Projeto de Alice Portugal revoga decreto que proíbe universidades de terem seus próprios sites

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou à Câmara dos Deputados Projeto de Decreto Legislativo que susta e torna sem efeito o Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019, que “institui o portal único ‘gov.br’ e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal’. O Decreto objeto de contestação utiliza o pretexto de unificar os portais na internet e aplicativos móveis que contenham informações institucionais, notícias e prestação de serviços do governo federal para, na verdade, impedir que as universidades públicas tenham sites próprios na internet. “Trata-se de mais um golpe contra a autonomia universitária”, destaca Alice Portugal. Para a parlamentar do PCdoB, o governo Bolsonaro segue implementando censura nas instituições federais e, com o Decreto 9.756/2019, pretende impor que instituições federais de ensino submetam ao controle da Casa Civil e do Gabinete de Segurança Institucional todo o conteúdo que quiserem publicar. “O decreto determina que as notícias a serem divulgadas deverão passar por aprovação prévia”, denuncia Alice. Na prática, todos os sites e aplicativos da administração federal ligados ao poder executivo serão concentrados sob um único domínio o “gov.br”. Isso significa que todas as secretarias, ministérios, autarquias — como a Anatel — fundações e instituições federais de ensino não poderão mais ter seus próprios apps e sites, sendo obrigadas a prestar seus serviços e divulgar informações por meio do novo portal único, mediante aprovação prévia do conteúdo. Alice Portugal afirma que o governo Bolsonaro não consegue conviver com a democracia e com liberdade e faz das universidades públicas um de seus principais alvos. Um exemplo desse comportamento antidemocrático pode ser visto na Nota divulgada pelo ministro da Educação na manhã do dia 30 de maio, véspera das gigantes manifestações dos estudantes de todo o Brasil, na qual o MEC diz textualmente que “professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC”. ASCOM

Secretário de Turismo da Bahia empossa nova diretoria da Câmara de Turismo da Costa do Dendê em cerimônia no Morro de São Paulo

Nesta quinta-feira (30), em cerimônia realizada no auditório da Fortaleza do Morro de São Paulo, a nova diretoria da Câmara de Turismo da Costa do Dendê, que tem como presidente a secretária de Turismo de Cairu, Diana Farias, e como vice presidente o secretário de Turismo de Camamu, Carlos Cássio, foi empossada pelo secretário estadual de Turismo, Fausto Franco. Na oportunidade, os secretários de Turismo da região entregaram um documento com as principais reinvidicações do trade turístico para o fortalecimento do setor, entre elas a requalificação de rodovias e terminais marítimos, sinalização turística, captação de voos para o aeroporto de Valença e qualificação profissional visando à melhoria contínua dos serviços turísticos. O secretário Fausto Franco também explanou sobre o planejamento estratégico para o turismo baiano e as medidas tomadas nesses meses iniciais da sua gestão à frente da pasta, que incluem a promoção das zonas turísticas baianas; expansão da conectividade aérea; melhoria da infraestrutura (inclusive para transporte marítimo); oferta de novos produtos e investimentos.

Estiveram presentes ao evento o secretário da Administração Valdinei Cruz, representando o prefeito Fernando Brito; o secretário Especial de Morro Fabiano Campos; a secretária de Saúde Italuana Guimarães; a diretora de Tributos Joelia Carvalho; a diretora de Cultura Michele Dahlmann; o gerente regional do Sebrae Carlos Henrique; a gerente geral do SENAC Fernanda Souza; Capitão França, representando a Capitania dos Portos; Fyana Coutinho representando o IDES; o secretário de Turismo de Valença Frank Roseira; a diretora de Turismo de Taperoá Jenifer Cabral; a superintendente de  Turismo de Ituberá Jolúzia Almeida; representantes do trade turístico e de associações. ASCOM

Secretaria de Educação de Cairu participa da Semana de Educação Empreendedora promovida pelo Sebrae

Até sexta-feira (31), a Secretaria de Educação de Cairu, representada pelas servidoras Maria Helena Martins e Rosemary Oliveira, participa  em Salvador da  Semana de Educação Empreendedora promovida pelo Sebrae. A programação, que começou na segunda-feira (27), visa formar multiplicadores do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), que repassarão o conteúdo a professores de seus respectivos municípios, que, por sua vez, levarão a metodologia para os alunos em sala de aula.
Ao todo, 160 pessoas participam da formação, entre coordenadores pedagógicos, professores e secretários de educação de 56 cidades da Bahia. A previsão é que a metodologia seja repassada aos professores entre junho e julho. A partir de agosto, o conteúdo já deve ser aplicado em sala de aula. O JEPP é uma metodologia do Programa Nacional de Educação Empreendedora, que tem o objetivo de fomentar a educação e a cultura empreendedora na educação básica. No curso, são apresentadas práticas de aprendizagem, considerando a autonomia do aluno para aprender, além de favorecer o desenvolvimento de atributos e atitudes necessários para a gestão da própria vida.Nesta sexta-feira, último dia de evento, o grupo vai participar do Fórum de Educação Empreendedora, que vai apresentar cases de sucesso de instituições que receberam as ações do programa do Sebrae na Bahia e em outros estados. Entre as instituições, estão as escolas Marízia Maior e Signos, no painel do ensino básico, além do Instituto Federal Bahia, PUC do Rio Grande do Sul e Universidade de Fortaleza, no painel sobre ensino superior. 
No evento, são discutidas práticas de educação empreendedora existentes no Brasil como forma de incentivar os parceiros locais e professores dos quatro níveis de ensino (fundamental, médio, profissional e superior) a promover novas metodologias e formas de implementação da Educação Empreendedora. A abertura contará com a participação do superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury. O PNEE é desenvolvido pelo Sebrae desde 2013. De lá para cá, mais de 4 milhões de capacitações foram realizadas, além de 200 potenciais empreendedores e 165.498 professores, além de 9.077 instituições parceiras atendidas em todo país. Somente ano passado, foram 958.881 empreendedores e 45.673 professores. Na Bahia, o programa hoje está em 133 municípios, já capacitou 4 mil professores e 110 mil alunos. ASCOM

