Valença é a primeira cidade com o Sistema Informatizado do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA) preste a iniciar a compra de alimentos e doação às famílias e instituições. O anúncio foi feito pela Bahia TER e SETAF, durante a Oficina de Plano de Gestão PAA/PNAE, que aconteceu nesta segunda (29.05), no Centro de Cultura de Valença. Durante o evento, que contou com a presença de todos os coordenadores do Programa do Território Baixo Sul, o Plano de Gestão de Valença foi destacado como uma referência na Bahia. O valor distribuído para o Estado da Bahia é de R$ 24.760.612,72, ficando pra Valença o valor de R$ 579.968,77. Secretaria Municipal de Promoção Social e equipe PAA Valença de parabéns.
Sobre o Programa
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.
Como funciona
Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social. Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal. Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos. A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais. Quem executa: o PAA é executado com recursos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Foto: Sec. Promoção Social.
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