“Uma instituição essencial para garantir justiça e cidadania a quem mais precisa. Um trabalho incansável de homens e mulheres em defesa dos direitos da população mais vulnerável e pilar da democracia e da dignidade”, parabenizou Rosemberg, que é líder da Bancada da Maioria e do Governo no Parlamento baiano.
A assistência judiciária gratuita foi oficializada em 1897 no Brasil e a Defensoria Pública ganhou status constitucional em 1988. A Lei nº 4.658, de 26 de dezembro de 1985, deu origem à instituição na Bahia, expandindo-se para atender às necessidades trabalhistas, cíveis e criminais da população baiana. O órgão atua nas esferas federal e estadual, ocupando-se de ações judiciais, recursos e defesa em todos os graus e ramos do Judiciário, seja para garantir direitos individuais ou coletivos.
“Um reconhecimento importante do papel que a Defensoria Pública exerce na vida do cidadão baiano. Estar na Assembleia Legislativa, que é a Casa do Povo, é reafirmar nosso compromisso com a promoção da justiça, da dignidade e dos direitos fundamentais, especialmente dos que mais precisam", agradeceu a defensora pública-geral da Bahia, Camila Canário.
A DPE/BA conta com unidades em 55 municípios e abrange todos os 27 Territórios de Identidade, com 426 defensores espalhados por todo o estado. Em 2024, o órgão realizou mais de 775 mil atendimentos.
Na Sessão Especial desta quinta na Alba, estarão presentes representantes do órgão considerado essencial à Justiça, como a Coordenação Executiva da capital e do interior, a Corregedoria, Ouvidoria, além de assessores, coordenadores e servidores.
SERVIÇO
O quê: Sessão Especial em homenagem aos 40 anos de Defensoria Pública do Estado da Bahia
Onde: Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia
Quando: Quinta-Feira, 22 de Maio
Horário: 15h
21.05.2025
Assessoria de Imprensa
Deputado Rosemberg Pinto (PT))
Liderança da Maioria/Governo na Alba
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