Representantes do Ministério Público da Bahia, do Judiciário baiano, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e movimentos sociais participaram da audiência pública realizada pela deputada Alice Portugal, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na última sexta-feira (11/12). O evento teve como objetivo reunir dados da violência contra a mulher no estado que irão compor o relatório final da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional. Na audiência, Alice destacou a importância de um observatório permanente sobre a violência contra a mulher. “Essa é uma chaga milenar. As mulheres são as primeiras a sofrerem discriminação. Temos o 180, a Lei Maria da Penha, mas é preciso fazer mais, como esta Comissão Permanente na qual deputadas e senadoras trabalham com este objeto da inovação e permanente campanha de luta contra a violência à mulher”, disse Alice. A parlamentar destacou a necessidade de colocar essa questão do combate da violência contra a mulher como parte do currículo escolar. Além disso, ela afirmou que é preciso que o orçamento público garanta mais delegacias, varas especiais do Judiciário e mais casas de acolhimento para as mulheres vítimas de violência.
O debate contou com a presença da deputada Moema Gramacho, da senadora Lídice da Mata e da deputada Fabíola Mansur, presidenta da Comissão de Direitos da Mulher da Alba. As parlamentares foram unânimes em destacar a importância do fortalecimento das ações que contribuem para o fim da violência contra a mulher. “Precisamos fazer atividades como essa audiência a fim de buscar não só trazer para a ordem do dia essa questão, mas também buscar políticas públicas para acabar definitivamente com a violência contra a mulher”, ressaltou a deputada Moema.
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