Alice Portugal declara total apoio à greve no judiciário Estadual

A deputada federal Alice Portugal declara seu total apoio à greve do Judiciário baiano, que luta por direitos adquiridos pelos servidores e que não estão sendo cumpridos pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre eles, a última parcela do Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria no percentual de 5%, a reposição inflacionária de 6,41% retroativo a março, pagamento da GAE dos Oficiais de Justiça, CET, VPE/GEE para todos, realização de concurso público para suprimento de vagas, melhores condições de trabalho e o pagamento das substituições. Aliada do Judiciário baiano em todas as suas lutas, Alice se comprometeu a falar sobre a greve, no Plenário do Congresso Nacional, reafirmando sua parceira com  a categoria e aproveitando para pressionar a gestão do TJBA no que diz respeito a abertura do diálogo com o sindicato, para negociar a pauta de reivindicações e corrigir as irregularidades que vem ocorrendo na remuneração dos servidores. A deputada  se solidariza com a categoria e reafirma sua disposição para continuar representando, com determinação e altivez, os interesses do Judiciário no Congresso Nacional.

Foto: Divulgação Sinpojud

REGIÃO:Aeroporto de Valença recebeu 1.300 passageiros no primeiro semestre de 2015

De acordo com dados da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia, o número de usuários no Aeroporto de Valença no primeiro semestre de 2015, foi de 1.300 passageiros. Vale ressaltar que existe apenas um voo comercial semanal que acontece aos sábados para Belo Horizonte, com conexões em Campinas (SP), Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Porto Alegre operado pela empresa Azul. O Aeroporto, figura no Plano Aeroviário do Estado que prevê investimento na ordem de R$ 800 milhões que serão aplicados em obras em 20 dos 82 terminais regionais. De olho em novos voos, a MPE, empresa que administra o aeroporto, recebeu do governo do Estado mais um caminhão para brigada de incêndio. Com três veículos e uma brigada, Valença atende aos requisitos básicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).  

Inaugurado em 2000, o aeroporto custou R$ 6 milhões aos cofres do estado, ficou 13 anos sem funcionar, retornando as atividades com voos comerciais através da empresa Passaredo em junho de 2013, graças à vontade política da prefeita Jucélia Nascimento e a parceria entre a prefeitura de Valença, Grupo MPE (administradora do terminal) e o Governo do Estado. Em agosto de 2014, a Azul recebeu da Anac a Autorização de Voo (Hotran), e desde então, faz voos regulares aos sábados.

 A pista de pouso do Aeroporto de Valença tem 1.800 metros de comprimento, 30 metros de largura e, por medida de segurança, mais 60 metros em cada cabeceira. O pátio de estacionamento de aeronaves tem 12.000 metros quadrados. Valença tem condições de receber aeronaves do tipo Boeing 767 e outros do mesmo porte.

Por Magno Jouber - Ascom - Governo de Valença

“A largura do asfalto talvez seja o dobro de um papelão dobrado”, enfatizou Meireles

“As crateras na estrada nos possibilita observar que a largura do asfalto talvez seja o dobro de um papelão dobrado”. Foram com essas palavras que o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa e criticou o atual cenário de algumas estradas do estado da Bahia. Para o parlamentar, a situação da BA-883, que liga a BA-001 à cidade de Jaguaripe é é de total descaso. “A população da cidade de Jaguaripe ganhou de presente uma estrada asfaltada, e, na ocasião, lá se fez presente, dentre outras autoridades, o ex-governador do estado para inaugurar aquela obra. No entanto, com menos de dois anos, aquela estrada está repleta de crateras. Um caos!”, salientou o peemedebista. Um outro problema, de acordo com Meireles, tem passado a população das localidades de Rio Grande, Ourives, Cações, Mutá e Pirajuí, no município de Jaguaripe, além da população do município de Salinas das Margaridas, que sofrem com mais um efeito maléfico da paralisação das obras do Estaleiro do Paraguaçu.  Segundo o deputado, a BA-534, que liga todos esses locais à 001, foi literalmente danificada em vista do grande fluxo de veículos pesados que por ali transitaram para atender as necessidades da obra, com a promessa de ao final devolverem a estrada totalmente recuperada, o que não aconteceu até hoje. Ao final do discurso, Hildécio afirmou, ainda, que em 4 de janeiro de 2014, o ex-governador Jaques Wagner autorizou uma ordem de serviço para realização da obra, inserindo a placa do Governo do Estado e do Banco do Brasil no local. “Eu não entendo como o governo coloca uma placa com a marca de uma instituição financiadora como o Banco do Brasil e não consegue finalizar a obra por falta de recursos. Isso me parece muito mais um exemplo de querer iludir eleitores com obras fictícias”, concluiu.

