Projetos e Indicações da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Valença do dia 1 de Dezembro

AGOSTINHO SANTANA  - apresentou varias indicações, Projetos e deu Moção de Aplausos aos alunos do curso de manicure do projeto “Qualifica Bahia”, do Bairro da Bolívia. Projeto de Lei nº 041/2015, que “Torna obrigatório a contratação de Vigilante Feminina nas agências bancárias no Município de Valença”, também de autoria do vereador ANTÔNIO AGOSTINHO. Submetido em apreciação e votação que foi aprovado por unanimidade outro Projeto de Lei que foi aprovado foi o projeto nº 042/2015, que “Regulamenta os serviços de estacionamentos particulares no âmbito do Município de Valença”, que foi aprovado por unanimidade.

 FABRÍCIO LEMOS apresentou quatro Indicações Verbais: 1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, em regime de urgência, proceda serviços de patrolamento na 2ª travessa do Bate Quente; 2. Que a Secretaria de Infraestrutura conclua a reconstrução do muro de proteção do posto de saúde da Baixa Alegre; 3. Que a Diretoria Municipal de Trânsito estude a possibilidade de ordenar da Av. ACM visando a organização das pessoas que praticam atividades físicas na extensão daquela via, e que correm perigo por causa do trânsito intenso; 4. Que o SAAE tome providências com relação a um esgoto que está a céu aberto na Rua Enéas Fonseca, no Loteamento Estância Azul, instalando as manilhas no local. 

ANTÔNIO BARRETO apresentou duas Indicações Verbais: 1. Que as Secretaria de Estradas e Rodagens efetue uma operação tapa buracos na rua principal do bairro da Bolívia; 2. Que a Secretaria de Saúde envie uma equipe de servidores à Salvador a fim de acompanhar as ações da SESAB no que está sendo feito e o que pode ser feito na prevenção e no combate à microcefalia, uma doença que vem aumentando de forma assustadora e causando grande preocupação na população

MANOEL VALTER  (Vavá) apresentou quatro Indicações Verbais: 1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a recuperação das estradas que dão acesso ao Baixão do Orobó, compreendendo as localidades de Sessé, Almerindo e Jonas; 2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens destine uma máquina retroescavadeira para a região do Candimba, mais precisamente em Marcílio, a fim de aterrar as manilhas que lá se encontram; 3. Que a Prefeita providencie o calçamento da região da Derradeira até as imediações da igreja, pois segundo a comunidade local, foi uma promessa de campanha; 4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a recuperação as estradas que dão acesso à região do Pastinho.

BERTOLINO DE JESUS apresentou três Indicações Verbais: 1. Que o Departamento de Trânsito tome providências em fiscalizar os veículos que transportam madeira para a Companhia Valença Têxtil, haja vista que não têm nenhuma proteção e causam risco para veículos e pedestres; 2. Que o Poder Executivo, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, construa pontos de ônibus em locais estratégicos no Distrito de Guaibim; 3. Que o Poder Executivo, através de sua Secretaria de Estradas e Rodagens, promova a recuperação das ruas dos Distritos de Guaibim e de Guerém (até a região do Retiro do Bonfim).

IVANILDA MALTA (Vane) apresentou cinco Indicações Verbais: 1.  Que a secretaria competente faça uma operação de limpeza no centro da cidade e nos bairros, pois o mato está tomando conta dos passeios de nossa cidade; 2. Que a secretaria competente construa redutores de velocidade na Av. Dendezeiro, visto que está ocorrendo muitos acidentes naquela via; 3. Que a Secretaria de Saúde informe a esta Casa a respeito da reforma dos postos de saúde dos bairros do Tento e da Vila Operária, e se já tem uma data prevista para a inauguração.

MANOEL JESUS (Betão) apresentou três Indicações Verbais: 1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a requalificação da lavanderia comunitária da região da Jaqueira; 2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, junto ao setor de limpeza pública, promova a limpeza de ruas do Novo Horizonte, principalmente as ruas Cidade de Porto Seguro, Cidade de Ubaíra e Cidade de Abaré; 3. Que o setor de iluminação pública promova a reposição de lâmpadas no loteamento Jaqueira.

BENVINDO SOUSA LUZ apresentou cinco Indicações Verbais: 1. Que o Poder Executivo disponibilize uma casa de apoio para pacientes valencianos em Salvador; 2. Que o setor de iluminação promova a reposição de lâmpadas na Rua Nestor Bispo de Sousa; 3. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a limpeza do canal de esgoto do Loteamento Estância Azul; 4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova melhoramentos em um trecho da localidade da Ilha de Chabau, na região da Derradeira; 5. Que a Secretaria de Meio Ambiente faça uma fiscalização na casa de shows localizada na Rua do Dendezeiros, devido à grande reclamação da comunidade a respeito da poluição sonora, quando da realização de festas todos os finais de semana. 

