Entre os dias 09 e 10 de outubro o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Valença possibilitou um curso de capacitação na área de Licitação e Contratos. O curso teve como objetivo formar e instruir servidores públicos que atuam na área de licitações e contratos e que estejam envolvidos, direta ou indiretamente, com as licitações e contratações administrativas. Além de pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de Comissões de Licitação, gerentes, gestores e fiscais de contratos envolvidos, direta ou indiretamente, nos procedimentos. O curso surgiu a partir de uma preocupação institucional com os instrumentos que surgiram no cenário nacional, tais como agências reguladoras, organizações sociais, concessões, privatizações, parcerias público-privadas e terceirizações. A todo momento a administração pública tem buscado recompor sua força de trabalho e muitas pessoas ingressaram na esfera pública, por meio de concursos, necessitando capacitar-se para deter os conhecimentos e habilidades necessárias ao desempenho de suas funções.
O curso foi mediado pelo Professor Orlando Gomes da Silva, Especialista em Licitações e Contratos e contou com uma carga horária de 16h.
Participaram do curso servidores do SAAE e representando o setor de compras da prefeitura Frederico Rosembergue, além da secretária de saúde Jeanine Fonseca, do secretário de agricultura José Negrão e do secretário de Infraestrutura e Planejamento Michairo Vieira.
Na oportunidade, a diretora do SAAE Rosemary Paixão falou dos princípios pelos quais é regida a administração pública e durante muito tempo, as autarquia foi executando alguns atos e acabava por afrontar alguns princípios básicos da administração pública, como o princípio da segregação de função, que decorre do princípio da moralidade. “Como gestora, isso me incomodou muito e nesse sentido, adotamos alguns fluxos processuais, acabamos em 80% o fracionamento de despesas, estabelecemos manuais de fiscalização, gestão contratual e tudo isso, sem comprometer a celeridade processual. Mesmo com uma série de cuidados que tomamos, entendo que é inerente à condição de ordenador de despesas, fugirem de alguma notificação ou processo de responsabilização, mas tenho unido esforços para que possamos trabalhar sempre com a letra da lei, ou seja, com a “regra”, fugindo sempre da excepcionalidade,” afirma a diretora do SAAE.
Prefeitura de Valença, cuidando da nossa gente!
Fonte: Ascom – Prefeitura Municipal de Valença
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