Alice Portugal derrota projeto que previa mudanças na Lei da Meia-entrada

Em um debate intenso, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (30), o parecer da deputada Alice Portugal pela rejeição do Projeto de Lei Nº 7.726/14, do deputado Ademir Camilo (PROS/MG), que prevê mudanças na Lei N° 12.933/2013, conhecida como a Lei da Meia-entrada, retirando da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) a emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE). Para Alice, trata-se de um projeto retrógrado, uma vez que traz de volta a possibilidade de falsificação das carteirinhas estudantis e a falta de controle público na emissão das mesmas. “Foi uma vitória da juventude brasileira. Derrotamos um projeto que favorece as falsificações. Hoje fortalecemos a UNE, UBES e ANPG, entidades que nos ajudaram a aprovar os 10% do PIB e os 75% dos royalties do petróleo para a educação brasileira e a escrever o Plano Nacional de Educação. Estou feliz como relatora da matéria, pela reafirmação da Lei da Meia-entrada que é na verdade a garantia da complementação cultural e educacional para a juventude brasileira”, disse Alice. O texto do PL 7.726/14 destaca que foi criado um monopólio para confecção das CIEs. Porém, a Lei 12.933/2013 foi fruto de um longo debate e negociação entre entidades representativas dos estudantes, governo, Congresso Nacional e dos setores ligados à cultura e ao desporto, e estabelece critérios claros para os beneficiários do direito e para o mecanismo que garante o acesso à meia-entrada. O deputado Caio Narcio (PSDB/MG) apresentou voto em separado, propondo que a emissão das carteiras estudantis seja feita pelos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e pelos Centros e Diretórios Acadêmicos de cada instituição de ensino superior. “Não enxergo nessas entidades [UNE, UBES e ANPG], apesar de reconhecer que elas representam uma parte grande dos movimentos estudantis, a legitimidade de monopolizar a emissão deste documento”, disse o deputado tucano, alegando que as entidades estudantis têm conotação partidária. Presentes na sessão, os deputados Orlando Silva, Aliel Machado e Wadson Ribeiro saíram em defesa da Lei da Meia-entrada, acompanhando o parecer da deputada Alice. Para eles, o acesso à arte, cultura e esporte a partir do mecanismo da meia-entrada faz parte da formação cultural da juventude brasileira.

Agora, abre-se o prazo de cinco sessões legislativas para recursos contra a decisão da Comissão de Educação sobre o PL 7.726/14.

Fotos: Richard Silva/Liderança do PCdoB

REALIZADA COM SUCESSO A 1ª SEMANA DO TURISMO DA PRAIA DE GUAIBIM

A Prefeitura de Valença, através da Secretaria Municipal de Turismo, promoveu a 1ª Semana de Turismo da Praia de Guaibim, no período de 23 a 26 de setembro. O evento contou com o apoio do SENAC, SEBRAE, IFBA - Campus Valença e do Grupo de Amigos e Empresários da Praia de Guaibim e envolveu outras secretarias municipais (Educação, Meio Ambiente, Infraestrutura, Juventude, Cultura, Saúde, Ação Social). "Ficamos felizes em ver o nosso principal atrativo turístico recebendo tão bem essa iniciativa que foi a Semana do Turismo. Queremos a Praia de Guaibim ainda mais envolvida com capacitações e aperfeiçoamento profissional para a área de turismo, pois temos ainda muito o que crescer gerando ainda mais renda e empregos", disse a prefeita de Valença, Jucélia Nascimento.”

A Semana contou com a apresentação cultural do Ballet do Centro Educacional Interativo, Performance Teatral da Artista Iara, Grupo de Capoeira das Escolas Municipais Clemenceu Teixeira e Padre Lino Trezzi. Presenças do Secretário de Turismo de Valença, Júlio Oliveira, Secretário da Juventude, Antônio Daniel, Diretora de Cultura, Edna Xavier, Secretária de Cultura, Aline Reis, e a representante do Grupo de Amigos e Empresários do Turismo da Praia de Guaibim, Josemary Dias. O público  lotou o auditório do Guaibim Praia Hotel, com a presença também de estudantes da Escola Municipal Aloísio Fonseca, do IFBAIANO, do Colégio Estadual João Cardoso, além da comunidade local e empresários.

"A 1ª Semana do Turismo da Praia de Guaibim teve como objetivo sensibilizar estudantes e a comunidade em geral sobre a importância do turismo e o seu valor social, cultural, político, econômico e ambiental, como também comemorar o dia mundial do turismo, 27 de setembro", disse Júlio Oliveira, secretário de Turismo de Valença.

Ainda durante o evento foram ministradas  as palestras Ética e cidadania para o turismo, por Wellington Ferreira, professor do  IFBA;  Turismo de base comunitária como vetor de inclusão social e do turismo de experiência, por Adriana Melo, Turismóloga e Professora do IFBA - Campus Valença,  e Qualificação Profissional - Excelência em Turismo Buenos Aires e Desafios para melhoria dos Serviços Turísticos, por Milena Santos, Supervisora Pedagógica do SENAC. Além das palestras, foram realizadas pelo SENAC oficinas sobre Primeiros Socorros, Preparação de Pizza, O jovem e o Mercado de Trabalho, Preparação de Caldos, Artesanato e Técnicas em Pinturas.

I CONGRESSO DA JUVENTUDE DE CAMAMU.