TÁCIO LIMA DA SILVA apresentou duas Indicações Verbais: 1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a limpeza e assoreamento do canal de esgoto do Loteamento Estância Azul; 2. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a recuperação da pavimentação das ruas do Jambeiro e do loteamento Santa Luzia.

JAIRO BAPTISTA apresentou oito Indicações Verbais: 1. Que a santa casa de misericórdia de Valença, através seu setor de informática, possa ordenar as marcações de consultas prévias por internet, através de um programa de computador específico, pois os pacientes estão dormindo em filas na porta daquela casa de saúde, à mercê das intempéries do tempo, para conseguir a marcação de exames de ultrassonografias; 2. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie melhorias no colégio Manoel Amâncio, no Jambeiro, que está em uma situação ruim, notadamente os bebedouros que precisam de manutenção e os sanitários; 3. Que a nutricionista da Prefeitura de Valença, a senhora Murione Icó, fiscalize o programa de merenda escolar da escola Manoel Amâncio, no Jambeiro, pois existem queixas de falta desse serviço há mais de quinze dias.

CARLOS ANTÔNIO (Eei) apresentou cinco Indicações Verbais: 1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova recuperação das transversais de nove ruas do Bairro da Bolívia, as quais não foram contempladas pela empresa Andrade Galvão; 2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova melhoramentos urgentes melhoramentos no loteamento Santa Luzia; 3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens providencie melhoramentos no Loteamento Jaqueira; 4. Que o setor de iluminação pública providencie iluminação da praia de Guaibim; 5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça o patrolamento da estrada de Sarapuí.

DIANA FARIAS apresentou duas Indicações Verbais: 1.  Que a Secretaria de Infraestrutura refaça o calçamento da rua em frente ao posto de saúde da mulher, no loteamento Bahia II, pois os paralelepípedos estão soltos, em vias de causar um sério acidente. “O SAAE foi contatado pelos moradores, mas informou que a responsabilidade é da Secretaria de Infraestrutura”, disse Diana; 2. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, junto ao INEMA – Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, autarquia que executa as Políticas Estaduais de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, de Recursos Hídricos, e ao Ministério Público do Estado da Bahia, fiscalizem a eficiência da estação de tratamento de efluentes químicos da fábrica Valença Têxtil, tendo em vista que são lançados todos os efluentes químicos decorrentes da fabricação de tecidos em nosso Rio Una e o seu mau funcionamento ou sua ineficácia compromete toda a biodiversidade que compreende aquele ecossistema, além da fiscalização referente ao lançamento de fumaça pela chaminé da mesma indústria, em decorrência da queima de lenha para sua caldeira, tendo em vista que vem afetando a qualidade do ar em nossa cidade e principalmente nos bairros próximos. 

REGINALDO ARAÚJO apresentou duas Indicações Verbais: 1. Felicitou o colégio Perspectiva pela bonita iniciativa em elaborar o livro “Frases e Versos”, o qual contém poesias e citações de vários alunos daquela escola; 2. Felicitou a Associação de Pais e Amigos de Autistas de Valença (AMA) pelo profícuo e significativo trabalho que vem realizando em prol das crianças autistas de nossa Cidade.

ADAILTON FRANCISCO -  apresentou cinco Indicações Verbais: 1. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a limpeza e do canal de esgoto do Loteamento Estância Azul; 2. Que a Secretaria de infraestrutura tome providências com relação a uma vala existente nos fundos da academia de Neves, na Aguazinha, que está com água parada, a qual está servindo de foco do mosquito da dengue e outros vetores de doenças. O Edil sugeriu a limpeza e dragagem do local; 3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça a reforma das pontes da Baixa do Jequiriçá e do Jatimane; 4. Que a Secretaria de Administração informe o que está impedindo que algumas famílias do bairro da Bolívia retornem às seus lares, as quais tiveram de deixar suas casas por causa das obras que estão ocorrendo naquela área, e estão morando de aluguel pago pela Prefeitura; 5. Que a Prefeitura acione o seu órgão competente para que fiscalize as casas funerárias de nosso Município e tome as devidas providências, haja vista as diversas queixas de transtornos de moradores que residem nas proximidades de algumas dessas casas.