Visando a construção do
Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, O Governo do Estado da Bahia, através da
Secretaria do Planejamento (Seplan) realizou no último dia 08 (quarta-feira), no
Hotel Portal Rio Una, a escuta de reivindicações do Território do Baixo Sul. O
documento é o instrumento que estabelece, de forma regionalizada, as
diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual, considerando
as despesas de capital e outras delas decorrentes, e as relativas aos programas
de duração continuada. A escuta
aconteceu com a participação de representantes dos Colegiados de
Desenvolvimento Territorial (CEDETER´s) do Território de Identidade do Baixo
Sul. De acordo com a coordenação do evento, foram convidadas 80 pessoas de
diversas entidades representativas da sociedade civil de toda a região. Alinhado com a perspectiva estabelecida nas
diretrizes do PPA federal, o PPA Participativo da Bahia 2016-2019 visa avançar
em relação ao documento vigente (2012-2015). Nesse contexto, uma das metas é
aproximar os órgãos executores da formulação das políticas, valorizando o
reconhecimento destes e conjugando esforços para diretrizes gerais, visão de
futuro e macrodesafios. A intenção é permitir que o plano tenha um caráter mais
efetivo, permitindo que as suas metas e orientações tenham resultados práticos
para a sociedade.
.O diretor de Planejamento
Territorial (DPT) da Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE) da
Seplan, Thiago Xavier, explica que o ponto de partida dos trabalhos será o
Programa de Governo Participativo (PGP). O documento é o plano do governo Rui
Costa, elaborado ao longo de seis meses, no ano passado, durante os quais foram
realizadas consultas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, com a presença
de aproximadamente 50 mil pessoas. As sugestões apresentadas indicaram as ações
e políticas públicas a serem adotadas no plano de governo.
O novo documento visa ainda
permitir o efetivo monitoramento dos objetivos e metas do governo e aprimorar o
tratamento da territorialização das políticas em nível local. A meta é criar
espaço próprio para o planejamento, no sentido de superar a linguagem
excessivamente técnica, criando melhores condições para comunicar as políticas
públicas com seus respectivos beneficiários. No documento final do PPA, deve
ficar explícita a relação das metas com a escuta social, fortalecendo a
participação social no processo.
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