A deputada defende que o Plano Nacional de Educação seja cumprido nos municípios com o devido grau de incorporação à realidade local
Em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, na tarde desta quinta-feira (28/05), a deputada Alice Portugal defendeu a paralisação nacional dos professores, marcada para esta sexta-feira (29/05), pelo cumprimento do piso salarial e da lei do Plano Nacional de Educação (PNE). Alice é uma das autoras da emenda do piso salarial aprovado pela Câmara. No discurso, ela falou da sua preocupação com o cumprimento do piso salarial no país e também da aprovação dos planos municipais de educação. Isso porque as prefeituras têm até o dia 24 de junho para aprovar o plano municipal de educação. Alice falou da necessária aplicação do PNE nos municípios com o devido grau de incorporação à realidade local. “Rogamos ao Ministério da Educação que analise essa realidade para que esses planos municipais não sejam planos artificiais ou fruto apenas da incorporação de consultorias que vendem o seu serviço, mas que não há adequação à realidade concreta do município para que o plano de fato funcione”, frisou a deputada. Para Alice, o Ministério da Educação deve buscar um termo de ajuste de conduta junto às prefeituras municipais a fim de garantir que os planos municipais de educação sejam votados pelas câmaras com a devida realidade. “A lei precisa ser cumprida. O nosso Plano Nacional de Educação é lei, mas é preciso que seja cumprido com o devido grau de incorporação à realidade local”, reforçou. A paralisação dos professores irá protestar ainda contra o Projeto de Lei n° 4330, que regulamenta a terceirização no país e que atingirá os setores da educação. A deputada classifica a matéria como um atentado contra o valor social do trabalho que rasga a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por isso, ela convoca os professores e professoras de todo o país para continuarem na luta contra este retrocesso..
Assessoria de Comunicação – Deputada Alice Portugal
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