O futuro do futebol está em jogo. E, por mais estranho que possa parecer, o Brasileirão de 2013 terminará fora de campo. Portuguesa, Fluminense, Flamengo e Vasco terão suas vidas decididas hoje, a partir das 10h, no horário de Salvador, no Pleno do STJD. O Cruzeiro também será julgado, mas o resultado não irá interferir no título da equipe celeste. No centro das atenções, a Portuguesa não preparou nenhuma surpresa pra apresentar no Pleno do tribunal durante o julgamento do recurso que rebaixou o clube à Série B. Tudo isso por conta da escalação irregular do atacante Héverton, na última rodada do Campeonato Brasileiro.A estratégia dos advogados da Lusa será insistir nos argumentos já expostos no julgamento em primeira instância, no último dia 16, e na defesa de 40 páginas entregue ao tribunal na semana passada. Mas, já preparado pra manutenção da punição de perda de quatro pontos, o clube pedirá que a pena seja cumprida no próximo Brasileirão.
Ou seja, que o time permaneça na Série A e comece o campeonato de 2014 com quatro pontos negativos. “Essa possibilidade está nas normas da Fifa, por isso entendemos que ela poderia ser aplicada neste caso”, disse o advogado da Portuguesa, Felipe Ezabella.
Outra estratégia dos paulistas em caso de nova derrota será pedir a redução da pena de quatro para um ponto. “A Fifa também estabelece que é possível perder apenas os pontos conquistados e não os em disputa (na última rodada, Portuguesa e Grêmio empataram por 0x0)”, afirmou Ezabella. Assim, a equipe que terminou o campeonato na 12ª colocação com 48 pontos cairia para 15º, com 47, e evitaria o rebaixamento, mantendo o Fluminense, que tem 46 pontos, na zona de degola.
A Portuguesa estuda penas alternativas porque é muito raro uma decisão unânime de Comissão Disciplinar ser alterada pelo Pleno do STJD. No julgamento do último dia 16, a equipe foi considerada culpada por cinco votos a zero. Hoje, o recurso será analisado por outros nove auditores, entre eles, o presidente do tribunal, Flávio Zveiter. Como parte interessada, o Fluminense participará do julgamento. A decisão é final e não cabe recurso no âmbito esportivo.
O Fluminense, por sinal, vai insistir na “letra fria” do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê a perda de quatro pontos para a equipe paulista. A estratégia do advogado do clube tricolor, Mário Bittencourt, é ressaltar que houve uma “infração” à legislação esportiva e que a punição para o caso “é clara”.
A diretoria do Flu está convicta de que o time conseguirá escapar pela terceira vez nos últimos 17 anos da segunda divisão do Brasileiro. Nas outras duas situações, inclusive, também houve decisões extracampo que livraram o clube carioca de ficar fora da elite.
O Flamengo também tenta no Pleno do STJD desfazer a perda de pontos por causa da escalação do lateral-esquerdo André Santos contra o Cruzeiro, no último jogo dos dois na Série A. O clube perdeu quatro pontos e, com isso, terminou o campeonato no 16º lugar.
O STJD analisa também pedido do Vasco, que quer a impugnação da partida contra o Atlético-PR, na rodada final, sob alegação de que o jogo não tinha condições de ser retomado por motivos de segurança, e que o tempo de paralisação excedeu os 60 minutos previstos em regulamento. Os recursos de Vasco e Atlético quanto à perda de mandos de campo em primeira instância só serão julgados em 2014.
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