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quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Região: Começa as Diplomações dos candidatos eleitos do Baixo Sul

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Nas eleições municipais a entrega do diploma é competência das juntas eleitorais. A diplomação pela Justiça Eleitoral dos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes para os próximos anos,  em sessão pública para expedição solene dos diplomas dos candidatos eleitos, sob a responsabilidade dos Juízes de cada Comarca. No Fórum de Valença será as Diplomações dos Prefeito e Vereadores de Cairu e Valença. A diplomação confirma que o candidato foi eleito e que não possui impedimento para tomar posse. 

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