O EVENTO: Aconteceu neste domingo, 27/09/2015 o 1º congresso de Juventude de Camamu - Bahia, este evento reuniu a juventude de todo o município: quilombolas, indigenas, ribeirinhos e urbanos com a proposta de discutir o Camamu que queremos. OS CONVIDADOS: Glauco da Secretaria de Direitos Humanos, Justiça e Desenvolvimento Social, Yuri, secretário Geral da SPT, Ioná Queiroz representando a FLEM, Eduardo Azevedo Coordenador do Território Baixo Sul e Manoel Luiz representando a Câmara de vereadores de Camamu. O PÚBLICO: Uma juventude linda, sadia, talentosa, alegre e comprometida com o futuro de Camamu. OS ARTISTAS: foi um show de alegria e talento, precisamos valorizar as pérolas que temos em casa. A CONFRATERNIZAÇÃO: O congresso foi uma iniciativa dos jovens mas ouve a participação e o apoio de muitos...fica aqui os nossos agradecimentos. AS CRIANÇAS: foram um show à parte, curtiram o evento do começo ao fim.

AS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS: Antonio Daniel, secretário de juventude de Valença, Yuri da JPT, Glauco do Estado e Ioná Queiroz.

TERMINAIS MARITIMOS SÃO REFORMADOS NO BAIXO SUL

A Muniz e Muniz, empresa responsável pela administração dos terminais marítimos da Ponta do Curral em Valença, Gamboa e Morro de São Paulo anunciou que estão sendo reformados e serão entregues antes do inicio do Festival do Morro. A garantia foi feita pelo presidente da ASTRAM, Romilson Muniz que em parceria com a AGERBA esses terminais dão suporte a aproximadamente 37 mil pessoas durante o verão. Para receber os passageiros, os atracadouros passam por melhorias em estrutura e tecnologia. Os três terminais vão contar, por exemplo, com câmeras de monitoramento. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), autarquia da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), fiscaliza obras em píeres e terminais de passageiros, para assegurar aos usuários do transporte marítimo mais segurança e conforto. Os flutuantes do terminal de Gamboa do Morro estão em reforma, assim como o deck. A conclusão das intervenções está programada para a segunda quinzena de outubro. O terminal marítimo de Ponta do Curral,  pertencente a Valença,  já teve o píer do atracadouro reparado. Ainda em Ponta do Curral foi feita a troca do piso do píer para madeira de lei e os flutuantes em fibra de vidro são características do equipamento. Também serão realizadas obras de ampliação de salão de embarque, funcionamento da praça de alimentação e estacionamento. Já em Morro de São Paulo, por onde passam cerca de 17 mil passageiros por mês, foram recuperadas duas escadas e instalada uma terceira, o que auxilia o embarque e desembarque dos usuários. A requalificação dos pontos de iluminação e a instalação de um novo corrimão também foram realizadas.

REGIÃO: Pescadores de Ilhéus e Valença recebem curso de capacitação

O pescado produzido em Ilhéus e Valença passa a ter mais qualidade a partir desta semana. A Bahia Pesca, empresa vinculada a Secretaria de Agricultura da Bahia (Seagri), e o Ministério da Pesca e Aquicultura realizam nas duas cidades um curso de beneficiamento do pescado, que capacitará cerca de 40 pescadores dos municípios. Em Ilhéus a ação, que faz parte da Semana do Peixe, acontece amanhã (30/09), na Colônia de Pescadores Z-34.  Já em Valença o curso acontece no dia 1°/10, na Colônia de pescadores Z-15, sempre das 8h às 18h.

Entre os temas que serão abordados pelo palestrante e engenheiro agrônomo José Prazeres estão os cuidados para evitar contaminações do pescado, análise sensorial do peixe, processos de conservação e o descarte correto dos resíduos.

Serviço

O quê: Curso de beneficiamento do pescado

Quando: 30/09 em Ilhéus; 1°/10 em Valença

Onde: Em Ilhéus, na Colônia de Pescadores Z-34

           Em Valença, na Colônia de pescadores Z-15

ASCOM BAHIA PESCA

CAIRU: Secretaria de Saúde de Cairu realiza ações em prol da saúde do homem aos sábados

A Secretaria Municipal de Saúde de Cairu, com o objetivo de promover ações preventivas, implementa a Política de Atenção à Saúde do Homem como rotina nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, além de ofertar um atendimento itinerante, que acontece quinzenalmente aos sábados, alternando entre a Sede e demais localidades de acordo com o Cronograma de Atendimento disponível à comunidade nos murais das UBS. Visando melhorar a acessibilidade desses homens aos serviços de saúde, considerando que muitos homens alegam que o horário do funcionamento dos serviços coincide com a carga horário do seu trabalho, portanto o sábado é uma opção a mais. Antes da consulta com Dr. Flávio Will, que conta com o apoio dos profissionais das UBS, são ministradas palestras na Sala de Espera, seguida de café-da-manhã. A Política Nacional de Atenção à Saúde do Homem foi criada pelo Ministério da saúde no de 2019 visando reduzir o perfil de morbimortalidade da população masculina, bem como para ampliar o acesso dos homens aos serviços de saúde, priorizando-se as ações na Atenção Básica, destacando a Estratégia de Saúde da Família, e nos demais níveis de atenção, no que diz respeito à promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde, além de chamar a atenção para a  responsabilidade dos três níveis de gestão. A iniciativa foca nos homens de 20 a 59 anos de idade,estimulando o autocuidado e, principalmente, o reconhecimento de que a saúde é um direito social básico e de cidadania de todos os homens brasileiros. Partindo do pressuposto que, se medidas preventivas básicas fossem adotadas, muitos agravos poderiam ser evitados.

VALENÇA: Partido da República (PR) lançar a pré-candidatura do Vereador Jairo Baptista a Prefeito de Valença para 2016.