Seleção valenciana ameaça não jogar na próxima partida da Copa Intervale de Futebol

A próxima rodada acontecerá próximo domingo (02), no Estádio Antônio Sereia, em Valença. O comunicado foi realizado na noite de hoje (29).
Atletas valencianos continuam esperançosos Os desportistas que estão representando a Seleção Valenciana, ameaçaram não entrar em campo na próxima rodada da 6ª Copa Intervale de Futebol 2019. O time justifica a falta de cumprimento dos acordos por parte da Administração Municipal. O comunicado foi realizado pelos atletas na noite de hoje (29), durante reunião que aconteceu no vestiário do Estádio Antônio Sereia (Sereião), com a presença de Murilo “Bolívia”, atual Diretor da Seleção, Elinelson França, Treinador do time, Valnei Alves, Gerente de Terminal Hidroviário do Município, Manoel “de Fausto”, Secretário de Governo e do Vereador Adaílton Francisco (PT), além dos atletas da Seleção. De acordo com informações do Diretor desportista que foi, de imediato, confirmada pelos jogadores, foi realizado no mês de maio deste ano, um convênio entre a Liga Valenciana de Futebol e a Gestão Municipal, para auxílio no mantimento de despesas da Seleção que representa Valença na Copa.A Cláusula primeira do acordo firmado entre as partes, constante no Diário Oficial do Município de 22 de maio de 2019, que trata sobre o “Objetivo do convênio”, afirma que “o presente convênio tem por objetivo disponibilizar recursos financeiros a título de CONTRIBUIÇÃO utilizando os RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, com a finalidade de promover a participação da Seleção de Valença na 6ª COPA INTERVALE DE FUTEBOL 2019.” 

De acordo com Murilo, essa é a primeira vez que a seleção chega às quartas de final, mesmo enfrentando várias dificuldades financeiras.

“Rapaz, nunca chegamos até as quartas de final. Essa é a primeira vez. E olhe que chegamos até aqui sem treinar como deveríamos. A Copa Intervale começou em março e até agora não recebemos um centavo. Tá tudo saindo do nosso bolso. Merecemos o mínimo de respeito por parte da Gestão Municipal com o cumprimento do acordo, já que estamos vestindo a camisa pelo município”, relatou o Diretor da Seleção. Ainda durante a reunião, Valnei e Manoel, representantes do Poder Executivo, se comprometeram publicamente, em solicitar agilidade da Secretaria de Finanças, do pagamento das parcelas do convênio firmado com a Seleção.

A próxima partida acontecerá neste domingo (02), às 15h, onde a Seleção Valenciana irá enfrentar a Seleção de Santo Amaro nas Quartas de Finais. (Fonte: Késsia Campos - Forte da Notícia)

Secretaria da Cultura de Cairu e Filarmônica Centro Popular Cairuense participam da Audiência Pública "As Filarmônicas da Bahia e Seus Desafios"

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, debateu, em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (28), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, as Filarmônicas da Bahia e Seus Desafios.  A centenária Filarmônica Centro Popular Cairuense esteve presente ao evento, bem como a secretária municipal da Cultura, Graça Peleteiro, em apoio aos pleitos dos músicos. O objetivo da audiência foi justamente o fortalecimento das politicas voltadas às filarmônicas, instrumentos importantes para inclusão da juventude e para a cultura baiana.O encontro foi proposto em abril pelo Movimento Filarmônicas Unidas, criado e liderado pelo maestro Fred Dantas. A principal reivindicação dos músicos lançada na audiência pública foi para que o Governo da Bahia publique, em caráter emergencial, um edital que contemple com, pelo menos, R$ 50 mil cada orquestra, “para nos soerguermos. Depois pensaremos no futuro”, anunciou Fred Dantas, que liderou na reunião 104 filarmônicas.  Segundo a diretora-geral da Fundação Cultural do Estado, Renata Dias, que participou da reunião representando a Secretaria da Cultura, o Governo tem uma prática de interlocução com a sociedade civil e as reivindicações são acolhidas como “um processo natural das estruturas democráticas”. A diretora considerou a audiência pública da Comissão de Educação da ALBA “extremamente relevante”, em especial se “considerarmos o significado das filarmônicas para os campos cultural e musical da Bahia”. ASCOM

Equipe de Basquete valenciana conquista titulo de campeã

Com o objetivo de mostrar a força do esporte valenciano, a seleção valenciana de basquete, composta por atletas com faixa etária entre 20 a 30 anos esteve participando nos últimos dias 25 e 26, do torneio “Jogos da Amizade”. Realizado no município de São Felipe, o torneio contou com a presença de várias equipes de todo Estado. A equipe valenciana enfrentou equipes consideradas de alto nível, a exemplo das equipes finalistas da competição, entre elas, as equipes de Santo Antônio de Jesus e Itatim, que deram um show esportivo fazendo a alegria dos torcedores que lotaram o ginásio de esportes durante os dois dias da competição. A equipe valenciana composta por 12 atletas teve o apoio da Prefeitura de Valença, através da Secretaria de Esporte e Lazer. A equipe seguirá representando nosso município em outras competições. Mesmo sob pressão das torcidas adversárias no primeiro dia dos jogos, a equipe valenciana chegou a semifinal enfrentando a equipe do município de Santo Antônio de Jesus, vencendo por um placar apertado de 27 X 26, garantindo vaga para a grande final no dia seguinte, onde enfrentou a equipe do município de Itatim, vencendo por 48 X 35 tornando-se campeã.  Ao saber da vitória da equipe valenciana, o prefeito Ricardo Moura disse que “mesmo em meio as grandes dificuldades é necessário continuar investindo no esporte valenciano, que com esta conquista mostra a força do nosso esporte também no basquete.” Concluiu o prefeito. De acordo com Ademilton Ferreira, diretor de Esportes do município, “Esta conquista abre as portas para que Valença também possa sediar eventos desta magnitude. Agradeço ao prefeito Ricardo Moura, que mesmo em meio a grandes dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, não poupou esforços para ceder apoio.”.

