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terça-feira, 23 de outubro de 2018

Reviravolta na Câmara: STJ defere pedido liminar a favor de Isaac Carvalho e Leur pode perder vaga

Em decisão liminar, o Superior Tribunal de Justiça deferiu o efeito suspensivo no processo que causava a inelegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), eleito (subjudice) deputado federal nas eleições deste ano.  Com isso, o deputado federal eleito Leur Lomanto Jr (DEM) pode perder a cadeira na Câmara dos Deputados. Isaac obteve 100.549 mil votos na eleição do domingo (7) e pediu na justiça a validação dos votos. Ele foi condenado pela Justiça em 2015 a um ano, 11 meses e 10 dias de prisão, acusado de cometer ilegalidades com recursos públicos. Após a decisão liminar, publicada nesta segunda-feira (22), o comunista pode se considerar elegível. Como Leur Lomanto foi eleito nas sobras dos votos do coeficiente (176.102 mil votos), tendo 82.110 mil votos, o demista não tomaria posse. O Ministério Público, no entanto, ainda pode recorrer da decisão do STJ.  Mesmo com a candidatura indeferida, o ex-prefeito conseguiu participar do pleito porque a decisão do indeferimento foi publicada após o prazo da Justiça Eleitoral para alimentar as urnas com os nomes dos candidatos. Fonte: Bocão News

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