MP eleitoral pede cassação de Sergio Moro por abuso nas eleições

 

A  Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu um parecer favorável à cassação do mandato do senador  Sergio Moro (União Brasil). Os procuradores defendem que o senador e seus suplentes tenham os mandatos cassados por supostas práticas de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022. 

De acordo com os procuradores regionais eleitorais Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, que assinam o parecer, “a lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral”.  

O relator do processo, juiz Luciano Carrasco Falavinha Souza, deve divulgar seu voto no próximo mês. Se prosseguir, o caso pode ser levado para julgamento no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no final de janeiro. 

A ação foi movida pelo  Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) no final do ano passado. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação durante o período de pré-campanha. As siglas solicitam que sua inelegibilidade seja declarada e que se realize uma nova eleição para a vaga no Senado. 

Também foram apontados indícios de corrupção na contratação do escritório do advogado Luís Felipe Cunha (União Brasil-PR) – hoje primeiro suplente de Moro –, que também integra o pedido de inelegibilidade na manifestação do Ministério Público. 

Os partidos alegam que, em 2021, Moro se filiou ao Podemos para disputar a corrida presidencial. Em 2022, porém, o ex-juiz da Operação Lava Jato abandonou o partido e se filiou ao União Brasil para concorrer a uma vaga no Senado. Por isso, argumentam, os gastos teriam ultrapassado os valores permitidos, tornando-se “desproporcionais”. 

Enquanto a  defesa do senador calcula R$ 141.034,70 na pré-campanha, PT e PL apontam somas superiores ao teto de gasto permitido, R$ 4.447.201,54. Na manifestação, os procuradores afirmam que, “por todos os parâmetros objetivos que se possam adotar, [os valores] excedem em muito os limites do razoável”. 

A defesa de Sergio Moro declarou:  

“Respeito, mas discordo do parecer da Procuradoria Eleitoral, na medida em que considerou gastos fora do Paraná e aqueles indiferentes eleitorais (segurança, para não ser assassinado pelo PCC) como despesas pré-eleitorais. A boa notícia é que, dos R$ 20 milhões inventados pelo PT e dos R$ 6 milhões criados pelo Podemos, já reduzimos para R$ 2 milhões. Seguiremos baixando ainda mais a conta no trabalho de convencimento dos juízes do TRE. A improcedência acontecerá”. 
Fonte:  IG