Dr. Luiz Mendonça e o Deputado Federal José Rocha (PR) foram recebidos por importantes políticos e empresários de Valença. Dando mais uma demonstração de simplicidade e humildade, o empresário Dr.Luiz Mendonça veio na manhã do último domingo (27) a Valença, juntamente com o Deputado Federal José Rocha, avalizar a formação do novo grupo do Partido da República (PR) e também lançar a pré-candidatura do Vereador Jairo Baptista a Prefeito de Valença para 2016.

VALENÇA: Prefeita Jucélia acompanha o deputado Marcelo Nilo em visita a Valença

A prefeita Jucélia Nascimento, juntamente com alguns secretários e assessores do município, esteve na tarde/noite da última sexta-feira (25) acompanhando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia -- ALBA, deputado Marcelo Nilo, em visita de trabalho a Valença. O deputado chegou e foi recebido pela prefeita por volta das 15 horas no hotel Portal Rio Una, de onde o mesmo saiu para o cumprimento da sua agenda. Inicialmente o parlamentar foi ao Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde do Leste Baiano - Ceeps para proferir para os estudantes daquela unidade escolar a palestra Legislativo na escola: uma aula sobre Assembleia Legislativa e Política.  À noite, no Centro de Cultura Olívia Barradas, ele presidiu o ato solene do lançamento do livro Crônicas das prisões e do exílio, do escritor e membro da Academia de Letras do Recôncavo, da Academia Valenciana de Educação, Letras e Artes e do Conselho Estadual de Cultura, Araken Vaz Galvão. Tanto a palestra como o livro, editado sob o patrocínio da Assembleia, fazem parte de um programa da ALBA com o objetivo de promover e incentivar a educação, cultura e a cidadania.

hotel Portal Rio Una

Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde do Leste Baiano - Ceeps 

No Centro de Cultura, a prefeita Jucélia destacou a boa relação do seu governo com o deputado Marcelo Nilo e suas intervenções no sentido de que obras e benefícios possam estar sempre chegando para Valença. Ele, que nas últimas eleições foi votado neste município com o apoio de Jucélia e em 2013 recebeu o título de Cidadão Valenciano, conferido pela Câmara de Vereadores. A prefeita falou também da sua alegria e satisfação de estar ali participando de mais um momento importante da cultura e da arte valenciana. Parabenizou e elogiou o trabalho de Araken, assim como o de outros escritores e artistas locais “que contribuem para o enriquecimento da nossa cultura”. Ela ainda sinalizou para a disposição do seu governo em estar apoiando também esse segmento da vida do município.

Por Ivamar de Queiroz/Ascom Governo de Valença

Associações e Prefeitura de Cairu realizam limpeza da Praia de Bainema

A Campanha Clean Up in the Word (Dia Mundial de Limpeza de Praias) ocorre sempre no mês de setembro com ações no mundo todo através de mobilização comunitária voltada para minimizar o grande impacto ambiental causado pelo descarte de resíduos nos mares, rios, oceanos e manguezais. As associações de Boipeba organizaram-se e realizaram o Dia Mundial de limpeza de Praias no dia 26 de setembro na Praia do Bainema.Com o apoio da Prefeitura de Cairu, através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e da Administração local, os voluntários percorreram desde o início da manhã toda a extensão da maior praia da ilha coletando os resíduos, na maioria deles, trazidos pelas correntes oceânicas. A maior parte do material recolhido são plásticos (palitos de pirulito, tampinhas de garrafas, copos plásticos descartáveis, garrafas PET), foram encontrados também resíduos de material de pesca, como cordas, boias e isopor. Uma grande quantidade do material estava enterrada na areia, ficando evidenciado que ações como estas precisam ser constantes. Um total de 70 sacos de resíduos foram coletados. Ao final da limpeza uma feijoada foi oferecida para confraternização e gratidão ao trabalho realizado. A campanha foi realizada pela Luz Cultural, AMABO, Axé Bahia Grupo de Capoeira, ASCONTURB e a Prefeitura Municipal de Cairu, através da SEDES.

VALENÇA: A partir dessa quinta (01), participantes do Viva Saúde recebem kit da corrida

Corrida e passeio ciclístico acontecem no dia 04 de outubro em Valença

 De quinta (01) até sábado (03), os participantes do evento esportivo Viva Saúde, promovido pela Santa Casa de Valença, devem retirar, na Praça Ademar Braga, das 09:00 às 17:00, seu kit contendo: numeração, camisa e regulamento da corrida. Aqueles que desejarem podem levar 2kg de alimentos para doação. Quem ainda não se inscreveu, pode fazê-lo até o dia 03 de outubro preenchendo o formulário disponível no site da Santa Casa (www.santacasadevalenca.org) ou se dirigindo aos pontos de inscrições do evento. As vagas são limitadas. Além das atividades esportivas, serão oferecidos serviços de atendimento como: aferição de pressão, dicas de saúde, massoterapia, avaliação nutricional, entre outros. O Viva Saúde faz parte das comemorações dos 155 anos da Santa Casa de Valença. Podem participar pessoas de todas as idades (menores de idade precisam de autorização assinada pelos responsáveis legais), amadoras ou profissionais, que concorrerão a prêmios esportivos. A largada será também na praça Ademar Braga, às 07:30, neste domingo (04), com um percurso de 5 km para corrida e 10 km para ciclismo.

Mais informações pelo telefone (75) 3641-8400.

Prazo para troca de partido para 2016 acaba nesta semana

Pouco mais de um ano antes da eleição de 2016, deputados e senadores insatisfeitos nos próprios partidos se movimentam para trocar de legenda a tempo de concorrer. O prazo para que um candidato possa se registrar em uma legenda e disputar um cargo eletivo na eleição municipal do ano que vem termina na próxima sexta-feira (2), exatamente um ano antes das próximas eleições. A legislação eleitoral exige que um candidato esteja filiado a partido político pelo menos um ano antes do pleito. Mas esse prazo poderá mudar se a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto de lei da reforma política aprovado no Senado e na Câmara, que estabelece somente seis meses de antecedência e não mais um ano. Após 18 anos no PT, o deputado Alessandro Molon (RJ), um dos vice-líderes do partido na Câmara, se registrou nesta quinta (24) na Rede Sustentabilidade, legenda idealizada pela ex-senadora Marina Silva. A intenção do ex-petista é ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro em 2016, mandato que possivelmente não conseguisse disputar pelo PT. Insatisfeitos com o espaço que tinham no PSB e no PMDB, os deputados Glauber Braga (RJ) e Danilo Forte (CE) fizeram o mesmo que Molon. Braga foi para o PSOL, enquanto Danilo Forte trocou o PMDB pelo PSB. Forte explica que o PSB ofereceu a ele posto de direção no partido, além da possibilidade de se candidatar à Prefeitura de Caucaia, no Ceará. “Estou assumindo a presidência do partido no estado do Ceará, num quadro de reconstrução depois da saída da família Gomes, que deixou o partido sem deputado federal, estadual e sem candidaturas no interior do estado. E existe possibilidade de eu ser candidato a prefeito em Caucaia, a segunda cidade do estado. É mais factível isso dentro do PSB que dentro do PMDB. No PMDB, já tinha inclusive um diretório montado no município”, afirmou Danilo Forte ao G1.

ITUBERÁ: Ressaca do Guellas Fest

Conferência Pública Municipal da Educação em Presidente Tancredo Neves: planejando os próximos 10 anos da Educação

A Secretaria de Educação do município de Presidente Tancredo Neves, em parceria com o poder público municipal, concluiu nesta sexta-feira, a conferência pública municipal de Educação.  Esta por sua vez com a obrigação de discutir mais uma década da educação Tancredense. Estiveram presentes, as lideranças políticas do munícipio, como Vereador Olímpio, Josenilton Felicíssimo, o vice prefeito Carlos, e o Chefe do poder Executivo Valdemir de Jesus Mota(Balbino Mota). Líderes de entidades religiosas também estavam presentes, além de coordenadores pedagógicos que prestam serviços ao município assim como diretores, e vários professores e alunos, assim como pessoas da comunidade civil. O Plano Municipal da Educação tem com meta discutir as prioridades a serem desenvolvidas pra que sejam alcançadas ou buscar a aproximação da media nacional do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) que tem como sua nota 6,0. A conferencista Fernanda que é técnica na Bahia, discursou nas linhas de incentivo ao crescimento educacional de Pres. Tancredo Neves, falando da importância de estar realizando uma audiência com a participação conjunta, poder publico e população. PTN NEWS

VALENÇA: O Deputado Marcelo Nilo esteve palestrando para os alunos do CEEP de Valença.

O deputado Esteve acompanhado da prefeita Jucélia Nascimento e do Vice- Prefeito Joailton apresentando o Projeto “Legislativo nas Escolas” que chegou a Valença hoje (25), os alunos do CEEP – Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde do Leste Baiano prestigiará e participarou , a palestra do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, sobre Reforma Política e o funcionamento dos três poderes. Com a presença de professores, diretores e convidados, o objetivo do evento é promover o conhecimento e despertar o interesse do jovem pela política. Afirma o Deputado esse  encontro sempre acontecerá nas dependências das escolas onde vão acontecer as palestras,  para o deputado esse espaço também é para tirar as dúvidas dos estudantes sobre os assuntos explicados, promovendo debate e troca de informações sobre a política na Bahia e no Brasil.

Meireles quer ampliação da rede de telefonia móvel das comunidades de Nilo Peçanha

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma Indicação ao governador do estado, solicitando a ampliação da rede de telefonia móvel para atender as comunidades de Barra dos Carvalhos, São Francisco, Barroquinhas, Itiúca, Boitacara, Jatimane e São Benedito, localizadas no município de Nilo Peçanha. O município de Nilo Peçanha fica localizado à margem da BA-­001, no coração da Costa do Dendê e é um dos mais belos cenários da região do Baixo Sul do Estado. Apresenta focos preservados de Mata Atlântica, extensas faixas de praias e florestas de manguezais, rios e cachoeiras excelentes para esportes e aventuras radicais. De acordo com o deputado Hildécio, não só pela atividade turística da região, mas também pelo bem comum dos moradores, é preciso que essa solução na rede de telefonia móvel seja o mais rápido possível apresentada. "Ao reconhecer a importância da ampliação dessa rede, espero que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia, através da Superintendência de Energia e Comunicação, dê andamento ao Projeto de Cobertura Celular para que esse serviço possa atender toda à população de Nilo Peçanha", afirmou Meireles. 

Fonte: Ascom do deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB)

VALENÇA: População aprova atendimento do Odontomóvel e prefeita Jucélia pede a volta do equipamento em 2016

Mais de 1.400 pessoas atendidas e mais de  10 mil procedimentos. Este é o saldo computado, até esta quinta-feira (24), do Odontomóvel em Valença. O equipamento, que realiza diversos tipos de procedimentos odontológicos, chegou ao município no último dia 13 e permanece atendendo a comunidade até este sábado (26). A ação faz parte da parceria entre o Governo de Valença, Governo do Estado e Governo Federal.

