Prefeitura de Camamu pode ser alvo de investigação do MP e do TCM

 

O prefeito Enoc Souza, do município de Camamu, no baixo sul da Bahia, vem realizando algumas contratações no mínimo duvidosas que pode ser alvo de investigação do Ministério Público da Bahia e do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios.

No processo administrativo do pregão eletrônico, a Prefeitura de Camamu assinou o contrato de n° 011/2023, 009PESRP/2023. 137/2024 com a Empresa Sul Empreendimentos e Serviços Eireli, sob CNPJ n° 20.677.171/0001-67 de Ivonildo Conceição Santos com objetivo de contratar empresa especializada em produção e execução de logística necessária à realização de eventos no município a serem realizados, no valor de quase R$ 4 milhões, mais precisamente R$ 3.806.079,50 (três milhões, oitocentos e seis mil, setenta e nove reais e cinquenta centavos), vigente até junho de 2025.

E não para por aí, pois o prefeito Enoc de Camamu está pagando valores duvidosos para uma banda local em eventos da cidade. A exemplo da Banda Suires Borges que já foi contratada por R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais) em junho de 2022, agora está sendo contratada pelo valor de R$ 120 mil (sento e vinte mil reais).

 Porque um aumento tão brusco nos valores a serem pagos de uma banda? Qual a justificativa? Será que o TCM vai entender como correto o gasto, tendo em vista que outros municípios pagaram recentemente muito menos?

A Banda Suires Borges de Camamu que está sendo contratada pelo valor de R$ 120 mil para se apresentar nos dias 16 e 27 de junho para os festejos juninos de Camamu, foi contratada por R$ 33 mil no município de Igrapiúna, com uma diferença absurda. Já em Cairu, no mês de outubro Suires Borges se apresentou também por média de R$ 33 mil reais, com valor unitário de R$ 9.500,00. 

No município de Maraú, no sul da Bahia, a Banda Suires Borges também foi contratada para os Festejos do Dia da Cidade no dia 30 de Março de 2024 pelo valor de R$ 25 mil (vinte e cinco mil reais), inclusive com a inclusão de gastos por parte da banda contratada. Em Ituberá, a Banda Suires Borges foi contratada para os Festejos do Dia de Iemanjá pelo valor global de R$ 40 mil (quarenta mil reais).

Está havendo um gasto excessivo por parte da Prefeitura de Camamu, incompatível com os gastos dos demais municípios da região: Igrapiúna, Ituberá e Maraú. E o prefeito Enoc Souza pode ser alvo de investigação do Ministério Público, bem como pode ter suas contas do exercício em curso julgadas improcedentes pelo TCM com suspeita, inclusive, de dolo, podendo existir superfaturamento de notas.