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terça-feira, 19 de junho de 2018

VALENÇA PODERÁ PERDER EMPREENDIMENTO PONTA DO CURRAL


Ainda carece de maiores esclarecimentos, mas uma rápida conversa com pessoas ligadas ao Empreendimento Ponta do Curral, exige que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores tomem o protagonismo do projeto, sob pena de ver o empreendimento, pertencente a um fundo de investimentos do Banco Oportunity, migrar para outro município. De acordo com a fonte, atendendo solicitação do Ministério Público Estadual, a Justiça concedeu liminar questionando a aprovação, pela Câmara de Vereadores, de uma Lei Municipal que permite a expansão urbana na área pertencente a APA de Guaibim, o que na prática, permitiria a construção de um resort de luxo, além de uma marina e casas. Tocado pela Empresa D e F Projetos, o Resort Ponta do Curral previa um investimento de R$ 100 milhões em um condomínio de luxo localizado em uma área construída de 236.088 m2. Seriam construídos, três hotéis; quatro clubes de lazer, oito centros de comércio e serviços, marina, hípica, central de administração e viveiro, além de duas zonas residenciais com 340 unidades habitacionais.
“O projeto continua parado. Já se passaram mais de 10 anos e o pessoal já está desgastado” disse a fonte. Em entrevista a uma Emissora de Rádio local, um dos interlocutores do grupo afirmou que a Empresa já estaria com um novo local para tocar o projeto. O destino do novo empreendimento seria o município de Itacaré.
Em junho de 2015, a Câmara de Vereadores de Valença aprovou o Projeto de Lei Municipal 2.386, que “declara como área de expansão urbana para o desenvolvimento turístico regional sustentável, parte do Distrito de Guaibim”. O Projeto delimita os pontos que seriam atingidos e instrui através de um mapa, quais locais podem abrigar o empreendimento. Antes da aprovação do projeto, os vereadores da época visitaram o local e ficaram sabendo detalhes das futuras construções. “Todo o cuidado foi tomado para permitir um perfeito equilíbrio entre os empreendedores e o meio ambiente”, ressaltou um dos diretores do fundo. Ainda segundo ele, somente os espaços ocupados por coqueiros seriam impactados, deixando intocável a área da mata atlântica.
Outra Ação proposta em 2012 pela Promotoria Regional Ambiental da Costa do Dendê, já havia pedido a suspensão de um Projeto de Lei que permitia modificar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) que alterava os limites do Distrito de Guaibim e da Área de Expansão Urbana. Na época, o MP exigiu audiências públicas para discutir o projeto
Por Magno Jouber

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