Em visita ao stand armado na Praça da República, nesta quinta-feira (24), a prefeita Jucélia Nascimento foi recebida com os agradecimentos das pessoas que ali estavam sendo atendidas e que reconheceram a importância do serviço trazido para a população. Jucélia chegou acompanhada por Mateus Reis Simões, coordenador da Gestão do Sistema de Tecnologia, Informação e Comunicação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), representando o secretário Fábio Vilas-Boas. Na ocasião a prefeita solicitou de Mateus que o Odontomóvel retorne a Valença. “São muitos procedimentos e a demanda é muito grande”, disse. De pronto, o coordenador garantiu a volta do equipamento em 2016. “Vamos voltar a Valença no próximo ano e pretendemos ainda trazer outros serviços”, disse Mateus.

Acompanharam também a prefeita, o presidente da Câmara de Vereadores, Agostinho Junior, secretários e colaboradores do Governo de Valença.

Por Magno Jouber - Ascom/Governo de Valença

Valença sedia a II Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres

Um dia depois de sediar a conferência territorial do Baixo Sul que tratou dos direitos da pessoa com deficiência, Valença recebeu, nesta quinta-feira (24), representantes do poder público e da sociedade civil da região para uma nova discussão sobre assuntos ligados a questões sociais da população. Desta vez foi a II Conferência Territorial de Políticas para Mulheres, cujo debate girou em torno do tema Mais direitos, participação e poder para as mulheres. O evento aconteceu no auditório do Centro Missionário de Evangelização e Educação Popular – Cemep e foi uma realização coordenada pela secretaria estadual de Políticas para Mulheres, com o apoio direto do governo de Valença, através da secretária da Promoção Social, e do Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica – Cram.

Mulheres do campo e da cidade nos mais diversos segmentos sociais, étnicos, culturais e profissionais dos municípios que compõem a região do Baixo Sul estiveram presentes dialogando e discutindo entre si e com o poder público as políticas que envolvem a mulher. O debate promovido pela conferência territorial dá sequencia e amadurecimento às propostas que resultaram das discussões dos eixos temáticos já discutidos na Escuta Municipal e que chegam apontados pelas conferências estadual e federal. Eixos estes como Igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres; Avanço das estruturas institucionais e das políticas públicas; Recomendações sobre a participação das mulheres no sistema político; e o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres.

As propostas elaboradas pelas mesas dos eixos temáticos e as delegadas eleitas pela Conferência seguem para a IV Conferência Estadual, em Salvador, de 11 a 13 de novembro próximos, quando estarão representando seus municípios e territórios.

Sobre a realização da Conferência Territorial em Valença, a prefeita Jucélia Nascimento disse que o seu município estará sempre pronto a apoiar eventos que representem melhoria da qualidade de vida das pessoas. Assim, ela mais uma vez afirmou que faz parte da política do seu governo trabalhar pelo avanço dos direitos sociais da mulher.

Por Ivamar de Queiroz/Ascom-Governo de Valença

VALENÇA: Seminário sobre a Importância do trabalho Decente no Território do Baixo Sul

Aconteceu hoje (24), no centro de Cultura, o Seminário sobre a Importância do trabalho Decente no Território do Baixo Sul que teve como realização o NDS - Núcleo de desenvolvimento Social em parceria com a SETRE - Secretaria do trabalho, Emprego,Renda e Esporte da Bahia, com o apoio da prefeitura de Valença, e da Frente dos trabalhadores Livres FTL, os trabalho foro aberto pela enviada da Setre JESSEVANDA que apresentou a suas perspectivas e a importância de uma agenda municipal para o município e território do baixo sul falou também sobre O Trabalho Decente é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da OIT: o respeito aos direitos no trabalho (em especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e seu seguimento adotada em 1998: liberdade sindical  e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil;  eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social. 

O evento conto também com a presença do Vereador Adailton, Weliton da frente Popular de Taperoá e outras Lideranças locais onde debaterá uma construção de um planejamento para implantação da agenda do trabalho Decente em nossa Cidade.

Marcelo Nilo ministra palestra aos alunos do CEEP de Valença

O Projeto “Legislativo nas Escolas” chega a mais um município do interior do estado na tarde desta sexta-feira (25). Os alunos do CEEP – Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde do Leste Baiano da cidade de Valença, receberão a palestra do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, sobre Reforma Política e o funcionamento dos três poderes. Com a presença de professores, diretores e convidados, o objetivo do evento é promover o conhecimento e despertar o interesse do jovem pela política. O encontro acontecerá nas dependências da unidade, onde os alunos assistirão a palestra do presidente do legislativo baiano, que em seguida abrirá espaço para tirar as dúvidas dos estudantes sobre os assuntos explicados, promovendo debate e troca de informações. O evento também promoverá uma atividade interdisciplinar em parceria com os professores e premiará os alunos que desenvolverem as melhores redações sobre os temas discutidos com kits da coleção de livros Gente da Bahia, da Alba Edições, que traz perfis de personalidades da história baiana. O Centro Estadual de Educação Profissional do Leste Baiano, antigo Colégio Estadual de Valença, passou a ter ensino profissionalizante em 2013 e conta com cursos técnicos nas áreas de: Nutrição e Dietética; Análises Clínicas; Controle Ambiental; Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho.

A unidade escolar possui quatro salas de aula no andar térreo, biblioteca, cantina, espaço de convivência, quadra poliesportiva, auditório, laboratório de bioquímica; laboratório de informática e um de nutrição dietética (em montagem), além . No primeiro andar são dezessete salas de aulas; uma sala de áudio visual e demais salas administrativas.

