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quinta-feira, 25 de julho de 2019

Conselheiros do COMAM de Cairu tomam posse para o biênio 2019/2021

Representantes eleitos para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) de Cairu durante o biênio 2019/2021, tomaram posse nesta quinta-feira (25), em cerimônia realizada na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. O COMAM é deliberativo, consultivo e normativo formado por treze membros titulares e treze membros suplentes, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, do terceiro setor e da comunidade científica que exercem a função de Conselheiros Municipais do Meio Ambiente. A secretária de Desenvolvimento Sustentável e  presidente do Conselho, Fabiana Pacheco, explica que é o COMAM faz parte da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, deliberando sobre questões de licenciamentos ambientais de classes mais altas, com grande potencial poluidor e de intervenção em APP (Área de Preservação Permanente), além criar normas deliberativas que tem vinculação de cumprimento no município - arquipélago, regulamentando questões ambientais ou do próprio licenciamento ambiental. ASCOM

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