O valor retido ultrapassa R$ 1 milhão, agravando a situação financeira da administração municipal.
O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras, composto por repasses do Governo Federal provenientes da arrecadação de tributos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Esses recursos são essenciais para garantir a manutenção de serviços básicos, a exemplo da saúde, educação, limpeza urbana, infraestrutura e do pagamento dos servidores públicos.
Com o bloqueio, o planejamento orçamentário do município é diretamente afetado, o que pode comprometer a continuidade e a qualidade dos serviços ofertados à população.
Em nota, a gestão municipal informou que segue monitorando a situação e adotando todas as medidas administrativas e legais cabíveis para minimizar os impactos do bloqueio e buscar a regularização dos repasses junto aos órgãos competentes.
Midia Bahia
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