Fonte: Secretaria de Esporte e Lazer.

SAAE ENTREGA RELATÓRIO DE ATIVIDADES AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Na última semana a diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE, Rosemary Paixão, acompanhada da procuradora da autarquia, Daniela Sousa, entregaram nas mãos do promotor Felipe Ranauro o relatório anual de atividades da instituição. No documento constam processos administrativos, licitatórios, arrecadação, gastos da empresa e outros. Segundo Paixão a lida com o dinheiro público deve ser transparente. “A promotoria é um órgão de controle externo e nada melhor que caminharmos com transparência e veracidade do que realizamos”, disse. No encontro houve consultas sobre situações que ocorrem na autarquia antes da assunção da diretora e a mesma recebeu orientação do representante do Ministério Público a realizar o que preconiza a legislação. Por: Assessoria de Serviços de Gestão do SAAE

NASF cairuense recebe nota máxima na avaliação do PMAQ

Cairu segue avançando na melhoria da oferta de atendimento e promoção à saúde dos cairuenses. Esses avanços estão traduzidos em números, a exemplo da nota obtida pela avaliação do Ministério da Saúde na 2ª lista de certificação do 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ – AB).  Cairu obteve nota máxima na avaliação, que vai de ruim, regular, desclassificado, bom, muito bom e ótimo, através do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF.  O PMAQ - AB tem como o objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. Nesta avaliação, são verificados estrutura física, processo de trabalho e satisfação dos usuários. Diante de avaliações positivas, há aumento do valor de repasse por parte Governo Federal, que é revertido na qualificação da equipe e na melhoria da estrutura, resultando em benefícios para a população, através de uma série de atividades educativas desenvolvidas junto às escolas e com a comunidade de modo geral.  De acordo com a secretária de Saúde, Italuana Guimarães, a avaliação do PMAQ é de extrema importância para o processo de trabalho da equipe. "Esse resultado é muito importante para Cairu. Demonstra que os nossos esforços para oferecer uma saúde com mais qualidade para os cairuenses estão na direção certa.  Parabenizar os profissionais pelo empenho diário e ao prefeito Fernando Brito pelo olhar sempre atencioso com a saúde, bem como reforçar que continuaremos buscando sempre melhorar”, enfatizou a secretária. ASCOM

Ituberá sedia seminário sobre culturas populares e identitárias

Com o objetivo fomentar as manifestações culturais da Bahia, por meio da troca de experiências e do diálogo com a população, o município de Ituberá recebe, nesta terça-feira (28), a primeira edição do Seminário no Baixo Sul. O evento acontece a partir das 9h, no Salão Professora Biluquinha, localizada na Rua Duque de Caxias, e reunirá representantes da gestão pública estadual e municipal. Durante a manhã, vão acontecer duas palestras sobre Identidades Culturais, com Cassi Ladi, coordenadora de culturas populares e identitárias do Centro Culturas Populares e Identitárias (CCPI); e Sue Ribeiro, técnica de culturas populares. Encerrando o primeiro bloco, acontece ainda uma roda de conversa sobre a manutenção da cultura local, seus avanços e desafios. Dentre os temas da conversa, as culturas quilombolas, capoeira, sambas, cheganças, marujadas, ternos, hip-hop, reisado e congos. Já durante a tarde, com início às 14h, o evento promove uma Oficina de Elaboração de Projetos, com o diretor do CCPI, André Reis. A programação será encerrada às 17h, com apresentações culturais. Bahia Noticias

SAAE finaliza Semana Interna de Prevenção de Acidentes

O Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Valença (SAAE) finalizou na última sexta-feira (24) a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), o evento, que está na sua XV edição, aconteceu no Auditório do SESI em Valença e contou com as participações da diretora da Autarquia, Rosemary Paixão e funcionários do SAAE. Dentro da programação, duas importantes palestras com participação e interação dos presentes, contou com a palestrante Tatiana Barreto, que é advogada e especialista em direito previdenciário, durante sua participação ela promoveu esclarecimentos sobre Previdência e Direito Administrativo, tirando dívidas sobre a nova reforma Previdenciária do Governo Federal. O segundo palestrante, Elson Pascoal, explanou sobre a segurança do trabalho focando no tema: Técnicas de Segurança. No final das palestras os participantes receberam certificados de participação. De acordo com a diretora do SAAE Rosemary Paixão, “a SIPAT, na verdade, é um evento que desenvolve palestras e treinamentos que trazem discussões sobre a segurança no trabalho e na saúde, por que essa é uma reflexão do que nós trabalhamos em nossa empresa. Esse evento reúne todos os funcionários internos da empresa, desde o agente de serviços ao operador de estação”.

A XV edição da SIPAT teve início no último dia 21 e foi organizada pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença (SAAE).

