Foi realizada nesta quarta-feira (11) uma
reunião para tratar do aterro sanitário de Valença, com a participação da Câmara de Vereadores, do Conselho de Defesa do
Meio Ambiente (Codema) e de representantes de organizações não governamentais.
De acordo com a prefeita Jucélia Nascimento, a Companhia de Desenvolvimento
Urbano do Estado da Bahia (Conder) exige uma solução do município
para a possível ativação do aterro, construído parcialmente em uma área próxima
ao aeroporto na BA 001. O equipamento tem sido alvo de contestação, haja vista
que ambientalistas entendem que o local é impróprio para a destinação de
resíduos. Ainda de acordo com a prefeita, o Comando Aéreo Regional (COMAR) deu
um parecer negando a implantação do aterro no referido local. “A Prefeitura não
tem as condições de assumir os riscos de um possível acidente com aeronaves
provocado por aves que por ventura venham frequentar o aterro sanitário e,
em consequência disto, sobrevoar nas proximidades do aeroporto”, disse Jucélia. Conforme estudos, o aterro sanitário foi
projetado para uma vida útil de 15 anos e receber cerca de 40 toneladas de
resíduos/dia. Metade desse tempo já se passou desde o início das obras e o lixo
produzido atualmente em Valença é de cerca de 80 toneladas/dia, despejadas sem
nenhum controle no lixão do Orobó. Diante da situação de inviabilidade de ativar o
aterro sanitário, e a iminente efetivação da lei que exige dos municípios a
colocação em prática até agosto de 2014 dos planos estabelecidos pela Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), ficou acordado entre os presentes a
criação de uma comissão para buscar as possíveis soluções e apresenta-las à
Conder. O objetivo é realizar um estudo de viabilidade de um local para a
construção de um novo aterro e a colocação em prática de uma política de coleta
seletiva. A Prefeitura, através da Secretaria do Meio Ambiente, a Câmara
de Vereadores e o Codema se comprometeram em elaborar um parecer com as
principais ações a ser desenvolvidas e apresentadas na próxima reunião. Segundo Carlos Eduardo, representante do Codema, a
implantação do aterro sanitário de Valença não foi devidamente discutida com a
sociedade civil e possui muitas irregularidades. O Governo do Estado, através
da Conder, já investiu cerca de R$ 2 milhões no projeto, mas as obras
foram paralisadas e os equipamentos foram danificados. Segundo o vice-prefeito
e secretário de Agricultura do município, Joailton de Jesus, “Valença não
pode ser penalizada por erros do passado”, se referindo a escolha do local para
a construção do aterro. Participaram da reunião, a prefeita Jucélia
Nascimento; o vice-prefeito e secretário de Agricultura, Joailton de Jesus;
o secretário de Infraestrutura, Jailton Azevedo, a secretária de
Finanças, Zenaide Porto, a diretora do Meio Ambiente, Cláudia Silva, o
representante do Codema, Carlos Eduardo; o representante da Coperbasul.
Roque Campelo. Os vereadores Adailton Francisco, Agostinho Junior, Manoel
Valter, Antônio Barreto, Reginaldo Araújo, Bertolino de Jesus, Carlos Antônio,
Jairo Baptista e Tácio Lima.
Ascom – Governo de Valença
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