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sexta-feira, 11 de maio de 2018

Eleitores que perderam prazo para alterar título terão que esperar até novembro

As pessoas que não compareceram aos cartórios ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral para sanar pendências, emitir ou transferir título até esta quarta-feira (9) terão que esperar até o dia 5 de novembro para regularizar o título. A partir desta data, o cadastro de eleitores permanece fechado. Isso porque a legislação determina que "nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição". No caso de eleitores que não votaram em três turnos, deixaram de justificar as asuências ou não cadastraram a biometria, o título foi cancelado. De acordo com a Folha de São Paulo, sem o documento, o eleitor não pode votar, emitir CPF, passaporte e nem se inscrever em concursos ou assumir cargos públicos. Nesses casos, o cidadão poderá solicitar no cartório uma certidão circunstanciada, com valor de certidão de quitação e prazo de validade até 4 de novembro. A certidão serve para comprovar que o eleitor está impedido de regularizar sua situação imediatamente e que poderá fazê-lo após a reabertura do cadastro.

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