Fonte e Fotos: ASCOM / Valdemir Lima

ESPORTE: Doce Mel vence com goleada e está na elite do futebol baiano

Jogando o seu melhor futebol no Estádio Metropolitano de Pituaçu na tarde deste domingo (26) em Salvador, o time ipiauense do Doce Mel venceu por 3 a 0 a equipe do Olímpia ingressando na Série A do futebol baiano. O triunfo da Doce Mel surpreendeu até mesmo os fãs mais otimistas. A alegria tomou conta da equipe técnica jogadores e torcida que em lágrimas comemoravam o sucesso de uma campanha vitoriosa. Com dois gols de Gustavo e um de Anderson, cobrando pênalti aos 20 minutos do segundo tempo, o time do Doce Mel simplesmente passeou em campo diante de uma equipe do Olímpia que não conseguiu desempenhar na final a sua técnica exibida ao longo do campeonato. No primeiro jogo da final, em Ipiaú, o Doce Mel perdeu por 2 a 1 para o Olímpia e precisava ganhar no Pituaçu por mais de um gol de diferença para conquistar o título evitando a decisão por cobrança de pênaltis. Com essa conquista, Ipiaú passa a ter o privilégio de receber jogos da elite do futebol baiano no estádio Pedro Caetano e entra no mapa das cidades chave da Bahia a sediar os jogos do Campeonato Baiano, a exemplo de Bahia e Vitória. As festas devem continuar ao longo da semana marcando um momento histórico para o futebol de Ipiaú e região.

Ipiaú Online

ESPORTE: Oitavas de Finais da Copa Inter Vale, hoje dia 26 as 15hs no Estádio Antonio Sereia.

Justiça Eleitoral cancela título de 2,5 milhões de eleitores com irregularidades

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa os eleitores irregulares em seu portal, na área "Serviços ao Eleitor - Situação eleitoral - consulta por nome ou título". Também é possível conferir a validade do documento em qualquer cartório eleitoral.  Quem teve o título cancelado deve pagar uma multa para então regularizar a situação. O eleitor deve ir ao seu cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. Sem o título de eleitor, o cidadão pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades de inscrição em concurso público, matrícula em estabelecimento público de ensino, além de impedir a obtenção de certidão de quitação eleitoral. 

Foram cancelados 2.486.495 títulos, sendo 1.247.066 na região Sudeste, 412.652 no Nordeste, 292.656 no Sul, 252.108 no Norte, 207.213 no Centro-Oeste e 74.800 de eleitores residentes no exterior.

O Estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674 500 títulos cancelados. Em seguida está o Rio de Janeiro, com 299.121, Minas Gerais (226.761), Rio Grande do Sul (120.190), Paraná (107.815) e Goiás (96.813). Todas as estatísticas podem ser acessadas Portal do TSE.

Entre as capitais, São Paulo-SP é a recordista (199.136 cancelamentos). Em seguida, estão o Rio de Janeiro-RJ (126.251), Goiânia-GO (39.841), Manaus-AM (36.372), Curitiba-PR (35.539) e Brasília-DF (35.063). Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos cancelados. Tribuna da Bahia

SANTO ANTÔNIO DE JESUS: Confira as principais estrelas que vão brilhar no Melhor São João da Bahia 2019!

SAAE NÃO CONSEGUE DIÁLOGO COM SINDAE

No último dia 15, deste mês, fazendo proveito de viagem a capital para tratar assuntos referentes ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, a diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença, Rosemary Paixão, se fez presente na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE, para diálogo com o coordenador Danilo Libarino Assunção, que de modo adverso a postura da instituição, deixou o local sem atender a diretora e servidores filiados. Com a situação constrangedora em curso, os diretores Edmilson Pires, de Imprensa e Aloísio Rocha, da Região Metropolitana e o administrador do sindicato, Elísio Nascimento atendeu a diretora e os servidores que demonstraram indignação e repudio perante a postura de Danilo.
O SINDAE, representado pelo servidor desta autarquia utilizou microfones para proferir para caluniosas a atuação da direção do SAAE, querendo transformar o espaço público em palanque antecipado e promoção pessoal da imagem de possíveis candidatos à eleição municipal 2020.
A diretora do SAAE demonstrou total indignação e repudiou veemente a postura do coordenador geral do SINDAE, bem como do diretor da Regional Sul, que circula pelo espaço autárquico sem adotar postura adequada ao serviço público, e que em muitas situações vem dificultando a prestação de serviço a sociedade valenciana.
“Repudiamos esta prática. Alinharemos em breve contato com o promotor de justiça do Ministério Público para adotarmos medidas sobre esta postura do representante sindical”, disse Rosemary. Fonte facebook do SAAE

ITUBERÁ: Seminário debaterá fortalecimento da agricultura familiar no Baixo Sul nesta sexta

Vai acontecer na cidade de Ituberá, no Baixo Sul da Bahia, nesta sexta-feira (24/05), a partir das 8h30 da manhã, o seminário ‘Parceria Mais Forte – Governo do Estado e Consórcio Ciapra juntos pela Agricultura Familiar’. Realizado pelo Governo do Estado, o evento tem como objetivo discutir ações voltadas para o desenvolvimento produtivo da agricultura familiar no território Baixo Sul. Na ocasião, serão assinados o termo de cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Consórcio dos Municípios do Baixo Sul (Ciapra), para execução de ações do Plano Operacional do Cacau 2018/2022, e o termo de adesão ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM), entre a prefeitura de Ituberá e o Consórcio Ciapra. O evento terá a presença do secretário da SDR, Josias Gomes; a prefeita de Ituberá, Iramar Costa; o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias; o chefe de gabinete da SDR Jeandro Ribeiro; e o presidente do Ciapra e prefeito de Igrapiúna, Leandro Ramos. Informações: Ascom/SDR