 Serviço:

 Marcelo Nilo ministra palestra aos alunos do CEEP - Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde do Leste Baiano

Local: Rua Florestal 01 – Centro - Valença

Data: 25/09 (sexta-feira) às 16h

REGIÃO: Alba entrega carta aberta ao Planalto e Congresso apelando pela continuidade das obras do Estaleiro Enseada Paraguassu

Após sessão especial de iniciativa do deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, na manhã desta quinta-feira (24), cuja pauta principal foi a cobrança sem sucesso por respostas referentes aos investimentos da Petrobras na Bahia para os próximos anos e também sobre as obras paralisadas do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, ficou definido que medidas mais duras precisam ser tomadas. O martelo foi batido e uma carta aberta, intitulada Carta da Bahia pela retomada das obras de implantação do estaleiro e de fabricação das sondas de perfuração para exploração do pré-sal, assinada pelos 63 deputados, com intuito de impedir que a indústria naval baiana regrida ainda mais, será entregue ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional. De acordo com Hildécio Meireles, nenhum representante da estatal se fez presente, porém o estado de estagnação não apenas na intervenção do estaleiro Enseada que resultou na desmobilização de quase 10 mil pessoas, mas também na região é de estarrecer e não pode mais esperar. “E nós enquanto representantes do povo não podemos cruzar os braços para situações como esta. Portanto, a carta surgiu como compromisso da Assembleia Legislativa da Bahia, casa criada com o princípio maior de defender o cidadão baiano, para dar continuidade a esta luta”, pontuou. Por fim, o deputado enfatizou que foi consenso no debate que para que seja possível a retomada dos trabalhos do Estaleiro, é imprescindível que o Governo Federal, especialmente através do Ministério de Minas e Energia (MME), da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, lidere este processo de governança, e haja com a celeridade necessária para dar andamento aos pleitos. “Acreditamos que com a ação do Governo Federal, os impasses serão superados e a retomada das atividades trará a região novamente o cenário de progresso econômico experimentado pelos baianos quando do início das atividades do Estaleiro”. Presente na sessão e conclamando por soluções, o diretor de Relações Institucionais da Enseada, Humberto Rangel, que também representou a Fieb, detalhou a performance do estaleiro ao longo do processo de implantação, a partir de 2012. “Fomos obrigados a paralisar as obras do estaleiro com um avanço significativo de 82% de conclusão e R$ 2,6 bilhões já investidos, de um total de R$ 3,2 bilhões. No pico das obras, em 2014, a empresa gerou 7.200 empregos diretos, sendo mais de 80% para as comunidades do entorno”, revelou Rangel, assegurando que: “se a pleno vapor estivesse, o estaleiro teria hoje, somente aqui na Bahia, cerca de 6.000 integrantes. Atualmente a empresa registra menos de 300, que cuidam apenas de atividades administrativas e preservação de equipamentos”.

            Mais além, o prefeito de Jaguaripe, Heráclito Rocha Arandas, classificou o cenário como de desastre completo. “Seja pela perda dos empregos, seja perda do sonho que foi construído em torno do estaleiro, pela frustração de toda uma comunidade que investiu as suas economias em atividades comerciais que hoje estão falidas, mas a Assembleia dá um passo importante nessa luta e espero que os outros poderes façam o mesmo”, conclamou. O estaleiro Enseada é um dos maiores empreendimentos da Indústria Naval da Bahia e um dos maiores do Brasil, cujas obras são orçadas em R$ 3,2 bilhões.

Últimos dias de inscrição para evento esportivo realizado em Valença

Santa Casa de Valença promove corrida e passeio ciclístico no dia 04 de outubro

Serão encerradas, na próxima semana, as inscrições para a terceira edição do Viva Saúde, evento esportivo que promete movimentar o Baixo Sul da Bahia. Para se inscrever, basta preencher o formulário disponível no site da Santa Casa (www.santacasadevalenca.org) e nos pontos de inscrições do evento. Aqueles que quiserem, podem doar 2 kg de alimentos quando da entrega do kit distribuído para participar do evento. As vagas são limitadas. O Viva Saúde faz parte das comemorações dos 155 anos da Santa Casa de Valença. O objetivo é promover a saúde através da prática física. Além das atividades esportivas, serão oferecidos serviços de atendimento como: aferição de pressão, dicas de saúde, massoterapia, avaliação nutricional, entre outros. Podem participar pessoas de todas as idades (menores de idade precisam de autorização assinada pelos responsáveis legais), amadoras ou profissionais, que concorrerão a prêmios esportivos. A largada será na praça Ademar Braga, em Valença, no dia 04 de outubro, com um percurso de 5 km para corrida e 10 km para ciclismo.

 Mais informações pelo telefone (75) 3641-8400.

O GUAIBIM RECEBE A PRIMEIRA CÂMARA ITINERANTE DE VEREADORES.

Aconteceu no dia 22/09/15, terça-feira, no distrito do Guaibim, a primeira sessão Itinerante da Câmara de Vereadores de Valença. Foi com muito entusiasmo e a maciça presença do povo do Guaibim que a sessão se realizou de forma satisfatória. Os Vereadores fizeram as suas indicações e praticamente todo o expediente foi dedicado aos moradores, empresários, professores e presidentes de Associações para externarem as suas necessidades e carências daquele que é o paraíso de Valença de dos Turistas. O evento contou com a presença do Secretário de Turismo o Sr. Júlio Cesar e do Secretário de Administração Sr. Ademar Barreto, representando a prefeita Jucélia Nascimento. O Secretário de Turismo disse ao povo do Guaibim do seu pensamento visando criar uma agenda e aproveitou para dizer que o Guaibim agora tem projetos verdadeiros e exequíveis. O Secretário de Administração explicou que as demandas são muitas e que as dificuldades são maiores ainda por causa dos cortes nas receitas por parte dos governos Federal e Estadual, mas que levaria todas as reivindicações à Prefeita Jucélia Nascimento, que a mesma voltaria posteriormente ao local para reunir-se com todos eles e que a mesma não estava ali porquanto havia viajado para Brasília em busca de recursos para a Cidade de Valença.

