MP-BA prorroga prazo para municípios baianos declararem gastos com festas juninas

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) prorrogou até a próxima sexta-feira (6) o prazo para que gestores municipais enviem informações sobre os investimentos realizados nos festejos juninos deste ano. O prazo anterior se encerraria neste sábado (31).

Os dados devem ser inseridos no Painel da Transparência, ferramenta que acompanha os gastos públicos com contratações para eventos realizados entre 1º de maio e 30 de julho. Até as 17h desta sexta-feira (30), 309 municípios haviam enviado as informações, enquanto outros 40 se comprometeram a prestar contas na segunda etapa de coleta. No total, foram informadas 2.055 contratações de artistas, que somam R$ 330 milhões.

O painel passou a contar, a partir desta sexta, com um mapa que indica os municípios que já conquistaram o Selo da Transparência e aqueles que ainda não prestaram contas. A entrega do selo está prevista para 10 de junho, em cerimônia que reconhecerá os gestores que aderiram à iniciativa.

O Painel da Transparência é uma ação do MP-BA em parceria com os Ministérios Públicos de Contas, Tribunais de Contas, Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (Ucib), Sebrae, Universidade Federal da Bahia (Ufba), IMAP e Governo da Bahia.

A ferramenta busca estimular a transparência, fortalecer a cidadania e apoiar uma gestão eficiente dos recursos públicos destinados à cultura e ao turismo nos municípios baianos.