Alice Portugal propõe ao ministro da Cultura soluções para evitar novas demolições em Salvador

Diante da demolição de cinco casarões no Centro Histórico de Salvador, declarado Patrimônio Histórico da Humanidade, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a deputada Alice Portugal pediu audiência com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que foi realizada na tarde desta quarta-feira (02). A presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema de Sousa Machado, também participou da reunião. Alice expôs a sua surpresa e indignação em relação às demolições que aconteceram sem um prévio debate com a sociedade. Ela buscou uma explicação por parte do ministro acerca do fato. Segundo Juca e a presidenta do Iphan, as demolições aconteceram com base em um laudo técnico, cumprido pela Prefeitura Municipal e Iphan local. Neste momento, a deputada questionou se não teria sido menos traumático para o patrimônio retirar as pessoas do local e escorar as fachadas, impedindo assim o vazio paisagístico que decorreu da demolição e para não por em risco o título dado pela Unesco à cidade. O ministro informou que não há nenhum projeto do Iphan para criar um receptivo turístico onde foram derrubados os casarões na Ladeira da Montanha. O que há é um projeto de reestruturação dos arcos da Ladeira da Montanha, sob responsabilidade do governo da Bahia. O projeto garante que os artesãos, que hoje habitam e trabalham nos arcos, voltarão para o local após a reestruturação arquitetônica. Alice questionou a presidenta do Iphan e o ministro Juca sobre novas demolições, mas eles informaram que não há outra demolição prevista. Mas Jurema de Sousa alertou que hoje há pelo menos 1.400 edifícios em estado de ruínas no Centro Histórico de Salvador e que já foram usados 17 milhões de reais no escoramento de imóveis antigos. A deputada fez uma proposta que foi muito bem recebida pelo ministro. A ideia apresentada por ela é de se buscar o governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Salvador a fim de se criar um organismo ou um grupo de trabalho, a partir de uma portaria interministerial nas três esferas do poder público, para se buscar um projeto uno para o Centro Histórico. Um projeto que deve ser feito em etapas para a preservação do patrimônio histórico e que tenha como base a manutenção das populações e a readequação de moradias. Juca ficou inclinado com a proposta e garantiu que buscará um entendimento com o governador da Bahia. Essa proposta será colocada em discussão na audiência pública que será realizada por Alice, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, no dia 15 de setembro. Alice saiu da audiência convencida que tem que se recriar uma estrutura semelhante ao Escritório Técnico de Licenças e Fiscalização, o Etelf, que foi fechado sem justificativa na Bahia. Era um escritório técnico importante que articulava os poderes estadual, municipal e federal.

Ainda na audiência, Alice entregou ofícios ao ministro Juca, na presença do prefeito da cidade de Cachoeira, Carlos Menezes Pereira, solicitando apoio para as centenárias filarmônicas, que ao longo de suas existências têm formado músicos em suas escolas e incentivado uma legião de instrumentistas por toda a Bahia. Além disso, pediu apoio para a restauração do antigo prédio do Hotel Colombo, em Cachoeira, tombado pelo Iphan, que deverá sediar o curso de Arquitetura da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O ministro se comprometeu em verificar o andamento das reivindicações.

Assessoria de Comunicação – Deputada Alice Portugal