Prefeito de Nilo Peçanha é punido por nepotismo

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (22/05), julgou procedente a denúncia formulada pelo vereador Jailton da Conceição Santos, do município de Nilo Peçanha, contra o prefeito Carlos Antônio Bonfim de Azevedo pela prática de nepotismo. No exercício de 2017, o gestor agraciou 14 parentes seus, do vice-prefeito, da primeira-dama e de servidores da administração pública com cargos municipais. O relator, conselheiro Paolo Marconi, aplicou multa no valor de R$5 mil. Também exigiu a exoneração de todos que ainda estão nos cargos a que foram nomeados ilegalmente, no prazo de 30 dias, e ordenou representação ao Ministério Público Estadual para eventual proposição de ação penal. O relator considerou ilegal a nomeação de Cássio Murilo Araújo de Azevedo, Matheus Azevedo Silva e José Camilo Araújo Azevedo, todos sobrinhos do prefeito, que ocupavam os cargos de diretor de Departamento de Transporte e Trânsito, diretor do Departamento de Superintendência Pedagógica e vigilante, respectivamente. Eric de Azevedo Fonseca e Hebert de Abreu Farias, sobrinhos do vice-prefeito, ocupavam os cargos de agente administrativo e gerente municipal médico, respectivamente. Também foram consideradas ilegais as nomeações de Lúcia de Fátima Araújo de Azevedo, Maria Catarina Taquari de Azevedo e Paula Regina de Azevedo dos Santos, todas sobrinhas do prefeito; Carlos Guimarães de Azevedo, filho do prefeito; Elísio Gomes Moreira, irmão do diretor municipal de planejamento; Gleyde Auzilene Tiago da Silva, irmã da secretária de Educação; José Edmilson Tonete Guimarães, cunhado do prefeito; e Ednaldo Rosário Menezes, esposo da diretora de Educação. O Ministério Público de Contas, em seu parecer, se pronunciou pela procedência da denúncia. Além disso, sugeriu a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para investigação da prática de improbidade administrativa e reconhecimento de nulidade das nomeações irregulares.

Cabe recurso da decisão. TCM

Secretaria de Turismo de Cairu marca presença no Congresso Brasileiro de Guias de Turismo

Profissionais de todo o Brasil estão na Bahia para participar da 39ª edição do Congresso Brasileiro de Guias de Turismo (CBGTUR), que começou nesta quarta-feira (22) e segue até domingo (26), em Salvador, tendo como tema principal “Guias de Turismo  Valorizando Etnias Brasileiras”. Promovido pela Federação Nacional dos Guias de Turismo do Brasil – FENAGTUR e organizado pelo Sindicato dos Guias de Turismo do Estado da Bahia – SINGTUR-BA, o evento promoverá palestras, mostras, city tours e visitas técnicas. A Secretaria de Turismo de Cairu participa do evento representada pela superintendente de turismo Daniele Uzel, pelo assessor especial de gestão de turismo Luciano Neves e  pelo gerente de serviços turísticos  Dário Plantickow (Alemão). ASCOM

Prefeito Fernando Brito recebe novo delegado que atuará na Sede e em Boipeba

Graças a articulação política do prefeito Fernando Brito junto ao governador Rui Costa, por intermédio do deputado federal Paulo Magalhães e do deputado estadual Rosemberg Pinto, o município - arquipélago de Cairu ganhou um importante reforço na segurança pública com a ampliação do número de delegados. Nesta quarta-feira (22), o gestor municipal recebeu, em seu gabinete, Dr. Marcival Lima, delegado que passará a atuar na Sede do município e em Boipeba, enquanto Dra. Argimária Soares dedica - se à Ilha de Tinharé. Na ocasião também foi apresentado o novo agente que fará parte da equipe.  De acordo com o prefeito Fernando Brito a parceria institucional entre a gestão municipal e o governo estadual segue rendendo bons frutos para os cairuenses, inclusive na área da segurança pública. “Essa parceria tem dado certo e quem mais ganha é a população. No final do ano passado, Boipeba ganhou quadriciclos  e Morro uma nova viatura e motocicletas para o patrulhamento. Agora, conseguimos ampliar o número de delegados, o que certamente será fundamental para fortalecimento do policiamento no arquipélago. Temos constantemente contribuído com as policias Militar e Civil, sempre com o objetivo de proporcionar segurança e paz no nosso município. Em breve, ganharemos um novo reforço nesta área com a convocação dos aprovados em concurso para guarda municipal", enfatizou Brito. ASCOM

VALENÇA: Seminário Pegadocia do Terreiro, Educação e Direito dos Povos de Terreiro

Alice propõe debate sobre os custos da mudança da Previdência para o sistema de capitalização

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) protocolou nesta terça-feira (21/05) requerimento na Comissão Especial da Reforma da Previdência para realizar audiência pública sobre os custos da transição do regime previdenciário de repartição para o de capitalização, como propõe a reforma de Bolsonaro. A parlamentar quer que o ministro da Economia, Paulo Guedes, explique como os cofres públicos serão impactados com o sistema de capitalização. No sistema de repartição, em vigor no Brasil, os integrantes do mercado de trabalho atual bancam os benefícios dos aposentados com os recolhimentos à Previdência sobre seus salários e, quando se aposentam, têm sua aposentadoria paga com o dinheiro dos impostos recolhidos dos trabalhadores em atividade. No novo sistema proposto, de capitalização, serão descontados dos salários dos trabalhadores recursos que formarão uma espécie de poupança individual. “Por isso, este debate é necessário, pois o sistema de capitalização modifica o regime financeiro do sistema previdenciário”, afirma Alice. Para o debate, serão convidados: o ministro da Economia, Paulo Guedes; Ana Georgina Dias, supervisora Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE; Maria Lúcia Fattorelli, auditora fiscal aposentada da Receita Federal; e Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência Social. Assessoria de Comunicação – Deputada Alice Portugal

Dal declara que não foi notificado e desconhece débito com a Receita Federal

O deputado estadual Dal (PP) declarou que não foi notificado e, portanto, desconhece um suposto débito no valor R$ 1.162,41. A dívida foi levantada pelo Bahia Notícias em levantamento publicado nesta terça-feira (21), de acordo com dados do Ministério da Economia . Em nota, Dal declarou que o setor contábil do seu gabinete está verificando o fato e caso a dívida seja devida, será regularizada imediatamente. O deputado também ter certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à divida ativa da União.

VALENÇA: SAAE investe em extensão de rede de abastecimento em Pedra Branca.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença, realizou benefícios para dezenas de famílias na comunidade da Pedra Branca, zona rural de Valença. A ação que foi realizada durante mais de 10 dias, criou uma rede de extensão de 1km para a localidade que há anos não recebia o benefício de ter água caindo em suas torneiras. Máquinas da Autarquia descerraram na mata caminhos para inserção da tubulação que a partir de então levará o precioso líquido para a comunidade. “É o mínimo que podemos fazer por esta comunidade, eles são dignos deste benefício, o povo da zona rural são nossos abastecedores e fornecermos dignidade para que eles sintam-se valorizados é algo muito especial e que o SAAE fará ainda mais por outras comunidades”, declarou Rosemary Paixão, diretora da instituição, com referência as obras. O abastecimento funcionará por captação em uma barragem que foi conclusa no ano passado, além das famílias a escola da localidade também terá o benefício do fornecimento do líquido. A direção ainda informou que uma bomba com maior capacidade será adquirida para que residências posicionadas em espaços mais altos também usufruam da nova rede. 

Por: Assessoria de Serviços de Gestão do SAAE

VALENÇA: Sem merenda escolar, alunos são liberados mais cedo

Na manhã desta terça-feira (21), os vereadores Adailton Francisco (PT) e Lorena Mercês (PRB), estiveram visitando o depósito de merenda escolar da Secretaria de Educação de Valença, após receberem denúncias por parte de pais de estudantes, acerca da falta de alimentos nas unidades municipais de ensino. Segundo o Vereador Adailton, “tal situação nunca foi vista em seus sete anos de mandato” “A situação que eu vi é caótica! O depósito está totalmente vazio. Dispensas e freezers sem um grão de arroz para contar história. Como ficam nossos estudantes? Em todo meu tempo de vereador nesses dois mandatos, nunca vi tal situação. É estarrecedor, ” reclamou o edil. Em conversa com Maria das Graças Lemos, Secretária de Finanças do município, informações dão conta de que até o final do dia de hoje, a segunda parte do pagamento seria realizado aos fornecedores e que por este motivo, não foi feita a entrega de merenda escolar à gestão. Os vereadores informaram à nossa redação, que a denúncia seria levada à público ainda hoje, na Sessão da Câmara de vereadores. Em conversa com Maria das Graças Lemos, Secretária de Finanças do município, informações dão conta de que até o final do dia de hoje, a segunda parte do pagamento seria realizado aos fornecedores e que por este motivo, não foi feita a entrega de merenda escolar à gestão. Os vereadores informaram à nossa redação, que a denúncia seria levada à público ainda hoje, na Sessão da Câmara de vereadores.

Os setores competentes se posicionaram sobre o assunto

Diante das denúncias constantes sobre a falta de merenda nas escolas, o Vereador Adaílton afirmou que o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, teria notificado o Prefeito Ricardo Moura e o Secretário Municipal de Educação Daniel Reis, acerca da falta constante de alimentos, que já perduram por meses.

Ao entrar em contato via telefone com Rita Clara Silva, Presidente do Conselho, a informação é de que, pela Lei, o CAE só pode fornecer informações e entrevistas para meios de comunicação, mediante envio de ofício.

Procurado pelo Forte, o Secretário de Educação do município, Daniel Reis, afirmou que “a situação tem ficado a cada dia mais complicada” e que “nem todos os problemas com a educação do município”, perpassam diretamente pela sua pasta

“Tem sido a cada dia mais difícil lidar com uma situação que eu não posso mudar sozinho. O jurídico da Gestão fez uma representação junto ao Ministério Público, contra as gestões anteriores, pois esses problemas de falta de verba na Educação, são provenientes de bloqueios de verbas do PNAE que vêm ocorrendo desde 2006. Esses bloqueios geralmente acontecem, por falta de prestação de contas ou contas com ressalva. A última verba de PNAE que recebemos, foi em fevereiro deste ano, referente ao mês de novembro de 2018. Então todos os gestores anteriores terão que responder pelos seus atos, ” afirmou Daniel, que relatou não conseguir dormir direito ao saber que as escolas estão sem merenda.

Questionado sobre as ações imediatas que seriam tomadas pela Pasta, o Secretário afirmou que a previsão de chegada da merenda escolar ao depósito é quinta-feira (23) e que as unidades escolares estão trabalhando com “permutas”.

“O município, até então, tem custeado praticamente, toda a merenda escolar com recursos próprios, o que não é o indicado, quando temos verbas do Governo Federal. Uma hora, sabíamos que iria faltar dinheiro. Estamos trabalhando com permutas entre escolas e creches [a unidade que tem merenda “sobrando”, cede às unidades que não tem] e ficaremos assim até a quinta feira”, finalizou Reis.  Fonte: fortedanoticia.com.b

IF BAIANO ABRE 30 VAGAS EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO NO CAMPUS DE VALENÇA

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) abre, na próxima sexta-feira (24), inscrições para a primeira turma do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Relações Étnico-Raciais e Cultura Afro-Brasileira na Educação, que será ministrado no campus de Valença. Serão oferecidas 30 vagas e o candidato tem até o dia 4 de junho para se inscrever.

O curso de especialização tem como objetivo instrumentalizar educadores e gestores do ensino básico, profissional e tecnológico, atuantes na região do baixo sul da Bahia, para a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação, para as Relações Étnico-raciais e Ensino da História da África e da Cultura Afro-brasileira.

O público-alvo são portadores de diplomas de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação, que tenham formação, vivência ou atuação na área da educação. A duração da especialização é de 18 meses com uma carga horária de 360 horas. Publicado em Pimenta na Muqueca 

ESPORTE: Associação de amigos dos Loteamentos Bahia I e II busca apoio da Sudesb.

Com o objetivo de buscar recursos para manter a iniciativa do Esporte em Valença, o Presidente da Associação de amigos dos Loteamentos Bahia I e II, Fábio Sena e seu Vice-Presidente JAU da Bolívia, estiveram reunidos nesta segunda-feira (20) com o superintendente de Desportos do Estado (Sudesb), Sr. Vicente Neto, e junto com assessora da Deputada Federal Alice Portugal, Grassa Felizola, para tratar sobre vários pontos de interesso da Comunidade como:

1 - Reforma do Campo do Jacaré: Que se encontra sem Iluminação, sem arquibancada, vestiário não tem, e falta de alambrado de proteção.

2- Programa Caravana do Lazer : A sua execução é desenvolvida pela equipe técnica da Sudesb, buscando a educação, integração social e a convivência pacífica das populações.

3- Cursos para árbitros e treinadores: Em parceria com Associação, são realizados cursos gratuitos de atualização para árbitros e treinadores em que eles são apresentados aos diversos conceitos e fundamentos do futebol.

4- Solicitação de Materiais Esportivos: Para atender nossa Comunidade e outras Escolinhas de Valença.

Segundo Fábio Sena, o trabalho desenvolvido por esta associação em Valença é de fundamental importância para fomentar a iniciação esportiva de muitos jovens da região. “Em Valença eles estão necessitando de materiais básicos e de mais incentivo, existem varias outras escolinhas que também precisa de apoio e temos quer apoiar. Precisamos de apoio e sabemos que podemos contar com a Sudesb, junto com a Deputada Alice Portugal”, Finalizou.

Seleção de Valença empara com Itaberaba nas Oitavas de Final da Copa Inter Vale 2019

Nesse Domingo (19), a Seleção de Valença viajou até a cidade de Itaberaba onde enfrentou a Seleção local pelas Oitavas de Final da Copa Inter Vale. Diante de todas dificuldades enfrentadas, o selecionado valenciano empatou em 1 a 1, Nino Guaibim foi o autor do gol após cruzamento do atacante Leandro.Próximo domingo (26) acontecerá o jogo de volta no Estádio Antônio  Sereia as 15h. Fonte: nomundodabola.com

Estudantes cairuenses são destaque na etapa de Valença do JERP

Mais uma vez os estudantes cairuenses trouxeram orgulho ao representar o município- arquipélago nos Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP). Alunos dos Colégios Modelo da Gamboa e Zimbo foram destaque na décima edição da competição organizada pelo NTE - 6 em Valença durante esta semana. Caravanas formadas por alunos e professores prestigiaram os competidores, também estiveram presentes a secretária de Educação Luana Figueiredo e a superintendente da Juventude Renata Magalhães. Os Jogos Estudantis fortalecem e promovem o fomento da cultura corporal no currículo da Educação Básica. O projeto organizado pela Secretaria da Educação da Bahia, por meio de cada um dos 27 Núcleos Territoriais de Educação do Estado (NTE), tem a função de fortalecer a ação educativa na Escola, tendo como fundamento a cultura corporal que deve fundamentar o currículo, por meio de práticas docentes e do assessoramento pedagógico. e promovem o fomento da cultura corporal no currículo da Educação Básica. O projeto organizado pela Secretaria da Educação da Bahia, por meio de cada um dos 27 Núcleos Territoriais de Educação do Estado (NTE), tem a função de fortalecer a ação educativa na Escola, tendo como fundamento a cultura corporal que deve fundamentar o currículo, por meio de práticas docentes e do assessoramento pedagógico. 

As diretoras dos dois colégios comemoram as conquistas e agradeceram o empenho dos professores de educação física no treinamento dos alunos. "Só em participar  dessa competição já somos vitoriosos! Trouxemos muitos troféus conquistados pelos nossos estudantes. Gratidão ao Prefeito Fernando Brito Cairu, por contribuir para que momentos como esse aconteçam, dando vez  ao jovem cairuense!  Luana Figueiredo como sempre marcando presença!  Vc é top, os estudantes agradecem o seu apoio e carinho de sempre!", destacou a diretora do Colégio Modelo da Gamboa, Lourena Mendes. "Os alunos do Modelo Zimbo nos dão muito orgulho. Agradeço a Deus por estar presente nesses momentos e parabenizo também nossos professores que, com dedicação, fazem a diferença na vida desses jovens", frisou adiretora do Modelo Zimbo, Lidneia Sousa.

Os títulos e a classificação dos alunos cairuenses ficaram assim:

CAMPEÃO DO BASQUTE MASCULINO SUB-17

CAMPEÃO DO BASQUTE MASCULINO LIVRE.

CAMPEÃO NO BASQUETE FEMININO SUB 17

CAMPEÃO DO BASQUETE FEMININO LIVRE

CAMPEÃO DO BALEADO FEMININO SUB14

CAMPEÃO DO BALEADO FEMININO SUB 17

CAMPEÃO DO HANDEBOL MASCULINO LIVRE

CAMPEÃO DO HANDEBOL MASCULINO SUB17

CAMPEÃO DO HANDEBOL LIVRE FEMININO

VICE CAMPEÃO DO HANDEBOL FEMININO SUB17

VICE CAMPEÃO DO FUTSAL FEMININO SUB 14

VICE CAMPEÃO DO FUTSAL FEMININO SUB 17

VICE CAMPEÃO MASCULINO DO FUTSAL SUB14

CAMPEÃO NO VOLEI MASCULINO SUB 17 

CAMPEÃO NO VOLEI MASCULINO LIVRE

TERCEIRO LUGAR NO XADREZ

Colégio Modelo Zimbo
VICE CAMPEÃO NO HANDEBOL

QUARTO LUGAR NO XADREZ

31ª Zona Eleitoral – Mudança de horáro de expediente às segundas-feiras.

A partir de 13 de maio de 2019, segunda-feira, houve mudança do horário de expediente do Cartório da 31ª Zona Eleitoral. Com base na Portaria n. 7/2019, o expediente cartorário passou a ser o seguinte: Segunda-feira, vespertino, de 12h às 18h, com atendimento ao público de 12h30 (doze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos). Terça-feira a sexta-feira, sem mudança, de 8h às 14h, com atendimento ao público de 8h30 (oito horas e trinta minutos) às 13h30 (treze horas e trinta minutos). Infelizmente, alguns eleitores ainda estão se deslocando ao Fórum Eleitoral fora do horário de atendimento ao público. Por isso, para evitar transtornos aos eleitores, solicita-se que esta informação continue a ser divulgada. Reitera-se que mensagens eletrônicas destinadas à 31ª Zona Eleitoral devem ser enviadas ao seguinte endereço eletrônico: zona031@tre-ba.jus.br.

Atenciosamente,

Cartório Eleitoral
31ª Zona Eleitoral - Valença e Cairu

CAIRU: Aluno do Colégio Modelo de Boipeba recebe menção honrosa em Olimpíada Brasileira de Matemática

O Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Educação atribuíram Menção Honrosa ao aluno João Gabriel Andrade da Silva Pinheiro do Colégio Modelo de Boipeba pelo seu desempenho na 14ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP 2018). João Gabriel, filho da professora Ana Paula Andrade, agora é aluno do 8°ano, estuda há 8 anos na rede municipal de ensino. A certificação de menção honrosa foi concedida pelo brilhante desempenho na competição nacional.  “A Prefeitura de Cairu parabeniza pelo mérito conquistado por nosso aluno.Temos orgulho de mais um estudante cairuense que se destaca. Essa premiação revela talentos e estimula o estudo da Matemática, possibilitando assim, o desenvolvimento e o estímulo de todos os nossos alunos nessa área”, ressaltou Luana Figueiredo, secretária de Educação. A Olimpíada, criada em 2005, é realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do Ministério da Educação (MEC). ASCOM

De virada, Vitória perde por 3 a 1 para o São Bento no Barradão

O Vitória até saiu na frente, mas amargou mais uma derrotada na dura luta pelo retorno à Série A do Campeonato Brasileiro. Em partida disputada no Barradão na tarde deste sábado (18), o Rubro-Negro perdeu por 3 a 1 de virada para o São Bento. O revés, válido pelo 4ª rodada, deixa a equipe na 15ª posição da Série B 2019, com três pontos. Felipe Garcia abriu o placar para o Leão da Barra, no primeiro tempo. Elton empatou, e Fábio Bahia virou para o São Bentos, ambos na segunda etapa. O time paulista ainda teve tempo de ampliar o triunfo, no último minuto da partida, com Régis. Pressionado, o Vitória volta a campo no próximo domingo, quando enfrenta o Atlético-GO fora de casa. Por Leo Sousa

Novo Horizonte segue recebendo benefícios do SAAE em Valença

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE tem colocado em prática, na sede do município, uma série de medidas para melhoria no abastecimento de água sendo esta não só uma preocupação cotidiana, como também uma das premissas do Plano de Ação de 2019. No bairro do Novo Horizonte, correções estão sendo realizadas e extensões de rede de abastecimento estão sendo implantadas, levando água potável para outras tantas famílias que, até o momento, não tinham acesso regular. Na Rua Palmares, por sua vez, foram instalados 30 novos metros de rede de abastecimento. Além disso, o SAAE executou desobstruções e limpeza na rede de esgoto. “Eu estou gostando dessa ação do SAAE, que é necessária e muito importante”, afirmou Denilton Moraes, morador do bairro.

Por: Assessoria de Serviços de Gestão do SAAE

Baixo Sul: MPF cobra suspensão em obras de resort de luxo

Uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia pede a interrupção do licenciamento para construção do resort de luxo Ponta dos Castelhanos na Ilha de Boipeba, no Baixo Sul baiano. Segundo o MPF, o empreendimento imobiliário pretende se instalar em imóvel de propriedade plena da União, inscrito sob regime de ocupação, de natureza precária. O resort – do grupo econômico Mangaba Cultivo de Coco – pretende se instalar na Fazenda Castelhanos, antiga Fazenda Cova da Onça. A área equivale a quase 20% da Ilha de Boipeba. No projeto, estão previstos a construção de 69 lotes para residências fixas e de veraneio, duas pousadas com 3,5 mil m² cada, além de mais 82 casas, parque de lazer, píer e infraestrutura náutica. Há ainda no esboço aeródromo e um campo de golfe de 370 hectares [cerca de 370 campos de futebol]. A suspensão das obras, pede o MPF, deve durar até que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) conclua a regularização fundiária dos territórios das comunidades tradicionais e decida se fará, ou não, a transferência da área remanescente. No documento, o MPF destaca a importância de preservar as comunidades tradicionais e os territórios delas, como forma de valorizar a diversidade cultural e biológica do Brasil. A ilha de Boipeba integra a Área de Proteção Ambiental das Ilhas de Tinharé e Boipeba. Um plano de manejo aprovado em 19 de junho de 1998 já reconhecia que a área de conservação era utilizada para pesca e extrativismo por comunidades tradicionais. Fonte: bahianoticias