Prefeitos baianos se reúnem e buscam saídas para a crise

A queda de 33% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2015, dentro do cenário de crise econômica que o país vive, levou os prefeitos baianos a se reunirem em assembleia extraordinária ontem, para a deliberação de ações de enfrentamento das dificuldades impostas pela recessão. Para piorar o quadro, gestores se viram diante de efeitos da seca, dívida previdenciária, queda de receita, interrupção de repasses dos governos federal e estadual, elevação do salário mínimo a partir deste mês de janeiro, piso do magistério com inclinação a aumentar entre 7% e 13%, e estes acabaram sendo os assuntos que dominaram a pauta do encontro realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.Entre as decisões está a criação de uma comissão para encaminhar as demandas à Superintendência do INSS, evitando o sequestro de recursos para quitar dívida previdenciária; a solicitação de uma audiência com o governador Rui Costa para discutir os restos a pagar de 2014 na saúde e estudar a alternativas para o reajuste do piso do magistério junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “Alguns prefeitos sugeriram que fizéssemos um conjunto de ações com relevância. *Com informações do Tribunal da Bahia.

Hoje Começa em Cairu festa de são Sebastião.

POLÍTICA: : Alice Portugal diz que candidatura está firme e forte

Acompanhada da deputada federal, Jandira Fegali, a pré-candidata à prefeitura de Salvador, Alice Portugal, afirmou que a probabilidade de candidatura está firme e forte.  Ainda segundo Portugal, a pulverização de candidatos não vai atrapalhar os planos da oposição de tirar o prefeito ACM Neto do poder. "É uma coalizão múltipla, unidos em um só ideal. Não devemos nos afastar de uma forma pulverizada dos nossos objetivos. Não podemos deixar Salvador ser governada por conta de um período de vácuo de poder", disse. O vácuo citado pela comunista tem nome: o ex-prefeito João Henrique. "No período dele na prefeitura tivemos um vácuo de poder", criticou.

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VALENÇA: Lei do Estatuto dos Servidores Públicos de Valença é sancionada pela prefeita Jucélia Nascimento

Após dois anos de muito diálogo, a prefeita de Valença, Jucélia Nascimento, sancionou a Lei 005/2015 que regulamenta o Regime Jurídico do Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Valença. Para marcar o ato, compareceram ao gabinete da prefeita nesta quinta-feira (14), representantes dos sindicatos, vereadores, secretários e o jurídico da prefeitura. Com mais de 100 artigos, a Lei, que foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, põe fim a um histórico de incertezas e anomalias jurídicas que perdurou por várias décadas. “Queria deixar claro que nunca encontramos obstáculos por parte da gestão durante a construção da Lei. Discutimos todos os artigos e a partir disso, nasceu um produto que foi construído com as classes envolvidas. Este foi o primeiro passo. Agora, precisamos criar o Plano de Cargos e Salários para colocar definitivamente Valença no trilho do progresso o que já vem sendo feito por esta gestão”, declarou Marcos Pinto, advogado do Sindicato dos Servidores Públicos de Valença (Sindismuva). Para a prefeita Jucélia Nascimento, a atual administração municipal deixa um legado para os servidores. “O Estatuto foi uma proposta feita a quatro mãos, com a participação decisiva dos sindicatos e da nossa administração. De posse desse instrumento, estamos preparando Valença para o futuro com iniciativas modernas”, disse. O presidente a Câmara de Vereadores, Agostinho Junior, reconheceu o esforço dos envolvidos e disse que “a Lei só seria votada após ter sanado todas as dúvidas”. Para o secretário da Administração Ademar Barreto, a Lei vai ficar na história. “Assim como outras leis aprovadas pelos vereadores, o Estatuto do Servidor põe fim a um sistema até então hibrido que deixava

 intranquilos servidores e governo. É um legado para todos os habitantes desta cidade”. O procurador geral do município Carlo Eduardo, reconhece o trabalho de todos os envolvidos na construção da Lei. “Vai ficar na história”, resumiu.

Participara da reunião, secretários todo o corpo jurídico da prefeitura, os vereadores Agostinho Junior, Vane Costa Diana Farias, Benvindo, Tácio Lima, Betão e a representante do vereador Jairo Baptista.

Por  Ascom/Governo de Valença

CAIRU: Novos Conselheiros Tutelares de Cairu tomaram posse

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Cairu realizou na manhã desta terça-feira (12) a cerimônia de posse dos cinco Conselheiros Tutelares eleitos em 4 de outubro. O evento foi na Câmara Municipal de Vereadores. Na oportunidade foram empossados para mandatos de quatro anos, os conselheiros Neide de Memé, Rafael Gomes, Del, Sílvio do Galeão e Iara Lacerda. Presentes à solenidade moradores, parentes, amigos, agentes sociais, a primeira-dama do município, Adriana Brito - representando o prefeito Fernando Brito, que estava cumprindo agenda em Salvador - e os vereadores Abdon Ché e Ivan de Gerino, na qualidade de legítimos representantes do Poder Executivo Cairuense.

LIMPEZA DO RIO UNA É UMA MARCA DA ASTRAM

           

Estamos cuidando do Rio Una. ASTRAM – Levando você ao paraíso. 

A Associação de Transportes Marítimos do Baixo Sul (ASTRAM) promove todos os anos à limpeza das margens do Rio Una. O trabalho é iniciado na ponte da CVI e termina na boca do rio. “Além da limpeza do Rio Una, a ASTRAM e a Federação Municipal das Associações de Moradores de Valença (FEMAMVA) promove também um trabalho social nos bairros de nossa cidade. As nossas entidades se preocupam com o meio ambiente e com a necessidade dos mais carentes. Esse ano o trabalho conta com o apoio da Prefeitura de Valença”, pontuou Romilson Muniz, presidente das entidades.  Um grupo de funcionários da ASTRAM e da ECOLURB já está margeando o Rio Una durante essa seamana e promovendo não só a capina como a coleta de garrafas plásticas, pneus, utensílios e todo o material que é jogado no berçário do rio. Uma canoa está sendo utilizada para dá suporte de um lado ao outro das margens. Uma das soluções para controlar essa sujeira seria instalar estações de tratamento dentro do próprio rio. Outra ação essencial é aumentar a quantidade de esgoto tratado, afirmou Romilson Muniz. “O trabalho vai continuar e o nosso objetivo e obrigação é cuidar do nosso Rio Una, para que ele fique mais bonito, caudaloso e que atraia cada vez mais os nossos visitantes. Afinal de contas ele é o nosso cartão postal”, finalizou Muniz.

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