segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Prefeito Marcos Medrado sanciona lei para doação de terreno à UNEB em Valença

 

A área, com mais de 2 mil m², será destinada à implantação de uma Residência Estudantil.

O prefeito Marcos Medrado sancionou a Lei Nº 3.092, de 3 de setembro de 2026, que autoriza a Prefeitura de Valença a doar à Universidade do Estado da Bahia (UNEB) uma área de terreno destinada à implantação de uma Residência Estudantil.

O imóvel pertence ao município e possui mais de 2.000 m². A área está situada na Rua Maurílio Sagrado, nº 190, no Bairro Novo Horizonte, e será destinada exclusivamente aos discentes da UNEB.

De acordo com o documento, a Universidade do Estado da Bahia terá o prazo de dois anos para implantar a Residência Estudantil no local. A estrutura será destinada ao atendimento dos estudantes da instituição.

Caso a implantação não ocorra dentro do prazo estabelecido pela lei, o terreno deverá retornar ao erário público municipal.

Secretaria de Comunicação | SECOM

Prefeitura Municipal de Valença

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