A prefeita de Valença, Jucélia Nascimento, participou nos dias 17,18 e 19 deste mês, do 4º Encontro de Prefeitos da Bahia. O evento aconteceu em Guarajuba e foi uma iniciativa União dos Municípios da Bahia (UPB), tendo como pauta principal a crise político-financeira que se instalou no país, com consequências diretas para os municípios. Como uma das líderes do movimento municipalista, a prefeita Jucélia foi convidada para falar para os colegas. Em seu discurso, ela destacou a busca das prefeituras para conviver com a crise e a busca de soluções criativas para manter os compromissos em dia. “Grande encontro de prefeitos e prefeitas. Discussões profundas, elaboração de documentos, carta para o governador, deputados para nos ajudar neste momento. Parabéns à UPB pelo evento, à nossa representante, presidenta Maria Quitéria, por sua articulação e parcerias para que os prefeitos da Bahia tivessem a oportunidade de se reunir de forma intensiva para buscar caminhos para esse momento tão desafiador”, disse Jucélia. O 4º Encontro de Prefeitos foi encerrado neste sábado (19/9), com a aprovação e assinatura da Carta da Bahia. O documento apresenta as considerações e reivindicações dos municípios baianos que estiveram representados por seus gestores. No texto, os prefeitos propõem a integração dos municípios com as comunidades em torno da formulação de projetos e políticas públicas que garantam o estímulo ao empreendedorismo local, ao cooperativismo, e ao manejo de resíduos sólidos para a geração de emprego e renda. No documento, os prefeitos propõem também maior articulação com os órgãos federais e estaduais para desburocratizar a execução dos projetos de interesse dos municípios e afirmam que vão trabalhar através de ampla mobilização do Congresso Nacional pelo aprimoramento da Lei de Responsabilidade Fiscal, buscando também o apoio do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa para a exclusão de programas federais do cálculo do índice de gastos com pessoal. Os prefeitos reivindicam na Carta que qualquer novo tributo criado seja repartido com estados e municípios brasileiros. Cobram também o cumprimento da Emenda Constitucional 84 para pagamento de 0,25% suprimido dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios repassado no mês de julho de 2015.
Ainda no âmbito da sustentabilidade, os prefeitos prometem buscar apoio técnico e financeiro para elaboração dos planos municipais de saneamento básico e dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos e de águas, além de fortalecer as associações e consórcios públicos intermunicipais.
Por Magno Jouber – Ascom/Governo de Valença
Com informações da UPB
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