Em dois postos de gasolina em Salvador, na Rua Djalma Dutra e no final da Rua dos Bandeirantes, no bairro de Brotas, o preço da gasolina estava custando, até ontem, R$ 3,340, bem abaixo do preço médio cobrado no Estado, de R$ 3,473, e mais distante ainda do preço máximo de R$ 3,909 cobrado no município de Porto Seguro, no Extremo Sul do Estado. O que acontece nos dois postos de combustíveis, contudo, é uma exceção no mercado consumidor, tanto de Salvador como no interior do Estado. A gasolina na Bahia está entre as cinco mais caras do País, conforme relatório da Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgado entre os dias 24 e 30 de maio último. Enquanto o preço médio no Brasil estava custando R$ 3,455, em Salvador ela chega a custar R$ 3,590 no bairro da Pituba, e R$ 3,570 na Avenida Dorival Caymmi. O Estado da Bahia fica atrás apenas do Rio de Janeiro, que tem o preço máximo de R$ 4,519, Pará (R$ 4,180), Acre e Amazonas (R$ 4,100). O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustível) culpa a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que alcança 30%, colocando o Estado na segunda posição com maior taxa de impostos. Segundo o presidente do Sindicombustível, José Augusto Costa, “a Bahia tem a maior carga de impostos sobre a distribuição de gasolina no Brasil e os postos apenas cumprem uma lei de preços que não é ditada por eles”, diz. Quando se verifica o preço mínimo cobrado nos postos fiscalizados pela ANP na Bahia, observa-se que a gasolina mais barata é vendida em Cadeias, na Região Metropolitana de Salvador, a R$ 2,970 o litro. Já a mais cara é vendida em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, a R$ 3,990 o litro. A ANP fiscalizou os preços de combustíveis em postos de abastecimento em 34 dos 417 municípios da Bahia, entre 25 e 30 de Maio.
É também a mais cara do Nordeste
Para o Sindicombustível, o fato da maior ter a segunda maior alíquota do ICMS é um fator decisivo para que a nossa gasolina seja a quinta mais cara do Brasil e a mais cara da Região Nordeste. A Bahia cobra uma alíquota de 30% do ICMS, atrás apenas do Rio de Janeiro, cuja alíquota é de 31%. Paraná, Goiás e Minas Gerais cobram alíquota de 29%. O Pará cobra 28% e os estados de Alagoas, Ceará, Espírito Santo, maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe cobram 27% de ICMS. Acre, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantis têm uma alíquota de 25% de ICMS.
Impostos são R$ 2,143 por litro
A pouco mais de 30 quilômetros de Salvador, o município de Candeias , na Região Metropolitana de Salvador,comercializa a gasolina mais barata da Bahia. Já Porto Seguro, a quase 800 quilômetros de distância, no Extremo Sul do estado, tem a gasolina mais cara. Em Salvador, a gasolina mais barata está nos bairros de Brotas e na Sete portas.; E as mais caras estão nos bairros da Pituba, Stella Maris e Imbuí. À cada litro que a pessoa abastece na Bahia, está pagando R$ 2,143 de impostos. Os custos da gasolina na Bahia estão equiparados com o do Rio de Janeiro, fazendo com que o produto seja o que mais tem carga tributária. Quando somados os impostos e o preço praticado na refinaria, a gasolina chega ao posto de abastecimento a um custo de R$ 2,849 na Bahia e no Rio de Janeiro, contra R$ 2,569 em São Paulo, o menor custo no país. Somente de taxa da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) o baiano paga R$ 0, 73 por litro. Paga ainda R$ 0,29 de Cofins/Pis e mais R$ 1,041 do ICMS, totalizando R$ 2,143 do litro da gasolina.
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