Entre os dias 10 e 11 de março, os servidores municipais das Prefeitura de Valença participaram da capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei nº14.133/2021, no auditório da Universidade do Estadual da Bahia, campus XV, no bairro do Novo Horizonte, em Valença.
De iniciativa da Secretaria Municipal da Fazenda, o curso teve carga horária de 16 horas, ministrado pelo professor Dr. Ricardo Luiz Souza Santos, especialista sobre o assunto.
Na oportunidade os servidores e gestores municipais puderam compreender a importância da adequação a nova lei, que moderniza às contratações, destacando a fase preparatória, na qual se privilegia o planejamento e a gestão por competência.
O servidor Felipe Barbosa falou da importância do curso para melhor compreensão e atualização dos conhecimentos. “O alto nível de conhecimento junto à clareza com que as explicações foram passadas, fizeram com que a legislação fosse compreendida de forma atraente”, afirmou.
Já o servidor Rafael Magalhães falou da melhor percepção que o curso trouxe para o trabalho. “A formação proposta teve seus objetivos atingidos de forma prática, didática e técnica, alcançando os resultados esperados de forma impactante aos servidores voltados às contratações públicas”, pontuou.
A Lei 14.133/21 veio para aperfeiçoar os certames licitatórios do país, garantindo maior transparência durante todo o fluxo dos processos. Tudo com o objetivo de obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, transparência, competitividade e economicidade.
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