O Governo de Valença foi classificado em 7º lugar entre os 417 municípios do Estado da Bahia e recebeu nota 7,5 do Ministério Público Federal (MPF) que avaliou o Ranking Nacional da Transparência Pública. A nota dada ao município de Valença está bem acima da média do Estado que foi de 5,0. O objetivo foi verificar se prefeitos e governadores estão cumprindo a lei que obriga a publicação na internet de todas as receitas e despesas, além das licitações e dos contratos firmados pelo poder público. Essa lei está em vigor desde 2009. A colocação do Governo de Valença no ranking do MPF atesta que o município ocupa o 1º lugar entre os de médio e grande porte. Cidades como Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Itabuna, ficaram atrás de Valença no ranking do MPF. Desde o seu primeiro dia de governo, a prefeita Jucélia Nascimento pediu ao Controle Interno, prioridade absoluta nas publicações oficiais e do setor de Comunicação, a publicação no site das informações sobre as ações realizadas para que o governo de Valença fosse o mais transparente possível.
O site da Prefeitura de Valença (www.valenca.gov.ba.br) é um dos mais completos e toda a movimentação financeira é publicada diariamente no portal. Além disso, o Diário Oficial traz informações sobre licitações, Nota Fiscal Eletrônica, Contracheque, entre outras. Recentemente foi nomeado um Ouvidor e implantada a Ouvidoria Geral que atende no número 0800-071-4346 das 08 às 12 horas de segunda à sexta-feira. O Serviço ainda está em fase de adaptação e será ampliado a partir de 2016.
Entre os dias 08/09/2015 e 09/10/2015, em atuação coordenada em todo o Brasil, o Ministério Público Federal fez a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros.
O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Seu objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.
Confira o ranking dos 417 municípios da Bahia
Por Magno Jouber –Ascom/Governo de Valença
Nenhum comentário:
Postar um comentário