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quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Rui autoriza concessionária a fazer desapropriações para construção de ponte

 
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), atualizou decretos que tratam da desapropriação de áreas para a construção do sistema viário da ponte Salvador-Itaparica. 

Segundo publicação na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado, o processo será feito pela concessionária Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica S.A. A empresa está autorizada a promover atos administrativos e judiciais, se necessários em caráter de urgência, para a efetivação da desapropriação bem como a liquidação e o pagamento de indenizações.

Conforme a nova redação, o decreto nº 17.157/2016 define pequenas áreas no bairro do Comércio, que serão utilizadas para a construção dos pilares da cabeceira soteropolitana da ponte e dos viadutos que farão a conexão com a rede viária da capital.

Já o decreto nº 17.158 delimita as futuras faixas de domínio do novo sistema viário na ilha, que compreenderá a duplicação da BA-001, sua transformação parcial em via urbana, e a construção de uma nova rodovia "variante", que deverá absorver o tráfego de passagem no município de Vera Cruz.
Assinado em novembro do ano passado, o contrato para a construção da ponte Salvador-Itaparica mencionava que a obra custararia em R$ 5,7 bilhões, com contrapartida de R$ 1,5 bilhão pagos pelo Estado. O acordo foi firmado com um consórcio chinês, via PPP (Parceria Público-Privada),e tem vigência de 35 anos.

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