 O Presidente da Câmara Agostinho Junior representando todos os Vereadores, disse que a sessão foi muito proveitosa, estava muito feliz por aproximar o Legislativo do povo e que unirá esforços no sentido de levar as propostas à prefeita e mostrar a real necessidade do querido povo do Guaibim. “O que vimos aqui foi uma verdadeira aula de democracia e maturidade: A vez e voz do povo”. O presidente da Câmara Agostinho Santana Junior agradeceu a todos que contribuíram para a realização da sessão e disse ainda que pretende conversar com todos os seus colegas, convencê-los a repetir essa experiência e levar a Câmara Itinerante a outros bairros e distritos de nossa Valença.

 

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Vereadores de Valença

CAIRU: Prefeito Fernando Brito Solicita Maior Policiamento para Cairu ao Secretário Estadual de Segurança Pública

O prefeito de Cairu, Fernando Brito, esteve reunido na tarde de ontem (22/09) com o secretário Estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, acompanhado do Deputado Estadual Rosemberg Pinto na sede da Secretaria de Segurança Pública, em Salvador. A pauta do encontro tratou sobre o reforço do policiamento no município- arquipélago durante todo o ano e principalmente durante o período de alta estação, quando o fluxo de visitantes à destinos turísticos como Morro de São Paulo, Gamboa e Boipeba aumenta consideravelmente. Brito também ressaltou ao secretário todo o apoio que administração municipal para as ações das Policias Militar e Civil no município. “ Buscamos sempre colaborar com o Estado para uma melhor segurança pública do nosso município. Seja através dos carros e motocicletas disponibilizados, seja arcando com as despesas de alimentação, transporte marítimo, locação de imóveis ou através da cessão de pessoal de apoio”, disse o prefeito. O secretário Maurício Barbosa agradeceu a colaboração do gestor e comprometeu-se em reavaliar as estratégias de policiamento nas localidades cairuenses para traçar um novo planejamento de segurança pública no município.

Assessoria de Comunicação

VALENÇA: Governo de Valença volta a se reunir com empresários do projeto Ponta do Curral

A prefeita de Valença Jucélia Nascimento recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira (21), representantes da Fazenda Ponta do Curral. A reunião foi para um alinhamento das ações que serão desenvolvidas na fazenda, onde os empresários pretendem instalar um empreendimento imobiliário voltado para o turismo. Localizada em uma área privilegiada em Guaibim, a Ponta do Curral está dentro da Área de Proteção Ambiental (APA do Guaibim). Por isso, a liberação para implantação de um empreendimento turístico dependia de uma lei de Expansão Urbana. Os donos do empreendimento convidaram a prefeita, todos os vereadores e secretários municipais para conhecer o projeto, indo até o local onde eles pretendem investir. Após essa visita, a prefeita Jucélia Nascimento encomendou um estudo do setor jurídico para, em seguida, enviar para a Câmara de Vereadores o projeto de expansão de nº 2.386, de 16 de julho de 2015, aprovado por unanimidade dos vereadores.

Diante da magnitude do projeto, o município exigiu dos empresários uma contrapartida. Ficou acordado que essa contrapartida seria direcionada para o Guaibim, com a execução de projetos sociais que atendessem a comunidade. A empresa administradora do empreendimento também se comprometeu em dar sustentabilidade ao projeto. Até agora já foram plantadas mais de 1.800 árvores nativas da mata atlântica, em locais que foram degradados. Outra ação do grupo foi destinar, espontaneamente,  cerca de 40 hectares para a formação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

Durante a reunião, Fred Carvalho, representante do grupo empreendedor, solicitou alargamento do prazo para apresentação do projeto executivo que já está sendo feito pelos arquitetos.  A prefeita Jucélia solicitou que os empresários priorizassem as comunidades de Guaibim e Valença no sentido da contratação de mão-de-obra e serviços. Fred disse que a prioridade é exatamente atender  as demandas com trabalhadores e empresas da cidade, exceto, os serviços que não possuem prestadores aqui.

A atual crise financeira que passa o país também foi discutida, e, de acordo com Fred, impacta no projeto, entretanto, ele reconhece que existem compradores no exterior, principalmente Europa, que estão dispostos a investir na Ponta do Curral.

 Situada em uma área frontal ao Morro de São Paulo, a Ponta do Curral poderá ser o mais novo destino turístico do País. O projeto prevê a construção de um resort, uma marina, além de um condomínio residencial com lotes entre 5 e 13 mil m2, com reflexo direto para o Guaibim e o aeroporto de Valença.

Participaram ainda da reunião, o advogado do empreendimento, Guido Magalhães, o vice-prefeito e secretário de Agricultura, Joailton Manoel de Jesus,  procurador jurídico do município, Carlo Eduardo, os secretários Jailton Azevedo (Infraestrutura), Ademar Barreto (Administração), Ademir Costa (Indústria e Comércio); e representantes da Receita Municipal e da Secretaria do Meio Ambiente.

