Em meio a um cenário de crise na Bahia, cujo governo teve uma baixa
arrecadação nos primeiros três meses do ano se comparado ao mesmo
período do ano passado, e diante da possibilidade do quadro se agravar
ainda mais nos próximos meses, diminuindo investimentos no Estado, o
governador Rui Costa (PT) resolveu, finalmente, fazer o tão esperado
encontro com os deputados federais da base aliada ontem. O encontro já vinha sendo solicitado pelos parlamentares, que pediam
uma maior aproximação e abertura para discutir questões relacionadas à
Bahia, entre elas, a discussão sobre os cargos federais no Estado. “São
cargos que não se mexem há um tempo. Pedimos pra fazer um levantamento e
conversar, saber quem é quem, quem indicou quem”, pontuou o deputado
federal e coordenador da bancada baiana, José Carlos Araújo (PSD).
Na reunião, o governador falou sobre a situação de crise que a Bahia
deve enfrentar e pediu aos deputados federais que colocassem as emendas
individuais para a construção e funcionamento das policlínicas em
cidades polos, que atenderão os municípios consorciados de cada região
da Bahia. O pedido foi feito após apresentar o projeto dos consórcios de
saúde e também chega em meio a um cenário não muito favortável para
grandes investimentos na área.
Rui Costa esteve em Brasília acompanhado do secretário de Relações
Institucionais Josias Gomes, e também esteve com os senadores eleitos
pela Bahia. A conversa, ocorrida num café da manhã, com os 20 deputados
– cinco deles não puderam comparecer devido a atividades já agendadas –
teve um tom de busca por estreitamento nas relações. Embora não
afirmem, no início do ano deputados federais mostraram-se um pouco
insatisfeitos com a demora de Rui em se reunir formalmente, como ocorreu
ontem. “Não houve uma crítica em si, e sim a bancada querendo uma maior
aproximação”, argumentou o coordenador da bancada baiana. No encontro, o governador Rui Costa (PT) também definiu com os
deputados federais baianos uma agenda fixa de reuniões, chamada Agenda
Parlamentar do Governo da Bahia; “Foi uma reunião muito boa. O
governador tratou do estreitamento da relação dos parlamentares. Um
dado positivo da reunião foi que tratamos da criação da agenda
parlamentar do governo da Bahia. É uma coisa corriqueira e normal que
existe, mas Rui transformou isso em agenda. De fato, na Câmara dos
Deputados vota-se muita coisa e com certeza muitas delas impactam
positiva na vida do povo”, explicou o secretário de Relações
Institucionais do Estado, Josias Gomes.
A sugestão da agenda partiu dos próprios parlamentares e foi aceita
por Rui. “Considero a decisão um divisor de águas, pois permitirá que
todos os assuntos em que a Bahia tenha interesse com o governo federal e
com o Congresso Nacional tenham a participação ativa de nossos
parlamentares. Com isso, vamos qualificar bastante nossa relação com a
bancada federal”, destacou Josias.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) afirma que a reunião foi
suprapartidária e foi importante diante do momento político que tem sido
vivido na Bahia e no Brasil, com cenários de grandes dificuldades. “Foi
positiva. Rui mostrou disposição de negociar e dialogar”, afirmou.
Projetos - De acordo com o secretário Josias Gomes, a conversa com os
deputados teve entre seus objetivos discutir o projeto de lei 289/2011,
do senador Randolfe Rodrigues, que propõe novos critérios para o rateio
do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A Bahia, que perderia cerca
de R$ 2 bilhões anuais, seria o estado da federação mais prejudicado com
a nova fórmula.
Para os parlamentares, e também para o governador, a região Nordeste
seria uma das mais prejudicadas com a aprovação do projeto de lei. De
acordo com uma análise da Superintendência de Estudos Econômicos e
Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, que
simula as perdas e ganhos com o novo cálculo proposto, com as mudanças
propostas pelo projeto de lei, seriam subtraídos cerca de 11% das
receitas atuais da região. Bahia, Ceará, Pernambuco e Maranhão sofreriam
reduções substanciais, de 44%, 40%, 39% e 27%, respectivamente.
Fonte: Tribuna da Bahia online
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