Dignificar e proteger a vida, em virtude de tornar ágil e prioritário
o transporte de paciente com necessidade de deslocamento para
tratamento de saúde na capital do estado, que utilizam os serviços de
transporte de urgência e emergência das ambulâncias, nas travessias do
sistema Ferry-Boat. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo
deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), na Assembleia Legislativa
da Bahia (Alba). Segundo o parlamentar, o benefício
será muito importante para os pacientes que necessitem de transferência
do interior do estado para outros centros, por exemplo. “Um paciente em
estado grave ou com saúde fragilizada, que necessite de transferência do
interior do estado para outros centros, sobretudo para a capital, tem
no fator tempo uma preponderância para a manutenção da vida. Sendo
assim, a priorização de atendimento no sistema Ferry-Boat, com a
garantia de travessia, independentemente de pagamento da tarifa ou
passagem, trará acréscimo nas possibilidades de sua sobrevivência”,
explicou Hildécio Meireles.
Além de isentar o pagamento
de tarifa no transporte intermunicipal na travessia Itaparica-Salvador
às ambulâncias, o projeto de lei do peemedebista também requer que a
isenção recaia sobre os acompanhantes transportados. Ainda de acordo com
os quesitos apresentados na proposta, o benefício de isenção alcançará
as travessias das ambulâncias para o retorno ao município de origem.
Desta forma, a concessionária do sistema Ferry-Boat será obrigada a
garantir o acesso e embarque prioritário das ambulâncias nos pátios dos
terminais marítimos correspondentes.
Os municípios
localizados entre a BR 101 e a linha litorânea serão amplamente
beneficiados. Entre eles, estão Santo Antônio de Jesus, Dom Macedo
Costa, Muniz Ferreira, Teolândia, Taperoá, Nazaré, Aratuípe, Jaguaripe,
Valença, Cairu, Nilo Peçanha, Ituberá, Igrapiúna, Camamu, Itaparica,
Vera Cruz e Salinas da Margarida. Com a adoção desta proposta, 492.905
habitantes serão favorecidos.
“O atendimento
prioritário com o objetivo de assegurar a igualdade perante os desiguais
já é uma realidade pacífica no sistema jurídico nacional. Pretendo com
este projeto melhorar as condições de sobrevivência dos enfermos que se
deslocam do interior para atendimento emergencial na capital do estado.
Espero que o projeto seja aprovado e que, assim, centenas de pessoas
possam ser beneficiadas e ter suas necessidades de saúde
atendidas”,concluiu Meireles.
Fonte: Ascom do deputado estadual Hildécio Meireles(PMDB)
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