Por Magno Jouber – Ascom/Governo de Valença

TAPEROÁ: A PLENÁRIA DA FRENTE POPULAR DE TAPEROÁ FOI UM SUCESSO!!!

Com ampla participação dos segmentos sociais e com a presença de parceiros do poder público, a Plenária se constituiu num importante espaço de formação, informação e planejamento do processo de organização e consolidação da nossa Frente. Foram cerca de 120 pessoas vindas das comunidades rurais, dos bairros, das comunidades quilombolas e de demais organizações, grupos e movimentos, bem como lideranças locais e parceiros do legislativo, como o vereador de Valença, companheiro Adailton Francisco, e a deputada estadual, Maria del Carmen; e também, representantes do Governo do Estado, como o companheiro Lucas Guerrieri (SESOL/SETRE/Governo da Bahia) e do Governo Federal, o companheiro Ronaldo Barros (SPAA/SEPPIR/Governo Federal). Também contamos com a presença de vários outros parceiros: Jose Ramos (CONAQ/Conselho Quilombola - Baixo Sul e Litoral Sul), Eduardo Azevedo (Colegiado Territorial do Baixo Sul), Eraldo Correia (Coletivo 2 de Julho), Antônia Germana (NEDET-Baixo Sul), Edno Pimentel (Cáritas Paroquial), Taciana Barreto (Frente de Trabalhadores Livres). Completaram a composição da mesa, na qualidade de membros da Frente Popular de Taperoá: Cláudio Lisboa (Frente Popular de Taperoá), Santa Santos (Dirigente Sindical - SINSERPT), Édipo Lisboa (Associação Cultural Chegança de Taperoá), Wellington Oliveira (PCdoB-Taperoá), Chiquito (Associação Rural da Comunidade da Paz) e Antônio de Chico (Associação Quilombola da Pedra Branca).Após as falas e análises da conjuntura local e nacional, foram apresentadas as demandas das comunidades e apontados alguns encaminhamentos e proposições que balizarão as ações da articulação da Frente Popular de Taperoá no próximo período. Dentre outras orientações, foi sinalizada a necessidade de fortalecimento da rede construída pela Frente Popular e de avanço na relação com os diversos parceiros na perspectiva de apresentarmos mais respostas às demandas das comunidades, e também, avançar em nossa construção para as disputas institucionais e pensar a disputa eleitoral e política pela garantia de representações que dialoguem com os segmentos populares. Em seguida, a atividade foi encerrada com a Feijoada da Frente.

Comissão discute demolição de imóveis históricos em Salvador

A Audiência Pública que irá discutir a demolição de imóveis históricos tombados na Ladeira da Montanha, em Salvador, será realizada nesta quinta-feira (24), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, às 09h30. Solicitada pela deputada Alice Portugal, a audiência também discutirá as medidas para a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. Já estão confirmadas as presenças do presidente substituto do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Andrey Rosenthal Schlee; do membro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA) e do Conselho Fiscal do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/BA), Paulo Ormindo David de Azevedo; e o arquiteto Wagner Moreira Campos. Declarada Patrimônio Histórico da Humanidade, em 1984, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Ladeira da Montanha é uma importante via da cidade de Salvador que vem sendo alvo de demolição. No mês de maio deste ano, seis casarões históricos foram demolidos no local e, com isso, parte da história da capital baiana foi por terra. Em audiência com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, realizada no dia 02 de setembro, a deputada Alice fez uma proposta que foi muito bem recebida pelo ministro. A ideia apresentada por ela é de se buscar o governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Salvador a fim de se criar um organismo ou um grupo de trabalho, a partir de uma portaria interministerial, para se buscar um projeto uno para o Centro Histórico de Salvador. Um projeto que deve ser feito em etapas para a preservação do patrimônio histórico e que tenha como base a manutenção das populações e a readequação de moradias. Essa proposta de Alice será discutida durante a audiência na Comissão de Cultura.

Serviço:

Audiência Pública para discutir a demolição de imóveis históricos em Salvador

Data/Horário: 24 de setembro (quinta-feira), às 09h30

Local: Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário 10 – Comissão de Cultura

Assessoria de Comunicação – Deputada Alice Portugal

VALENÇA: Dorgival Lemos é empossado presidente da AVI

O Radialista Dorgival da Cruz Lemos foi empossado nesta segunda-feira (21) como presidente da Associação Valenciana de Imprensa (AVI). O evento aconteceu no Centro de Cultura Olívia Barradas e contou com as presenças de blogueiros, jornalistas, locutores, repórteres e representantes da mídia valenciana, além de políticos e amigos da imprensa. A AVI é fruto de uma luta encampada pela classe há pelo menos 25 anos. A imprensa local já conta com o Sindicato dos Radialistas estruturado, mas as outras mídias estavam órfãs. A entrada no mercado dos jornais impressos e, posteriormente os sites e blogs, exigiam uma regulamentação do setor que nos últimos anos estabeleceu o “salve-se quem puder”, para sobreviver. A AVI vem justamente para estabelecer prioridades, organizar e defender a classe, para isso, a Associação já conta com representantes jurídico e contábil.  A AVI também já faz parte das associações pertencentes à Federação Municipal das Associações de Valença (FEMAMVA).

Eleito por aclamação, Dorgival Lemos tem na sua experiência como radialista a confiança de toda a classe. Em seu discurso de posse, ele lembrou a luta pela criação da AVI.  “A festa é nossa, nossa; devemos mostrar o nosso potencial”, resumiu Lemos.

A Associação tem ainda como vice-presidente, a radialista Preta Passos e como presidente de honra, o radialista Arnaldo Santana.

Por Magno Jouber