Fonte: Ascom do deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB)

VALENÇA:Inscrições na Praia de Guaibim para Cursos de Capacitação Profissional Gratuitos de Turismo e Hospitalidade pelo SENAC

A Prefeitura de Valença, através da Secretaria do Turismo, em parceria com o SENAC abre inscrições para cursos de capacitação profissional gratuitos na Praia de Guaibim, no período de 10 a 14 de agosto. Os cursos serão ministrados através do  Programa SENAC Gratuidade - PSG nas seguintes áreas: Auxiliar de Cozinha – 200 horas de carga horária (50 dias); Camareira em Meios de Hospedagem – 176 horas de carga horária (44 dias); Recepcionista em Meio de Hospedagem – 160 horas de carga horária (40 dias) e Garçom- 250 horas de carga horária (62 dias /5).

Requisitos básicos para inscrição: ser maior de 18 anos, possuir o ensino médio completo (exceto para o curso de Auxiliar de Cozinha, para o qual o ensino médio incompleto -- mínimo 5° ano -- atende às exigências de escolaridade.  Todos deverão no ato da inscrição  apresentar cópia do RG, CPF e comprovante de residência.

As vagas são limitadas para 25 participantes por curso e as inscrições serão realizada no ponto de apoio da Secretaria Municipal de Turismo, na Praia de Guaibim,  ao lado do Posto de Saúde.

 As aulas terão início ainda nesse mês de agosto, na Praia de Guaibim, com data, horário e local a serem  divulgados.   Serão 04 horas de aulas por dia,  com previsão de encerramento dos cursos entre os meses  de setembro e novembro de 2015, conforme as respectivas cargas horárias. 

Mais informações: Tel. 75 3641-9591 / turismo@valena.ba.gov.br.

A OAB de Valença promove debate sobre a reforma Política Nacional.

A OAB de Valença promoveu, na noite (03/08), uma cerimônia especial com o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, que falou sobre a Reforma Política, contou com a presença de vários advogados da Região, o defensor Publico Dr. Carlos Maia, Drª Alzenir

a Prefeita Jucélia Nascimento, o Presidente da Câmara de Vereador de Valença Agostinho Junior, o Presidente da Câmara de Cairu Claudio Brito, os vereadores Fabrício Lemos, Tácio Lima, o Provedor da Santa Casa de Valença Dr. Guido Magalhães, vereador Igor de Cairu e outras autoridades esteve presente.

A Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais da legislação eleitoral, com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus defensores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas. Resumo: Seus impostos merecem boa administração. Bons políticos não vem do nada. Para que existam bons políticos para administrar o país, toda a sociedade precisa colaborar para que eles possam nascer e terem sucesso. É preciso um sistema eleitoral moderno para melhorar a qualidade da política. Os políticos "tradicionais" tem horror à reforma política, porque ela pode mudar a situação atual onde eles usam e manipulam o eleitor e são pouco cobrados ! Este trabalho sugere soluções para alteração da legislação eleitoral em favor dos cidadãos.

Palavras-Chave: Reforma. Política. Crise. Representatividade. Brasil. Sistema Eleitoral. Partidos. Voto Distrital. Contemporaniamente. (isso tudo ainda a ser votado)

ESPORTE: Diretoria municipal de Esportes e Federação de Rugby da Bahia promovem um final de semana com rugby em Valença

A Federação de Rugby da Bahia e a Diretoria de Esportes de Valença promovem neste final de semana na cidade, várias atividades envolvendo esse esporte que cada vez mais ganha adeptos no Brasil. A programação tem início sexta-feira, 07, com uma reunião a partir das 19 horas, na Faculdade Zacarias de Góes – Fazag, sobre Introdução ao Rugby e a capacitação ao mesmo de professores e alunos de educação física do município.

