VALENÇA: Projeto de regularização fundiária de Valença serve de modelo para a Bahia

Cerca de 200 agricultores rurais de Valença participaram na manhã desta segunda-feira (16), do 15º Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável do município. Como pauta principal foi apresentada a proposta de regularização fundiária da zona rural do município. O processo de  regularização, que está sendo conduzido pela Secretaria da Agricultura do município, começou,  aproximadamente, a um ano, é pioneiro e tem o aval da Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA), que aprovou a minuta e elegeu o projeto  para servir de modelo para todo o Estado. Para o Coordenador Executivo do CDA, Luiz Anselmo, o acordo de cooperação técnica com o Governo de Valença vai permitir a regularização de cerca de 2 mil propriedades rurais em dois anos. “O processo é complexo, haja vista que as terras são do Estado, mas diante da necessidade do agricultor em ter a documentação, o governo resolveu realizar a parceria com o Município e promover a doação do título”, disse.

 Para o vice-prefeito e secretário da Agricultura de Valença, Joailton de Jesus, as dificuldades históricas dos moradores da zona rural de exigem um grande esforço da administração. “Não adianta pedir paciência a vocês, pois tudo é urgente. Sabemos dos desafios e temos procurado trabalhar para mudar essa realidade”. A prefeita Jucélia Nascimento disse que a zona rural precisa de muita atenção devido a estrutura existente. “Também não vou falar de problemas, pois vocês conhecem a todos, mas falarei das possibilidades. Este governo tem no diálogo um de seus expoentes. Aqui temos um exemplo, com a participação de vocês nesse processo de regularização de terras, construído com a secretaria da Agricultura e as associações”. Presente no evento, o ex-secretário de Comunicação do Estado, Robinson Almeida, destacou o papel do estado em realizar a parceria com Valença. Robinson foi o principal articulador junto ao CDA para que o projeto ganhasse musculatura. Os entraves da

regularização fundiária esbarram na falta de recursos do pequeno produtor rural. Entre as condicionantes para dar entrada ao processo de regularização de terras está o levantamento topográfico  com o processo de georreferêncimento das áreas, o que exige a contratação de técnicos especializados e empresas devidamente autorizadas pelo CDA ou Incra. O Governo de Valença já consultou algumas empresas que estão aptas a fazer o trabalho. Segundo  o diretor do Departamento de Agricultura do município, José Velloso, o valor de mercado do levantamento topográfico, custa cerca de R$ 107 por hectare. “Dentro do nosso planejamento os valores serão bem menores para o nossos agricultores”. 

De acordo com levantamento prévio da Secretaria, quem possui até 10 hectares vai desembolsar apenas R$ 200; para quem tem entre 10 e 35 hectares, R$ 300; de 35 a 50 hectares, R$ 400, e entre 50 e 100 hectares, R$ 500. Dados da Secretaria de Agricultura de Valença dão conta que  a zona rural do município possui seis mil propriedades rurais, distribuídas em 120 mil hectares, gerando 16 mil postos de trabalho. O setor foi responsável por injetar na economia de Valença cerca de R$ 72 milhões em 2013. Entre os presentes, presidentes de associações, representantes da CEPLAC, EBDA, Banco do Nordeste e os vereadores Adailton Francisco, Agostinho Junior, Manoel Valter e Reginaldo Araújo.

Ascom – Governo de Valença