A Câmara Municipal de Ituberá aprovou e eu sanciono e promulgo o título de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva J10, com CNPJ: 58.303.722/0001-03, e sede na Rua Esmeraldino Lisboa, n° 173, Bairro do Pina, na cidade de Ituberá-BA. A partir de agora, entidade sem fins lucrativos está habilitada para adquirir recurso público e melhorar seus serviços
Esta Lei destina-se a incentivar a organização, funcionamento e desenvolvimento da Instituição na cidade de Ituberá-BA.
O presidente Jailton Passos em nota agradeceu ao prefeito e vereadores pela aprovação da utilidade pública, e disse quer irá trabalhar na formação de Jovens através do esporte.
Esta Lei terá validade de um ano e entrará em vigor na data de sua publicação.
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