Na tarde de sábado, 08, a partir das 16h30, no estádio Antônio Sereia, acontecem as semifinais da Copa Velho Chico de Rugby de XV. Esta competição é a mais importante praticada no estado e conta com a participação de equipes da Bahia, Pernambuco e Alagoas. Antes da realização das partidas oficiais do torneio tem um encontro entre equipes femininas, como demonstração da modalidade.

Fechando a programação esportiva com rugby neste final de semana em Valença, domingo, 09, pela manhã, também no estádio Antônio Sereia, acontece um conjunto de jogos e atividades abertas para jovens de 10 a 14 anos de idade, que queiram experimentar a prática do referido esporte.

Por Ivamar de Queiroz/Ascom-Governo de Valença

Hildécio Meireles apresenta propostas para o Novo Pacto Federativo

Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (3), uma Sessão Especial, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), para discutir a proposta de um Novo Pacto Federativo. Proposto pelo deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), o debate teve como objetivo fortalecer as propostas de uma nova redistribuição de receitas disponíveis nos cofres públicos, além da divisão das responsabilidades entre União, Estados e Municípios. De acordo com o autor do projeto, a União arrecada 67,8% de tudo que é acumulado no país, os estados, 25,8% e os municípios, apenas 6,4% do potencial de arrecadação. “Após a distribuição, a União passa uma parcela para os governos estaduais, na forma do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e para os municípios o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, pode-se perceber, de fato, que há uma concentração muito grande das receitas em poder da União.”, avaliou Meireles. “É preciso que o Novo Pacto Federativo leve em consideração o ser humano, pois o cidadão nasce no município, vive nele e a União não quer perder recursos porque acha que perde poder”, salientou. Para o presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo na Câmara Federal, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), a proposta do debate teve relevância, principalmente, para reforçar a necessidade da autonomia financeira dos municípios. “Essa audiência pública é importante para discutirmos que não há desenvolvimento social, em nenhum lugar do mundo que se sustente, sem desenvolvimento econômico, para custear essas operações. Assim, identificamos que são nas cidades que precisamos exatamente ter uma correspondência entre o que é obrigação e o que é necessário para garantir essas obrigações, pois é no município que se dá o exercício pleno de cidadania”, destacou Forte.

 Participaram também da sessão prefeitos e vice-prefeitos, deputados federais e estaduais, membros da comissão do Pacto Federativo na Câmara Federal, vereadores e lideranças, além de cidadãos que se interessaram pelo tema abordado.

Fonte: Ascom do deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB)

Valença ganha mais um caminhão de brigada de incêndio

Na última sexta-feira (31), Valença recebeu mais um caminhão de brigada de incêndio. O equipamento foi conquistado graças à parceria entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Grupo MPE e Governo de Valença. O caminhão, destinado ao aeroporto da cidade, soma-se aos outros dois veículos utilizados pelos brigadistas, sendo uma exigência da Agência Nacional de Aviação (Anac), para liberar novos voos para Valença.

De acordo com o secretário do Turismo de Valença, Júlio Oliveira, “o veículo, no valor de R$ 1,5 Milhão será um novo marco para Valença, Praia de Guaibim e a região alçarem voos mais altos. Permitindo agora, com três veículos de combate a incêndio e a única Brigada de Combate a Incêndio privada em aeroportos da Bahia, que nosso Aeroporto tenha mais de um voo por semana, conforme determinação da ANAC. Juntos com a Secretaria Estadual de Turismo, BAHIATURSA e o Grupo MPE. vamos buscar mais voos da AZUL e outras companhias Aéreas”, ressaltou.

A reativação do Aeroporto de Valença é mais uma quebra de paradigmas do Governo da prefeita Jucélia Nascimento. Atualmente o Aeroporto de Valença conta com voos aos sábados, com destino à Belo Horizonte e conexões em Campinas (SP), Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Porto Alegre.

Participaram da recepção ao veículo, Ricardo Ramos, representando o Grupo MPE e Jorge Farias, da Seinfra.

Por Magno Jounber - Ascom/Governo de Valença