Operação Overclean mira esquema em braço do Dnocs na Bahia

Por Henrique Brinco 
A “Operação Overclean” foi deflagrada ontem (10) com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, que atingiu diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Coordenadoria Estadual da Bahia (Cest-BA), e outros órgãos.

A ação cumpriu simultaneamente 42 mandados de busca e apreensão, 17 mandados de prisão preventiva e ordens de sequestro de bens nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. 

Entre os bens apreendidos estão R$ 162 milhões em valores obtidos de forma ilícita, além de três aeronaves, imóveis de luxo, três barcos e dezenas de veículos de alto padrão. Oito servidores públicos também foram afastados de suas funções.
Alvos
Ao todo, 26 dos 59 mandados judiciais foram cumpridos em Salvador. Entre os presos estão: José Marcos Moura, empresário conhecido como "Rei do Lixo" (policiais federais fizeram buscas na empresa dele, chamada MM Limpeza Urbana); Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do Dnocs na Bahia; Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Educação da capital baiana (Smed); Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, irmãos e empresários.

Um dos alvos também foi o vereador Francisco Nascimento, do município de Campo Formoso e primo do deputado Elmar Nascimento (União Brasil). Antes de ser preso, tentou se livrar de dinheiro em espécie que mantinha em casa jogando-o em uma sacola pela janela. A PF também localizou com outro alvo, Flavio Henrique Lacerda Pimenta, R$ 700 mil em espécie.

As investigações revelaram que a organização utilizava um esquema estruturado para desviar recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios, favorecendo empresas e indivíduos ligados a administrações municipais. 

O esquema incluía superfaturamento de obras e direcionamento de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas públicas para projetos fraudulentos.

Segundo a Receita Federal, a prática envolvia operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para manipular contratos e garantir a celebração de acordos superfaturados. 

Os pagamentos de propina eram mascarados por meio de empresas de fachada, controladas por “laranjas” ou outros métodos sofisticados que dificultavam a identificação da origem dos recursos desviados. Empresas com grande fluxo financeiro em espécie também eram utilizadas para dissimular a movimentação de valores ilícitos.

Relatórios da Receita ainda apontaram inconsistências fiscais e movimentações financeiras incompatíveis, além de omissão de receitas e variação patrimonial sem justificativa. No período investigado, a organização movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão, celebrando R$ 825 milhões em contratos somente em 2024.