O imóvel toma quase 20% da ilha, onde são previstas pousadas, pista de pouso, loteamentos residenciais e infraestrutura náutica. Boipeba é uma das porções mais preservadas da Mata Atlântica brasileira, abrigo de populações tradicionais como quilombolas e extrativistas.
A prorrogação pesou a licença ao projeto concedida em março pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT) e informações que a SPU colheu em junho em reuniões com moradores da ilha, governo estadual e do município de Cairu, Grupo Tortura Nunca Mais e Mangaba Cultivo de Coco, à frente da empreitada.
A primeira suspensão ocorreu em abril. O novo adiamento mantém proibidas obras no imóvel até que “sejam esclarecidas as irregularidades identificadas no processo administrativo” e definidos os limites do território que caberá às comunidades locais, descreveu a autarquia a ((o))eco.
As terras onde pretende se instalar o Ponta dos Castelhanos seriam públicas federais e foram repassadas à empresa no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em abril de 2022.
“Em análise preliminar, a SPU identificou incompatibilidade do empreendimento com o instrumento de inscrição de ocupação, haja vista a previsão de parcelamento da área, o que não exclui, por ora, a possibilidade de concessão de outro instrumento definitivo aos atuais ocupantes, observados os direitos das comunidades tradicionais”, diz a SPU.
Sobre o caso de Boipeba, confira a reportagem e o vídeo (abaixo) especiais produzidos por ((o))eco e Mongabay Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário