A Prefeitura de Valença publicou o Decreto Nº 3.510 na noite desta quarta-feira (8), que declara estado de calamidade pública em razão da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19). De acordo com autoridades de saúde, o município tem não têm caso confirmado, apenas 49 casos suspeitos, última atualização foi no dia 06/04. O decreto, assinado pelo prefeito Ricardo Silva Moura, tem validade até 31 de dezembro de 2020. De acordo com o texto, ficam mantidas as disposições contidas na Declaração de Situação de Emergência de que trata o Decreto nº 3.488 de 20 de março de 2020.
O estado de calamidade permite que a prefeitura descumpra vários itens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), inclusive limites de despesas de gasto com pessoal e metas fiscais. Portal Sulbahia1
Nenhum comentário:
Postar um comentário