oficial do TRE. Clique aqui

Agora leia a Nota oficial da assessoria jurídica do Prefeito Moacy Pereira, enviada para a redação do PTN NEWS. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em julgamento realizado na manhã desta quinta-feira, dia 05 de fevereiro, pela maioria de seus membros, manteve a sentença de primeiro grau que determinou a cassação e decretou a inelegibilidade do Prefeito do Município, Moacy Pereira (PDT) e do seu vice, Moacy Félix (PSC). Apesar dos rumores de que o Presidente da Câmara de Vereadores do Município irá assumir o cargo de Chefe do Executivo, o TRE-BA não determinou o afastamento do Prefeito e Vice Prefeito, até mesmo porque a decisão, que sequer foi publicada, não possui efeito imediato e não é definitiva, cabendo contra a mesma Embargos de Declaração na Corte Regional. Sobre a matéria o art. 96 do Regimento Interno do TRE/BA prevê que “as decisões que impliquem em cassação de mandato ou diploma somente deverão ser executadas após o transcurso do prazo para a interposição de recurso ou a partir da publicação do acórdão que julgar eventuais primeiros embargos de declaração”, não procedendo, portanto, a informação de que o Vereador Valdemir de Jesus Mota (PV) será “empossado” pela Corte Eleitoral “no máximo em três dias”. Os advogados do Prefeito e Vice Prefeito informaram que irão embargar do Acórdão assim que publicado, informando ainda que pretendem, caso a decisão seja mantida, recorrer perante o Superior .

PCdoB rompe com PT em Conquista e deverá lançar candidatura própria em 2016

Aliados históricos em Vitória da Conquista - cidade com o terceiro maior colégio eleitoral do estado -, PT e PCdoB podem romper a aliança para a eleição de 2016 –, quando os comunistas pretendem ter candidatura própria e lançar o deputado estadual Fabrício Falcão como candidato. “O entendimento é protagonizar uma candidatura. O PT está no comando há quase 20 anos e existe um sentimento muito grande de renovação”, afirmou o presidente do PCdoB na cidade, vereador Andreson Ribeiro, ao já encarnar o espírito oposicionista. Presidente do PT, Rudival Maturano demonstrou interesse em manter a aliança. “O PCdoB disse que vai ter uma candidatura própria e que estariam tomando um rumo próprio em 2016, é uma decisão que precisa ser oficializada. Acho que o presidente do PCdoB falou coisa demais”, alfinetou. Apesar do anúncio de rompimento, o PCdoB ocupa duas secretarias na gestão do prefeito Guilherme Menezes: a pasta de Desenvolvimento Social e Serviços Públicos. A entrega dos cargos, no entanto, ainda não tem data. “Vamos entregar os cargos, mas não definimos ainda a data. Quem vai deliberar isso é a presidência estadual do partido”, afirmou Ribeiro. Ainda de acordo com ele, o afastamento com o PT seria completo, já que nem o posto de candidato a vice-prefeito o partido está disposto a ceder para o grupo do governador Rui Costa. “A gente compreende que já demos nossa contribuição. Se o PT, por hipótese entender que quer nos apoiar, as portas estão abertas. Mas a gente vem dialogando muito com o PRB e sintonizamos muito bem com o Solidariedade”, apontou. Além da candidatura própria, outro motivo para o rompimento com a sigla dos trabalhadores seria a “idade avançada” do prefeito Guilherme Menezes.por Alexandre Galvão